Informações do processo 0000018-49.2020.5.05.0036

  • Movimentações
  • 22
  • Data
  • 11/12/2020 a 23/11/2022
  • Estado
  • Bahia

Movimentações 2022 2021 2020

23/11/2022 Visualizar PDF

Movimentação bloqueada

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18/11/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 36ª. Vara do Trabalho de Salvador
Tipo: Notificação - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULA FRANSSINETE GATIS DE CARVALHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9948c43
proferido nos autos.

- Considerando que o processo judicial eletrônico exige como
pressuposto de validade do próprio ato processual a assinatura
eletrônica com identificação inequívoca do signatário, conforme
artigos 1°, 2° e 8°, parágrafo único da Lei n.° 11.419/2006;

- Considerando ainda que, em razão desta exigência legal, não se
considera válida, no processo judicial eletrônico, a imagem da
assinatura da parte, posteriormente digitalizada;

- Conclui-se que a petição de acordo apresentada encontra-se
assinada eletronicamente somente pela parte que a juntou aos
autos. Em razão disso, notifique-se o(a) reclamado(a), por seu
advogado, para ter vista da avença id 4e68b33, para que se
manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo.

SALVADOR/BA, 18 de novembro de 2022.

LUCYENNE AMELIA DE QUADROS VEIGA

Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 1018 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

19/10/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: CEJUSC de 1º grau
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- TATIANE OLIVEIRA DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Pela presente, fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência
de
tentativa de conciliação redesignada para o dia 09/11/2022
11:10
, a ser realizada na SALA DE AUDIÊNCIA

TELEPRESENCIAL DO CEJUSC1 (link https://trt5-jus-
br.zoom.us/my/cejusc1sala10
ou Id 7470847600 ) , nos termos da
certidão de id da9273e.

SALVADOR/BA, 19 de outubro de 2022.

ADRIANA SOUZA COSTA

Diretor de Secretaria


Retirado da página 243 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

04/10/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: CEJUSC de 1º grau
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- TATIANE OLIVEIRA DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Pela presente, fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência
de
tentativa de conciliação designada para o dia 19/10/2022 11:10 ,
nas dependências do Cejusc-1 Grau (Fórum Juiz Antônio Carlos
Araújo de Oliveira - Rua Miguel Calmon, 285, Térreo, Comércio -
Salvador/BA) e/ou na modalidade telepresencial através do link

https://trt5-jus-br.zoom.us/my/cejusc1sala10 ou Id 7470847600 ).
Maiores esclarecimentos consultar o despacho/ato ordinatório de ID
c706bb2 .

SALVADOR/BA, 04 de outubro de 2022.

JOSE VALMAN PEIXOTO DE CARVALHO JUNIOR

Diretor de Secretaria


Retirado da página 397 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

13/07/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 36ª. Vara do Trabalho de Salvador
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULA FRANSSINETE GATIS DE CARVALHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9ffa58
proferido nos autos.

- Com fulcro no Art.513, §2°, inciso I, do NCPC, indefiro o pedido
formulado no id d5e61ae.

- Notifique-se o réu.

- Saliento que encontra-se vigente o prazo da Intimação de Id
b494351.

SALVADOR/BA, 13 de julho de 2022.

LUCYENNE AMELIA DE QUADROS VEIGA

Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 1144 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

11/07/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 36ª. Vara do Trabalho de Salvador
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULA FRANSSINETE GATIS DE CARVALHO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

PROCESSO: 0000018-49.2020.5.05.0036

Fica V.Sa. notificada para:

Tomar ciência da ciência da decisão de id 117839f…" 1- Já fixado o
débito da executada, conforme decisão de id 52abc93, homologo os
cálculos de ID 0221a1d , dando-se, por conseguinte, na forma do
art.878, da CLT, o início à execução definitiva do título judicial.

2- Proceda-se ao lançamento do movimento "iniciada a execução",
devendo previamente ser registrada a obrigação de pagar, no menu
da tarefa deste processo,
para a efetiva mudança de fase.

3- In casu , tratando-se de execução de título de executivo judicial
(cumprimento de sentença), a citação executiva prevista no art.880
da CLT trata-se da intimação para a parte ficar ciente do início de
seu prazo para pagamento ou garantia da execução.

4- Dessa forma, com fundamento no art.523, caput, c/c art.513, §2º,
inciso I, ambos do CPC, aplicados de forma supletiva à espécie,
notifique-se a reclamada, por seus advogados, para que, proceda
ao pagamento voluntário da dívida ou garanta a execução, no prazo
de 15 dias, sob pena de penhora, observando-se à gradação do art.
835 do CPC.

5- Excetua-se a aplicação de multa (CPC, 523, §1º) em virtude do
quanto disposto na Súmula 16 deste E.TRT."
SALVADOR/BA, 11 de julho de 2022.

MARIANA ANDRADE MONTEIRO OLIVEIRA

Servidor


Retirado da página 1451 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

20/05/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 36ª. Vara do Trabalho de Salvador
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULA FRANSSINETE GATIS DE CARVALHO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f5e56ca
proferida nos autos.

- A decisão que julga impugnação aos cálculos de liquidação é
irrecorrível. De acordo com o art. 884, parágrafo 3º, da CLT,
somente nos embargos à execução poderá o exeqüente impugnar a
sentença de liquidação, cabendo ao executado igual direito e no
mesmo prazo.

- Diante disso, nego seguimento ao agravo de petição id 3fd9a36.

- Notifique-se a ré.

SALVADOR/BA, 20 de maio de 2022.

LUCYENNE AMELIA DE QUADROS VEIGA
Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado da página 1440 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

09/05/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 36ª. Vara do Trabalho de Salvador
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- TATIANE OLIVEIRA DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 52abc93
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

VIVIANE CHRISTINE MARTINS FERREIRA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 1212 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

19/04/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 36ª. Vara do Trabalho de Salvador

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- TATIANE OLIVEIRA DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a2d239
proferido nos autos.

- Notifique-se o autor para ter vista dos embargos ID b1a21e4.

Prazo de 05 dias.

SALVADOR/BA, 19 de abril de 2022.

LUCYENNE AMELIA DE QUADROS VEIGA

Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado da página 1236 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

04/04/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 36ª. Vara do Trabalho de Salvador

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- TATIANE OLIVEIRA DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eeaf965
proferida nos autos.

Vistos, etc.

RELATÓRIO

PAULA FRANSSINETE GATIS DE CARVALHO, apresentou
IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS
, conforme fatos e pedidos
constantes da petição de Impugnação de Id d7b04fd.

Devidamente notificado, o reclamante se manifestou acerca da
impugnação.

Vieram os autos conclusos para apreciação.

FUNDAMENTAÇÃO

Aduz a reclamada que os cálculos apresentados pelo Reclamante
estão totalmente destoantes à sentença exarada aos autos.

Entende que “não condiz de forma fidedigna com o comando
sentencial, devendo o mesmo ser verificado por calculista do
juízo, atestando que o mesmo atendeu os termos deferidos. "

Da analise da impugnação, não foi apontado pela executada valores
que entende não estar adequado à coisa julgada.

A Executada apenas se limita a afirmar que os cálculos da
exequente estão quantificados com valor superior aos seus.

Ademais, o artigo 879, § 2º, da CLT deixa claro que a impugnação
aos cálculos de liquidação deve ser feita de forma fundamentada,
com a indicação precisa dos itens e valores objetos da discordância.

Não se aceita impugnação genérica de cálculos, cabendo à parte
especificar, pormenorizadamente, os valores contra os quais se
insurge, oferecendo aqueles que entende corretos e apontando
exatamente os erros cometidos.

Assim, não basta a executada, genericamente, dizer que os valores
estão em desacordo com os comandos da r. sentença.

Necessário se faz que seja demonstrada, ponto a ponto, a alegada
divergência entre os valores apurados e o comando judicial, o que
não ocorreu na hipótese em comento.

A impugnação genérica aos cálculos sem apresentar quais seriam
os equívocos constatados e os valores efetivamente devidos não
pode ser aceita, porque desrespeita o comando legal e prejudica o
direito de defesa da parte contrária.

Por fim, a executada apenas limita-se a discordar dos cálculos, sem
apresentar impugnações específicas e/ou referências específicas a
dados utilizados pela reclamante nos seus cálculos.

Cálculos da reclamante mantidos e atualizados.

CONCLUSÃO

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE os pleitos da
IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS
apresentados pela executada,
conforme as razões esposadas na fundamentação desta decisão,
que devem ser consideradas como se aqui estivessem literalmente
transcritas. Fixo o débito atualizado da executada no valor deR$
21.917,55 (vinte e um mil, novecentos e dezessete reais e
cinquenta e cinco centavos) conforme planilha deId 85b556b, que
integra a presente decisão e observa as correções aqui
constantes.
Intimem-se as partes.

SALVADOR/BA, 04 de abril de 2022.

VIVIANE CHRISTINE MARTINS FERREIRA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 1864 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

04/04/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 36ª. Vara do Trabalho de Salvador

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULA FRANSSINETE GATIS DE CARVALHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eeaf965
proferida nos autos.

Vistos, etc.

RELATÓRIO

PAULA FRANSSINETE GATIS DE CARVALHO, apresentou
IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS
, conforme fatos e pedidos
constantes da petição de Impugnação de Id d7b04fd.

Devidamente notificado, o reclamante se manifestou acerca da
impugnação.

Vieram os autos conclusos para apreciação.

FUNDAMENTAÇÃO

Aduz a reclamada que os cálculos apresentados pelo Reclamante
estão totalmente destoantes à sentença exarada aos autos.

Entende que “não condiz de forma fidedigna com o comando
sentencial, devendo o mesmo ser verificado por calculista do
juízo, atestando que o mesmo atendeu os termos deferidos. "

Da analise da impugnação, não foi apontado pela executada valores
que entende não estar adequado à coisa julgada.

A Executada apenas se limita a afirmar que os cálculos da
exequente estão quantificados com valor superior aos seus.

Ademais, o artigo 879, § 2º, da CLT deixa claro que a impugnação
aos cálculos de liquidação deve ser feita de forma fundamentada,
com a indicação precisa dos itens e valores objetos da discordância.

Não se aceita impugnação genérica de cálculos, cabendo à parte
especificar, pormenorizadamente, os valores contra os quais se
insurge, oferecendo aqueles que entende corretos e apontando
exatamente os erros cometidos.

Assim, não basta a executada, genericamente, dizer que os valores
estão em desacordo com os comandos da r. sentença.

Necessário se faz que seja demonstrada, ponto a ponto, a alegada
divergência entre os valores apurados e o comando judicial, o que

não ocorreu na hipótese em comento.

A impugnação genérica aos cálculos sem apresentar quais seriam
os equívocos constatados e os valores efetivamente devidos não
pode ser aceita, porque desrespeita o comando legal e prejudica o
direito de defesa da parte contrária.

Por fim, a executada apenas limita-se a discordar dos cálculos, sem
apresentar impugnações específicas e/ou referências específicas a
dados utilizados pela reclamante nos seus cálculos.

Cálculos da reclamante mantidos e atualizados.

CONCLUSÃO

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE os pleitos da
IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS
apresentados pela executada,
conforme as razões esposadas na fundamentação desta decisão,
que devem ser consideradas como se aqui estivessem literalmente
transcritas. Fixo o débito atualizado da executada no valor deR$
21.917,55 (vinte e um mil, novecentos e dezessete reais e
cinquenta e cinco centavos) conforme planilha deId 85b556b, que
integra a presente decisão e observa as correções aqui
constantes.
Intimem-se as partes.

SALVADOR/BA, 04 de abril de 2022.

VIVIANE CHRISTINE MARTINS FERREIRA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 1867 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário