Informações do processo 0001064-40.2013.5.03.0015

  • Numeração alternativa
  • 01064/2013-015-03-00.3
  • Movimentações
  • 53
  • Data
  • 29/05/2013 a 23/11/2017
  • Estado
  • Minas Gerais
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2017 2016 2015 2014 2013

20/11/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Central de Conciliação de 2° Grau

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE 2o. GRAU
Dra. WILMEIA DA COSTA BENEVIDES
Juíza Auxiliar da 1a. Vice-Presidência


Intimação para audiência em 24/11/15


Ficam V. Sas. intimadas a comparecer à audiência de
conciliação ora designada, na Central de Conciliação de 2°
Grau, situada na Avenida do Contorno, 4631, 10°
andar, Serra, Belo Horizonte, CEP 30110-027, telefones
3228-7097 e 3228-7096, e-mail: central2@trt3.jus.br.
As partes poderão trazer seus cálculos de liquidação
para facilitar a negociação.



fliran


Assinada Oiyn,al manca


Dia 24/11/2015 as 13:30 horas


Dia 24/11/2015 as 18:45 horas


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

09/09/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
31/08/2015 a 04/09/2015 - 4a Turma (T4).



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

13/07/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais

Clique aqui para visualizar a matéria.


Anexo 1: Ata de Correição realizada na 39a Vara do Trabalho de


Belo Horizonte


DESPACHOS EXARADOS PELOS EXM°S DESEMBARGADORES
PRESIDENTE E 1° VICE-PRESIDENTE. OS AUTOS DOS
PROCESSOS FÍSICOS ESTARÃO DISPONÍVEIS NA DIRETORIA
DE RECURSOS NA AV. DO CONTORNO 4631 E OS AUTOS DO
SISTEMA DE RECURSO DE REVISTA ELETRÔNICO (SRRE) NO
SITE DO TRT DA 3a REGIÃO.


VISTOS.


jiunai au iraoamu aa 3- negiau



ÍUSTIÇA DO TRABALHO


angu


Assinada Diyiiülmâncâ


TIVA DO BRASIL



ta-feira, 13 de Julho de 2015. DEJT Nacional


MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA.


RECEBO O(S) AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO, SUBMETENDO
O EXAME DE SUA


ADMISSIBILIDADE AO COL. TST (IN 16/99 E RA 1418/10, AMBAS
DO


COL. TST).


INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA, NO PRAZO
LEGAL,


CONTRAMINUTAR(EM) O(S) AGRAVO(S) E CONTRA-
ARRAZOAR(EM) O(S)


RECURSO(S) DE REVISTA (PARÁGRAFO 6° DO ART. 897 DA
CLT).


DECORRIDO O PRAZO, REMETAM-SE OS AUTOS AO
COLENDO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO.


INTIME(M)-SE.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

20/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria de Recursos de Revista
Tipo: Despacho em Precatorio

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - RECURSO DE REVISTA


Os Srs. Advogados terão vista dos Autos na Diretoria da
Secretaria de Recursos - Av. do Contorno, 4.631 - térreo


RECURSOS DE REVISTA ADMITIDOS. VISTA AOS
RECORRIDOS NO PRAZO LEGAL.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

27/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Terceira Turma
Tipo: Acordao

TERCEIRA TURMA
ACÓRDÃO


Publicação dos Acórdãos referentes aos processos


da Terceira Turma, esclarecendo que os autos se encontram


na Diretoria de Recursos, à Avenida do Contorno,


no. 4631, andar terreo, Bairro Serra - Belo Horizonte - MG.
Processo N° RO-0000012-34.2014.5.03.0060


Processo N°RO-00012/2014-060-03-00.5


Complemento 1a. Vara do Trabalho de Itabira


Relator Des. Cesar Machado


Recorrente(s) Enesa Engenharia Ltda.


Advogado Ricardo Andre Zambo(OAB: SP


138476)


Advogado Rodrigo Nogueira Gomes(OAB: SP


236193)


Recorrente(s) Julio Cezar Severiano


Advogado Jorge Romero Chegury(OAB: MG


50035)


Advogado Elder Guerra Magalhaes(OAB: MG


50326)


Recorrido(s) os mesmos


EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO.
SÚMULA VINCULANTE N° 4 DO STF. Com o advento da Súmula
Vinculante n° 4 do STF, a base de cálculo do adicional de
insalubridade será exclusivamente o salário-mínimo, até a edição de
lei ou celebração de instrumento normativo que regule a matéria.
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos; no
mérito, sem divergência, deu provimento parcial ao apelo da ré para
determinar que a base de cálculo do adicional de insalubridade seja
o salário-mínimo; por maioria de votos, vencido o Exmo. Des. Luís
Felipe Lopes Boson, que lhe negava provimento, deu parcial
provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o
pagamento de indenização por danos morais no valor de
R$1.500,00. Cumprindo o disposto no art. 832, § 3°, da CLT,
declarou que a parcela deferida possui natureza indenizatória.
Elevou o valor da condenação para R$17.500,00, com custas para
R$350,00, pela reclamada.


DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração opostos; no mérito, sem divergência, negou-lhes
provimento, conforme fundamentos anexos.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

20/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Terceira Turma
Tipo: Despacho

TERCEIRA TURMA
ACÓRDÃO


Publicação dos Acórdãos referentes aos processos


da Terceira Turma, esclarecendo que os autos se encontram
na Diretoria de Recursos, à Avenida do Contorno,


no. 4631, andar terreo, Bairro Serra - Belo Horizonte - MG.


EMENTA: DESERÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS E DEPÓSITO
RECURSAL - COMPROVANTES DE PAGAMENTO - FOTOCÓPIA
- A apresentação dos comprovantes de pagamento das custas
processuais e do depósito recursal, mediante cópia reprográfica
sem autenticação, revela-se inapta para comprovar a regularidade
do preparo, ocasionando a deserção do recurso ordinário da
reclamada.


DECISÃO: A Turma, à unanimidade, indeferiu prazo requerido pelo
adv. na tribuna para comprovação do recolhimento e não conheceu
do recurso da reclamada, por deserto, por outro lado, conheceu do
apelo do reclamante e, no mérito, sem divergência, negou-lhe
provimento.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

28/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Terceira Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para Sessão Ordinária da Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região, a ser
realizada no dia 04 de fevereiro de 2015, na
Avenida Getúlio Vargas, 225, 10°andar, Plenário 01, edifício
Sede, às 14:00 horas (quatorze horas).


Relator: Des. Cesar Machado


Revisor: Juiz Convocado Edmar Souza Salgado



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