Informações do processo 0190900-49.2005.5.03.0100

  • Numeração alternativa
  • 01909/2005-100-03-00.0
  • Movimentações
  • 7
  • Data
  • 21/05/2014 a 06/05/2015
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2015 2014

06/05/2015

Seção: Secretaria de Recursos de Revista
Tipo: Despacho de Recurso de Revista

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - RECURSO DE REVISTA


Os Srs. Advogados terão vista dos Autos na Diretoria da
Secretaria de Recursos - Av. do Contorno, 4.631 - térreo


RECURSOS DE REVISTA ADMITIDOS. VISTA AOS
RECORRIDOS NO PRAZO LEGAL.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

20/02/2015

Seção: Secretaria da Sexta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

- Publicação de acórdãos e decisões da Egrégia Sexta Turma


- Processos na Diretoria de Recursos - Avenida do Contorno, n°
4631 - Bairro Serra.


INTERCORRENTE - Evidencia-se dos autos o transcurso de prazo
superior a cinco anos, contados a partir do arquivamento do feito na
forma da Lei 6.830/80. Assim, deve ser mantida a r. Decisão
agravada que acolheu a prescrição intercorrente e julgou extinta a
presente execução fiscal.


DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do Agravo de
Petição; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Custas
pelos Executados, ao final, no importe de R$44,26 (artigo 789-A, IV,
da CLT), dispensados do recolhimento nos termos do art. 7°, IV, da
Instrução Normativa 01/2002, deste Regional.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

04/02/2015

Seção: Secretaria da Sexta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

SEXTA TURMA


Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária da
Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região, a ser
realizada no dia 10 (dez) de fevereiro de 2015 (terça-
feira), iniciando-se às 8h30min (oito horas e trinta minutos) ,
na Avenida Getúlio Vargas, n. 225, 8o. andar (Plenário 2),


Belo Horizonte/MG.


Processos de no. 01 a 30:


Relator: Desembargador Jorge Berg de Mendonça


Revisor: Desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto


3o. Votante: Desembargador Rogério Valle Ferreira


Processos de no. 31 a 41:


Relator: Desembargador Jorge Berg de Mendonça


2o. Votante: Desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto


3o. Votante: Desembargador Rogério Valle Ferreira


Processos de no. 42 a 85, exceto os nos. 43, 62, 72 e 74:


Relator: Desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto


Revisor: Desembargador Rogério Valle Ferreira


3o. Votante: Juiz Convocado Eduardo Aurélio Pereira Ferri


Processos de no. 43, 62, 72 e 74:


Relator: Desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto


Revisor: Desembargador Rogério Valle Ferreira


3o. Votante: Desembargador Jorge Berg de Mendonça


Processos de no. 86 a 95:


Relator: Desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto


2o. Votante: Desembargador Rogério Valle Ferreira


3o. Votante: Juiz Convocado Eduardo Aurélio Pereira Ferri


Processo de no. 96:


Relator: Desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto


2o. Votante: Desembargador Rogério Valle Ferreira
3o. Votante: Desembargador Jorge Berg de Mendonça


Processos de no. 97 a 124:


Relator: Desembargador Rogério Valle Ferreira


Revisor: Juiz Convocado Eduardo Aurélio Pereira Ferri


3o. Votante: Desembargador Jorge Berg de Mendonça


Processos de no. 125 a 127:


Relator: Desembargador Rogério Valle Ferreira


2o. Votante: Juiz Convocado Eduardo Aurélio Pereira Ferri


3o. Votante: Desembargador Jorge Berg de Mendonça


Processos de no. 128 a 162:


Relator: Juiz Convocado Eduardo Aurélio Pereira Ferri


Revisor: Desembargador Jorge Berg de Mendonça


3o. Votante: Desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto


Processo de no. 163:


Relator: Juiz Convocado Eduardo Aurélio Pereira Ferri


Revisor: Desembargador Rogério Valle Ferreira


3o. Votante: Desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto


Processos de no. 164 a 172:


Relator: Juiz Convocado Eduardo Aurélio Pereira Ferri


2o. Votante: Desembargador Jorge Berg de Mendonça


3o. Votante: Desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto


Relator: Des. Jorge Berg de Mendonca


Revisor: Des. Fernando Antonio Viegas Peixoto



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

19/01/2015

Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Distribuição<br/>Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR. 53
DISTRIBUICAO DE 19 de JANEIRO DE 2015


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a dezenove de janeiro de
dois mil e quinze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Emerson Jose Alves Lage


Revisor: Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

19/01/2015

Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Distribuição<br/>Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR. 53
DISTRIBUICAO DE 19 de JANEIRO DE 2015


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a dezenove de janeiro de
dois mil e quinze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Emerson Jose Alves Lage


Revisor: Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário