Informações do processo 1002032-63.2014.5.02.0462

  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 13/10/2014 a 05/02/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2016 2015 2014

05/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 8 a Turma - Acórdão
Tipo: Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):

-    LUIS ANTONIO DIAS

-    VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

PJE TRT/SP N° 1002032-63.2014.5.02.0462
R
ECURSO ORDINÁRIO

ORIGEM: 02a VT SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RECORRENTE: LUIS ANTONIO DIAS
RECORRIDO: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA.

RELATOR: ADALBERTO MARTINS

Doença ocupacional. Laudo médico pericial. Diante da existência
de laudo médico realizado por perito do juízo que, depois do exame
clínico e análise de exames subsidiários de imagem, constatou a
ausência de incapacidade para o trabalho, bem como a origem
degenerativa das doenças do autor, não se cogita de condenação
da empregadora nas indenizações por dano moral e dano material
em função da redução da capacidade para o trabalho.

Contra a r. sentença que julgou improcedentes os pedidos da
reclamação, a fls. 287/289 (ID c7fd383), recorre o reclamante a
fls.293/297 (ID 2f91fe6), postulando a reforma do julgado com o
reconhecimento da doença ocupacional e a condenação da ré nas
indenizações postuladas (dano moral e redução da capacidade para
o trabalho). Contrarrazões apresentadas a fls. 300/307 (ID c559bf4).
A numeração de folhas dos documentos indicados corresponde ao
do arquivo PDF, em ordem crescente. É o relatório.

VOTO

1.     Conheço do recurso, vez que satisfeitos os requisitos de
admissibilidade.

2.     No mérito, não assiste razão ao recorrente, haja vista a clareza
do laudo médico pericial de fls. 204/236 (ID 6f98e7b), dos
esclarecimentos de fls. 245/247 (ID a592695) e do laudo
complementar quanto à patologia dos joelhos, de fls. 261/267 (ID
58c9870), no sentido de que o reclamante não sofreu redução na
capacidade laborativa, bem como que as lesões da coluna lombar e
dos joelhos são de ordem degenerativa, sem relação com o trabalho
(fls. 223 e 266), não tendo sido apontada a possibilidade de o
trabalho ter atuado como concausa para a eclosão ou agravamento
das lesões.

O perito asseverou, com base nos exames clínico e de imagem, que
o reclamante é portador de "HÉRNIA DISCAL (perfil degenerativo -
carente de tratamento - grau brando - passível de reversão)" (fl.
219) e de "CONDROMALACIA PATELAR (ambos os joelhos - com
lesão de meniscos- cunho degenerativo- sem contribuição do
trabalho em seu curso não o incapacitante" (fl. 264), asseverando
quanto à doença da coluna lombar que "
1- Referida enfermidade
apresenta cunho degenerativo. 2- O quadro é brando e pode
ser revertido (se tratado adequadamente). 3- A patologia, no
estado em que se encontra, não incapacita ao labor, 4- Não há
como caracterizar o liame causal da doença com pó trabalho"

(fl. 223) e, quanto à lesão nos joelhos, que
"1- Referida
enfermidade apresenta cunho degenerativo. 2- O trabalho não
interferiu no curso natural da doença de joelho, tampouco, a
colunar. 3- A patologia, no estado em que se encontra, não
incapacita ao labor, 4- Assim sendo, não podem falar em
doença e ou incapacidade na ótica da infortunística laboral"
(fl.
266).

Desta forma,

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

21/01/2016

Seção: 8a Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta da Ordinária de Julgamento do(a) 8a Turma do dia
03/02/2016 às 13:15


Intimado(s)/Citado(s):


- LUIS ANTONIO DIAS


- VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA.


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário