Intimado(s)/Citado(s):
- Carla Roberta Alves Nunes
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Execução
Corregedoria Garimpo
Relator: ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
EXEQUENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.
REGIAO
EXECUTADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA -
COMLURB
Tomar ciência da expedição do ofício de #id:cc5d1cb
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2022.
FABIANE FERREIRA GIANONI
Assessor
TRIBUNAL PLENO - ÓRGÃO ESPECIAL
Pauta
(Republicação) ÓRGÃO ESPECIAL*
PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL
Data: 17/3/2022 (5ª feira) às 10h (dez horas)
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO
ÓRGÃO ESPECIAL, a ser realizada no dia 17/03/2022, às 10h (dez
horas), composta pelos seguintes Desembargadores: Edith Maria
Corrêa Tourinho (Presidente), Maria das Graças Cabral Viegas
Paranhos, José Nascimento Araujo Netto, Luiz Alfredo Mafra Lino,
Mery Bucker Caminha (convocada em razão de afastamento do
Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva), Jorge
Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim (convocado
em razão de licença médica da Desembargadora Ana Maria Soares
de Moraes), Theocrito Borges dos Santos Filho (convocado em
razão de afastamento do Desembargador José da Fonseca Martins
Junior), Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Claudia de Souza Gomes
Freire, José Luís Campos Xavier, Jorge Orlando Sereno Ramos,
Raquel de Oliveira Maciel e Marise Costa Rodrigues.
01) TRT-0100060-60.2022.5.01.0000 (ExcSusp) - Relatora:
Excelentíssima Desembargadora Marise Costa Rodrigues.
Excipiente: FRS Rio Serviços e Locação de Bens Móveis Eirelli -
EPP (adv. Dr. Cassio Santos Aragão - OAB/RJ 175.849). Excepta:
Juíza do Trabalho Rossana Tinoco Novaes.
02) TRT-0100089-13.2022.5.01.0000 (RecAdm) - Relator:
Excelentíssimo Desembargador José Luís Campos Xavier.
Recorrente: Edilson Gonçalves (adv. Dr. Pedro dos Santos Clarino -
OAB/RJ 224.713). Recorrido: Desembargador Presidente do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
03) TRT-0100097-87.2022.5.01.0000 (CCCiv) - Relator:
Excelentíssimo Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.
Suscitante: 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Suscitado: 8ª
Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
04) TRT-0100099-57.2022.5.01.0000 (CCCiv) - Relatora:
Excelentíssima Desembargadora Marise Costa Rodrigues.
Suscitante: 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Suscitado: 2ª
Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
05) TRT-0100119-48.2022.5.01.0000 (CCCiv) - Relatora:
Excelentíssima Desembargadora Marise Costa Rodrigues.
Suscitante: 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Suscitado: 2ª
Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
06) TRT-0100187-95.2022.5.01.0000 (CCCiv) - Relator:
Excelentíssimo Desembargador José Luís Campos Xavier.
Suscitante: 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Suscitado:
24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
07) TRT-0100921-80.2021.5.01.0000 (AgRT) - Relatora:
Excelentíssima Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas
Paranhos. Agravante: Viação Santa Edwiges e Turismo Ltda. (adv.
Dr.Douglas Xavier de Souza - OAB/RJ 182.595). Agravado:
Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região.
08) TRT-0101158-17.2021.5.01.0000 (AgRT) - Relator:
Excelentíssimo Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.
Agravante: Consórcio Transcarioca de Transportes (adv. Dr.
Cristiano de Lima Barreto Dias - OAB/RJ 92.784 e adv. Dr. Luciano
Oliveira Aragão - OAB/RJ 83.650). Agravado: Desembargador
Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
09) TRT-0101200-66.2021.5.01.0000 (AgRT) - Relatora:
Excelentíssima Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas
Paranhos. Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A -
NUCLEP (adv. Dr. Clayton Trojan - OAB/RJ 164.548). Agravado:
Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região. Terceiro Interessado: Edson Nogueira Tavares (adv. Dra.
Camila Souza da Cruz Ferreira - OAB/RJ 215.894).
10) TRT-0101464-83.2021.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora:
Excelentíssima Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire.
Recorrente: Celma Moreira Silva. Recorrido: Desembargador
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
11) TRT-0101716-86.2021.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora:
Excelentíssima Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire.
Recorrente: Henriete de Almeida Azevedo. Recorrido:
Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região.
12) TRT-0102157-67.2021.5.01.0000 (AgRT) - Relator:
Excelentíssimo Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.
Agravante: Consórcio Transcarioca de Transportes (adv. Dr.
Luciano Oliveira Aragão - OAB/RJ 83.650). Agravado:
Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região
13) TRT-0102195-79.2021.5.01.0000 (AgRT) - Relator:
Excelentíssimo Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Agravante:
Renata Michel Cardoso Freitas (adv. Dra. Tereza Cristina Gavinho -
OAB/RJ 149.120). Agravado: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho
Médico do Rio de Janeiro Ltda. (adv. Dr. Cristóvão Tavares Macedo
Soares Guimarães - OAB/RJ 77.988)
14) TRT-0102309-18.2021.5.01.0000 (AgRT) - Relator:
Excelentíssimo Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.
Agravante: Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do
Rio de Janeiro (adv. Dra. Sheila Mafra da Silveira Duarte - OAB/RJ
184.303). Agravado: Desembargador Corregedor do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região
15) TRT-0102436-53.2021.5.01.0000 (AgRT) Agravo Regimental
Relatora: Excelentíssima Desembargadora Cláudia de Souza
Gomes Freire. Agravante: Liq Corp S/A (adv. Dr. Carlos Eduardo
Gonçalves Ferreira da Silva - OAB/RJ 137.710). Agravado: r.
decisão de ID 883aa76.
16) TRT-0102467-73.2021.5.01.0000 (AgRT) - Relatora:
Excelentíssima Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire.
Agravante: Marcos Alves da Silva (adv. Dr.Fabio Henrique
Gonçalves - OAB/RJ 190.044). Agravado: Desembargador
Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
17) TRT-0102641-82.2021.5.01.0000 (CCCiv) - Relatora:
Excelentíssima Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire.
Suscitante: 82ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. Suscitado: 25ª
Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
18) TRT-0102737-97.2021.5.01.0000 (CCCiv) - Relatora:
Excelentíssima Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire.
Suscitante: 82ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. Suscitado:25ª
Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
19) TRT-0102763-95.2021.5.01.0000 (CCCiv) - Relator:
Excelentíssimo Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.
Suscitante: 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Suscitado: 4ª
Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
20) TRT-0102764-80.2021.5.01.0000 (CCCiv) - Relator:
Excelentíssimo Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.
Suscitante: 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Suscitado: 1ª
Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
21) TRT-0102797-70.2021.5.01.0000 (CCCiv) - Relatora:
Excelentíssima Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire.
Suscitante: 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Suscitado: 29ª
Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
22) TRT-0102984-78.2021.5.01.0000 (AgRT) - Relator:
Excelentíssimo Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.
Agravante: Consórcio Transcarioca de Transportes (adv. Dr.
Luciano Oliveira Aragão - OAB/RJ 83.650). Agravado:
Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região
23) TRT-0103169-19.2021.5.01.0000 (AgRT) - Relator:
Excelentíssimo Desembargador José Luís Campos Xavier.
Agravante: Consórcio Santa Cruz Transportes (adv. Dr. Luciano
Oliveira Aragão - OAB/RJ 83.650). Agravado: Desembargador
Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
24) TRT-0103178-78.2021.5.01.0000 (CCCiv) - Relator:
Excelentíssimo Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.
Suscitante: 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Suscitado: 29ª
Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
25) TRT-0103181-33.2021.5.01.0000 (AgRT) - Relator:
Excelentíssimo Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.
Agravante: Associação dos Contratados, Ex-contratados, e
Prestadores de Serviços em Furnas Centrais Elétricas S/A (adv. Dr.
Marcus Alexandre Garcia Neves - OAB/RJ 106.115). Agravado:
Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região
26) TRT-0103203-91.2021.5.01.0000 (CCCiv) - Relatora:
Excelentíssima Desembargadora Marise Costa Rodrigues.
Suscitante: 3ª Vara do Trabalho de Macaé. Suscitado: 77ª Vara do
Trabalho do Rio de Janeiro.
27) TRT-0103291-32.2021.5.01.0000 (MSCiv) - Relatora:
Excelentíssima Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas
Paranhos. Impetrante: Marcos Rodrigues de Oliveira (adv. Dra.
Aline Cristina Brandão - OAB/RJ 110.274). Impetrados:
Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da
Primeira Região e Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da
Fonte. Terceiros Interessados: Desembargador Roque Lucarelli
Dattoli e Companhia Siderúrgica Nacional.
28) TRT-0103382-25.2021.5.01.0000 (CCCiv) - Relator:
Excelentíssimo Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.
Suscitante: 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Suscitado: 5ª
Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
29) TRT-0103700-08.2021.5.01.0000 (CCCiv) - Relatora:
Excelentíssima Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas
Paranhos. Suscitante: 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
Suscitado: 2ª Vara do Trabalho de Macaé.
30) TRT-0103826-580.2021.5.01.0000 (CCCiv) - Relator:
Excelentíssimo Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.
Suscitante: 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Suscitado: 50ª
Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
31) TRT-0103844-79.2021.5.01.0000 (CCCiv) - Relatora:
Excelentíssima Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas
Paranhos. Suscitante: 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
Suscitado: 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
32) TRT-0103887-16.2021.5.01.0000 (RecAdm) Embargos de
Declaração - Relator: Excelentíssimo Desembargador José
Nascimento Araujo Netto. Embargante: Nuria de Andrade Peris
(adv. Dr. Fabio Picanço de Seixas Loureiro - OAB/RJ 114.886).
Embargado: v. acórdão de ID e8fa947.
33) TRT-0104094-15.2021.5.01.0000 (CCCiv) - Relator:
Excelentíssimo Desembargador José Nascimento Araujo Netto.
Suscitante: 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Suscitado: 1ª
Vara do Trabalho de Nova Friburgo.
34) TRT-0104170-39.2021.5.01.0000 (CCCiv) - Relatora:
Excelentíssima Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas
Paranhos. Suscitante: 32ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu.
Suscitado: 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
35) TRT-0104322-87.2021.5.01.0000 (PA) - Relator: Excelentíssimo
Desembargador José Nascimento Araujo Netto. Requerente: Juiz
do Trabalho Substituto Rafael Vieira Bruno Tavares. Requerido:
Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da
Primeira Região.
36) TRT-0104325-42.2021.5.01.0000 (PA) - Relatora:
Excelentíssima Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire.
Requerente: Juíza do Trabalho Substituta Gisele Bringel de Oliveira
Lima David. Requerido: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região.
37) TRT-0104363-54.2021.5.01.0000 (CCCiv) - Relator:
Excelentíssimo Desembargador José Nascimento Araujo Netto.
Suscitante: 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Suscitado: 43ª
Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
38) TRT-0104387-82.2021.5.01.0000 (PA) - Relator: Excelentíssimo
Desembargador José Nascimento Araujo Netto. Requerente: Juíza
do Trabalho Substituta Maria Zilda dos Santos Neta. Requerido:
Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da
Primeira Região.
Rio de Janeiro, 8 de março de 2022. João Paulo Alves de Carvalho
- Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.
*Republicação em face de erro material. Pauta Presencial do Órgão
Especial