Informações do processo 0095400-15.2012.5.13.0008

  • Numeração alternativa
  • 00954/2012-008-13-00.4
  • Movimentações
  • 43
  • Data
  • 29/11/2012 a 08/07/2019
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012

02/12/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
24/1 1/2014 a 28/11/2014 - 2a Turma.



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

30/09/2014

Seção: Secretaria Judiciária
Tipo: Notificação

NOTIFICAÇÃO


Fica o agravado notificado para apresentar, no prazo legal,
contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de
instrumento interposto.


João Pessoa-PB


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

08/09/2014

Seção: Secretaria Judiciária
Tipo: Notificação

NOTIFICAÇÃO


Ciência as partes do despacho exarado tramitação sequencial 316.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

08/09/2014

Seção: Secretaria Judiciária
Tipo: Notificação

NOTIFICAÇÃO


Fica a recorrente, FUGRO BRASIL - SERVICOS SUBMARINOS E
LEVANTAMENTOS


LTDA, cientificada acerca da decisão, despacho denegando
seguimento ao Recurso de Revista interposto, disponibilizada no
Diário Eletrônico Nacional da Justiça do Trabalho nos termos do art.
1°, § 1° da RA n° 56/2009 - TRT13a Região em 08/07/2014,
referente ao processo acima mencionado, disponível em
ww.trt1 3.jus.br.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

08/07/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Assessoria Jurídica da Presidência
Tipo: Recurso Denegado

Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

26/05/2014

Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: Acórdão

E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS
INEXISTENTES. REJEIÇÃO. INTUITO PROCRASTINATÓRIO.
MULTA. Não se acolhem embargos de declaração, quando
constatada ser a pretensão da embargante apenas ver reapreciada


matéria decidida, no afã de obter pronunciamento que lhe seja
favorável. Por outra parte, evidenciada a natureza manifestamente
protelatória dos embargos opostos, aplica-se-lhe a multa de 1%
sobre o valor da causa em favor do autor (art. 538, parágrafo único,
CPC).


DECISÃO:ACORDA a 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 13a Região REJEITAR os embargos de declaração e
CONDENAR a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o
valor da causa (seq. 01, pág. 12) em favor do reclamante (art. 538,
parágrafo único, do CPC), por procrastinação, mais a multa de 1%
sobre o valor da condenação, por litigância de má-fé, tudo a ser
oportunamente acrescido ao montante da condenação. João
Pessoa, 20/05/2014.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

19/03/2014

Seção: Tribunal Pleno - 2a Turma
Tipo: Notificação

I N T I M A Ç Ã O:


Ciência a parte embargada do despacho sequencial n° 0260,
exarado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, para,
querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos
Embargos interpostos.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário