Informações do processo 0000653-92.2013.5.06.0312

  • Numeração alternativa
  • 00653/2013-312-06-00.3
  • Movimentações
  • 24
  • Data
  • 10/06/2013 a 09/06/2021
  • Estado
  • Pernambuco

Movimentações 2021 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013

09/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 2ª Vara do Trabalho de Caruaru

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE DE SOUZA NETO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EDITAL

Ficam VV.Sas. intimados para audiência de conciliação designada
para a data abaixo. O acesso deverá ser feito pelo APP ZOOM via
link abaixo.Tópico: SALA DE ESPERA AUDIENCIA CEJUSC
CARUARU

Entrar na reunião Zoom

https://trt6-jus-
br.zoom.us/j/83847273551?pwd=Yy9MNW9DSi9FWlBJN2gyNjhscE

03Zz09

ID da reunião: 838 4727 3551

Senha de acesso: 987764

AUDIENCIA DIA 02/06/2021, ÀS 11h40.

CARUARU/PE, 25 de maio de 2021.

JOSE AUGUSTO NOGUEIRA GOMES

Diretor de Secretaria

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ETIPLAST SERVICOS GRAFICOS LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EDITAL

Ficam VV.Sas. intimados para audiência de conciliação designada
para a data abaixo. O acesso deverá ser feito pelo APP ZOOM via
link abaixo.Tópico: SALA DE ESPERA AUDIENCIA CEJUSC
CARUARU

Entrar na reunião Zoom

https://trt6-jus-
br.zoom.us/j/83847273551?pwd=Yy9MNW9DSi9FWlBJN2gyNjhscE

03Zz09

ID da reunião: 838 4727 3551

Senha de acesso: 987764

AUDIENCIA DIA 02/06/2021, ÀS 11h40.

CARUARU/PE, 25 de maio de 2021.

JOSE AUGUSTO NOGUEIRA GOMES

Diretor de Secretaria

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ETIQUETAS GIULI LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

EDITAL

Ficam VV.Sas. intimados para audiência de conciliação designada
para a data abaixo. O acesso deverá ser feito pelo APP ZOOM via
link abaixo.Tópico: SALA DE ESPERA AUDIENCIA CEJUSC
CARUARU

Entrar na reunião Zoom

https://trt6-jus-
br.zoom.us/j/83847273551?pwd=Yy9MNW9DSi9FWlBJN2gyNjhscE

03Zz09

ID da reunião: 838 4727 3551

Senha de acesso: 987764

AUDIENCIA DIA 02/06/2021, ÀS 11h40.

CARUARU/PE, 25 de maio de 2021.

JOSE AUGUSTO NOGUEIRA GOMES

Diretor de Secretaria

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MAYARA DE CASSIA GIULI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EDITAL

Ficam VV.Sas. intimados para audiência de conciliação designada
para a data abaixo. O acesso deverá ser feito pelo APP ZOOM via
link abaixo.Tópico: SALA DE ESPERA AUDIENCIA CEJUSC
CARUARU

Entrar na reunião Zoom

https://trt6-jus-
br.zoom.us/j/83847273551?pwd=Yy9MNW9DSi9FWlBJN2gyNjhscE

03Zz09

ID da reunião: 838 4727 3551

Senha de acesso: 987764

AUDIENCIA DIA 02/06/2021, ÀS 11h40.

CARUARU/PE, 25 de maio de 2021.

JOSE AUGUSTO NOGUEIRA GOMES

Diretor de Secretaria

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MALCON EDUARDO GIULI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EDITAL

Ficam VV.Sas. intimados para audiência de conciliação designada
para a data abaixo. O acesso deverá ser feito pelo APP ZOOM via
link abaixo.Tópico: SALA DE ESPERA AUDIENCIA CEJUSC
CARUARU

Entrar na reunião Zoom

https://trt6-jus-

br.zoom.us/j/83847273551?pwd=Yy9MNW9DSi9FWlBJN2gyNjhscE
03Zz09

ID da reunião: 838 4727 3551

Senha de acesso: 987764

AUDIENCIA DIA 02/06/2021, ÀS 11h40.

CARUARU/PE, 25 de maio de 2021.

JOSE AUGUSTO NOGUEIRA GOMES

Diretor de Secretaria

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 1993 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

17/05/2021 Visualizar PDF

Seção: 2ª Vara do Trabalho de Caruaru

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE DE SOUZA NETO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b83c8c

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc.

Mantenho a decisão ora agravada por seus próprios fundamentos.
Presentes os pressupostos de admissibilidade do agravo de
petição, visto que foi interposto tempestivamente, por parte legítima
e interessada, após a garantia do Juízo (Auto de Penhora id
6acfea4), mediante procurador habilitado (id beab088).
Recebo o aludido apelo.

Intimar o exequente para oferecer, querendo, contraminuta, no
prazo de oito dias úteis.

Após o decurso do prazo, com ou sem resposta da parte adversa,
remeter os autos ao E. TRT para julgamento do recurso.

CARUARU/PE, 17 de maio de 2021.

REGINA MAURA MACIEL LEMOS

Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 3178 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

17/05/2021 Visualizar PDF

Seção: 2ª Vara do Trabalho de Caruaru

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MALCON EDUARDO GIULI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b83c8c
proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc.

Mantenho a decisão ora agravada por seus próprios fundamentos.
Presentes os pressupostos de admissibilidade do agravo de
petição, visto que foi interposto tempestivamente, por parte legítima
e interessada, após a garantia do Juízo (Auto de Penhora id
6acfea4), mediante procurador habilitado (id beab088).

Recebo o aludido apelo.

Intimar o exequente para oferecer, querendo, contraminuta, no
prazo de oito dias úteis.

Após o decurso do prazo, com ou sem resposta da parte adversa,
remeter os autos ao E. TRT para julgamento do recurso.

CARUARU/PE, 17 de maio de 2021.

REGINA MAURA MACIEL LEMOS

Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 3184 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

05/05/2021 Visualizar PDF

Seção: 2 ê Vara do Trabalho de Caruaru

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE DE SOUZA NETO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b169afd
proferida nos autos.

SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Vistos, etc.

I) RELATÓRIO

MARCOS EDUARDO GIULI, qualificado nos autos, assistido por
advogado particular, opôs Embargos Declaratórios pelos motivos
expostos na petição id edd5ea1 .

Embargos tempestivos, sendo desnecessário o preparo.

É o relatório.

II ) FUNDAMENTOS DA DECISÃO:

Alega o embargante obscuridade na sentença prolatada no que se
refere ao não acolhimento dos embargos à execução por excesso
de penhora, bem como com relação à citação do embargante antes
da constrição.

Razão não lhe assiste. A sentença é clara ao afirmar nos
fundamentos, os motivos ensejadores do não acolhimento dos
embargos à execução opostos. Nada a aclarar como pleiteado pelo
embargante.

Registre-se que a única insurgência dos embargos à execução

anteriormente opostos se referia ao alegado excesso de execução.

Na verdade pretende o embargante o reexame do julgado. Não
reconhecemos a existência de obscuridade na decisão, mas de
matéria apreciada e que não teve o desfecho pretendido pelo
embargante. Ocorre que os embargos de declaração não se
prestam para reapreciação do julgado. Tampouco isso pode ser
feito por esta mesma instância a quo. Assim, se equivocada a
decisão, isso deve ser atacado pelo recurso cabível.

Diante disto, não acolhemos os presentes embargos.

III) CONCLUSÃO :

Ante o exposto, decide o Juízo da 2- Vara do Trabalho de
CARUARU, NÃO ACOLHER os embargos de declaração opostos
por MARCOS EDUARDO GIULI , nos termos expressos na
fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

CARUARU/PE, 05 de maio de 2021.

REGINA MAURA MACIEL LEMOS

Juíza do Trabalho Titular

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ETIPLAST SERVICOS GRAFICOS LTDA - ME

- ETIQUETAS GIULI LTDA - ME

- MALCON EDUARDO GIULI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b169afd
proferida nos autos.

SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Vistos, etc.

I) RELATÓRIO

MARCOS EDUARDO GIULI, qualificado nos autos, assistido por
advogado particular, opôs Embargos Declaratórios pelos motivos
expostos na petição id edd5ea1 .

Embargos tempestivos, sendo desnecessário o preparo.

É o relatório.

II ) FUNDAMENTOS DA DECISÃO:

Alega o embargante obscuridade na sentença prolatada no que se
refere ao não acolhimento dos embargos à execução por excesso
de penhora, bem como com relação à citação do embargante antes
da constrição.

Razão não lhe assiste. A sentença é clara ao afirmar nos
fundamentos, os motivos ensejadores do não acolhimento dos
embargos à execução opostos. Nada a aclarar como pleiteado pelo
embargante.

Registre-se que a única insurgência dos embargos à execução
anteriormente opostos se referia ao alegado excesso de execução.
Na verdade pretende o embargante o reexame do julgado. Não
reconhecemos a existência de obscuridade na decisão, mas de
matéria apreciada e que não teve o desfecho pretendido pelo
embargante. Ocorre que os embargos de declaração não se
prestam para reapreciação do julgado. Tampouco isso pode ser
feito por esta mesma instância a quo. Assim, se equivocada a
decisão, isso deve ser atacado pelo recurso cabível.

Diante disto, não acolhemos os presentes embargos.

III) CONCLUSÃO :

Ante o exposto, decide o Juízo da 2- Vara do Trabalho de
CARUARU, NÃO ACOLHER os embargos de declaração opostos
por MARCOS EDUARDO GIULI , nos termos expressos na
fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

CARUARU/PE, 05 de maio de 2021.

REGINA MAURA MACIEL LEMOS

Juíza do Trabalho Titular

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 1567 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

26/04/2021 Visualizar PDF

Seção: 2 ê Vara do Trabalho de Caruaru

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE DE SOUZA NETO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1881f2a
proferida nos autos.

SENTENÇA

Vistos, etc.

I) RELATÓRIO

MARCOS EDUARDO GIULI, embarga a execução de título judicial
(id 11f833c) em favor de ANDRÉ DE SOUZA NETO.

Autos em ordem para o julgamento.

II- FUNDAMENTOS

Dos embargos à execução. Do Excesso de penhora.

Alega o embargante, em suma, que o valor do bem penhorado por
este Juízo “exorbita estratosfericamente a execução". Pleiteia a
liberação do imóvel objeto da constrição judicial.

Razão não assiste ao embargante.

O objetivo primordial da execução é a satisfação do crédito da
forma mais célere e eficaz (CPC, art.797).

Inexistindo informação de outros bens de igual monta e que
despertem interesse do público na execução forçada, inexiste o
excesso alegado.

Ademais, pode o Embargante promover o pagamento em dinheiro
do débito ou utilizar da prerrogativa do artigo 916 do CPC.

Registre-se, ainda, que, quando o bem é levado à hasta pública,
pelas desvantagens próprias de uma execução forçada, jamais
atinge o montante da avaliação, quando arrematado.

Por fim, tem-se que eventual saldo sobejante lhe é devolvido em
caso de alienação.

Logo, não há o que deferir nos presentes embargos à execução.

Diante disto, julgo improcedentes os presentes embargos.

III- DECISÃO

Isso posto, improcedentes os embargos à execução opostos pela

MARCOS EDUARDO GIULI, nos termos da fundamentação supra.

Intimar as partes.

CARUARU/PE, 26 de abril de 2021.

REGINA MAURA MACIEL LEMOS

Juíza do Trabalho Titular

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ETIPLAST SERVICOS GRAFICOS LTDA - ME

- ETIQUETAS GIULI LTDA - ME

- MALCON EDUARDO GIULI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1881f2a
proferida nos autos.

SENTENÇA

Vistos, etc.

I) RELATÓRIO

MARCOS EDUARDO GIULI, embarga a execução de título judicial
(id 11f833c) em favor de ANDRÉ DE SOUZA NETO.

Autos em ordem para o julgamento.

II- FUNDAMENTOS

Dos embargos à execução. Do Excesso de penhora.

Alega o embargante, em suma, que o valor do bem penhorado por
este Juízo “exorbita estratosfericamente a execução". Pleiteia a
liberação do imóvel objeto da constrição judicial.

Razão não assiste ao embargante.

O objetivo primordial da execução é a satisfação do crédito da
forma mais célere e eficaz (CPC, art.797).

Inexistindo informação de outros bens de igual monta e que
despertem interesse do público na execução forçada, inexiste o
excesso alegado.

Ademais, pode o Embargante promover o pagamento em dinheiro
do débito ou utilizar da prerrogativa do artigo 916 do CPC.

Registre-se, ainda, que, quando o bem é levado à hasta pública,
pelas desvantagens próprias de uma execução forçada, jamais
atinge o montante da avaliação, quando arrematado.

Por fim, tem-se que eventual saldo sobejante lhe é devolvido em
caso de alienação.

Logo, não há o que deferir nos presentes embargos à execução.

Diante disto, julgo improcedentes os presentes embargos.

III- DECISÃO

Isso posto, improcedentes os embargos à execução opostos pela

MARCOS EDUARDO GIULI, nos termos da fundamentação supra.

Intimar as partes.

CARUARU/PE, 26 de abril de 2021.

REGINA MAURA MACIEL LEMOS

Juíza do Trabalho Titular

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 2319 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

04/03/2021 Visualizar PDF

Seção: 2 ê Vara do Trabalho de Caruaru

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE DE SOUZA NETO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50ebb32
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade dos embargos à
execução, tendo em vista que foram interpostos, tempestivamente,
por parte legítima e interessada, após a garantia do juízo (vide
Certidão e documentos anexados em 14/12/2020) e mediante
procurador habilitado (Id beab088).

Intimar o exequente para se manifestar, querendo, em 05 (cinco)
dias úteis sobre os embargos.

Após o decurso do prazo, concluir os autos para julgamento

independentemente de novo despacho.

CARUARU/PE, 03 de março de 2021.

REGINA MAURA MACIEL LEMOS
Juíza do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ETIPLAST SERVICOS GRAFICOS LTDA - ME

- ETIQUETAS GIULI LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50ebb32
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade dos embargos à
execução, tendo em vista que foram interpostos, tempestivamente,
por parte legítima e interessada, após a garantia do juízo (vide
Certidão e documentos anexados em 14/12/2020) e mediante
procurador habilitado (Id beab088).

Intimar o exequente para se manifestar, querendo, em 05 (cinco)
dias úteis sobre os embargos.

Após o decurso do prazo, concluir os autos para julgamento
independentemente de novo despacho.

CARUARU/PE, 03 de março de 2021.

REGINA MAURA MACIEL LEMOS
Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 2140 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário