Informações do processo 0084300-46.2007.5.04.0701

  • Numeração alternativa
  • 00843/2007-701-04-00.2
  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 26/11/2012 a 14/10/2015
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2015 2014 2013 2012

14/10/2015

Seção: Assessoria de Informática da Corregedoria
Tipo: Notificação

Fica V.Sa. notificado a retirar alvará à sua disposição. Prazo: 10
dias.


Retirado do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário

04/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Sétima Turma
Tipo: Edital Publicação de intimação ao(s) embargado(s) para apresentação de impugnação aos embargos e contrarrazões ao agravo

Orgão Judicante - 7a Turma


DECISÃO :

, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento
e, no mérito, negar-lhe provimento.


EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE
REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA
VIGÊNCIA DA LEI N° 13.015/2014. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
RURAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS.

O TRT concluiu com
base no acervo fático-probatório que houve divisão da área e em
face disso entendeu que a forma de cobrança da contribuição
sindical não está correta. Assim, não é possível, em sede de revista,
desconsiderar essa premissa fática, para concluir em sentido
diverso, em face do óbice da Súmula n° 126 do TST.

Agravo de
instrumento desprovido

.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

22/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Sétima Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 11a. Sessão Ordinária da 7a Turma do
dia 29 de abril de 2015 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário