Informações do processo 0000795-64.2019.5.05.0005

  • Movimentações
  • 10
  • Data
  • 09/02/2021 a 02/09/2021
  • Estado
  • Bahia

Movimentações Ano de 2021

02/09/2021 Visualizar PDF

Seção: 5ª. Vara do Trabalho de Salvador

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SERVICE PACK EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

PROCESSO: 0000795-64.2019.5.05.0005

Fica V.Sa. notificada para: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE
ID da62cd4.

“...Em razão da impossibilidade temporária de serem realizadas
todas sessões de audiência com a presença física do magistrado,
partes e advogados, designo audiência de instrução,a ser realizada
por videoconferência , para o dia 13.10.2021, às 10h, via Zoom ,
cuja sala deverá acessada por tablet, celular ou computador, no link
https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl5vtssa
.

Para acesso à sala de audiências por computador, basta inserir o
link acima mencionado na barra de endereços do navegador da
internet. Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados
devem instalar o aplicativo Zoom previamente e, no dia e horário
designados, inserir o código da reunião.

Ressalte-se, por oportuno, que os servidores deste Juízo estão à
disposição para orientar as partes, seus patronos e as testemunhas
em caso de qualquer dificuldade de acesso à sala de audiência
virtual, no telefone nº(71) 3284-6051.

Pelo exposto, intimem-se as partes para que compareçam à
audiência, sob pena de confissão,providenciando o
comparecimento das suas testemunhas, independentemente de
notificação, sob pena de preclusão do direito de ouvi-las,
repassando a estas as informações sobre o modo de acesso à sala
de audiência telepresencial. Notifiquem-se, ainda, os Advogados
das partes...".

SALVADOR/BA, 01 de setembro de 2021.

ROBERTA CAMPOS COSTA LUDUVICE
Secretário de Audiência

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ALESSANDRO BRAZ VILASBOAS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

PROCESSO: 0000795-64.2019.5.05.0005

Fica V.Sa. notificada para: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE
ID da62cd4.

“...Em razão da impossibilidade temporária de serem realizadas
todas sessões de audiência com a presença física do magistrado,
partes e advogados, designo audiência de instrução,a ser realizada
por videoconferência , para o dia 13.10.2021, às 10h, via Zoom ,
cuja sala deverá acessada por tablet, celular ou computador, no link
https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl5vtssa
.

Para acesso à sala de audiências por computador, basta inserir o
link acima mencionado na barra de endereços do navegador da
internet. Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados
devem instalar o aplicativo Zoom previamente e, no dia e horário
designados, inserir o código da reunião.

Ressalte-se, por oportuno, que os servidores deste Juízo estão à
disposição para orientar as partes, seus patronos e as testemunhas
em caso de qualquer dificuldade de acesso à sala de audiência
virtual, no telefone nº(71) 3284-6051.

Pelo exposto, intimem-se as partes para que compareçam à
audiência, sob pena de confissão,providenciando o
comparecimento das suas testemunhas, independentemente de
notificação, sob pena de preclusão do direito de ouvi-las,
repassando a estas as informações sobre o modo de acesso à sala
de audiência telepresencial. Notifiquem-se, ainda, os Advogados
das partes...".

SALVADOR/BA, 01 de setembro de 2021.

ROBERTA CAMPOS COSTA LUDUVICE

Secretário de Audiência

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Retirado da página 591 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

31/08/2021 Visualizar PDF

Seção: 5ª. Vara do Trabalho de Salvador

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SERVICE PACK EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39b8ba7
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Inclua-se o feito em pauta.

Vale recordar que as audiências presenciais ficaram suspensas de
16.03.2020 até 03.11.2020,havendo nova determinação de
suspensão de 24.02.2021 a 15.08.2021. Para a retomada das
audiências presenciais, cuidou este Regional de implantar,
inicialmente, 04 (quatro) salas de audiências, número
posteriormente alçado para 08 (oito), com a observância de todo o
protocolo de segurança, nas instalações Fórum do Comércio. Daí
que as 39 (trinta e nove) Varas da Capital estão se revezando na
utilização destas salas, cabendo a cada Vara a possibilidade de uso
de uma dessas salas numa média de um ou dois turnos (quatro
horas) por semana, com necessidade de espaçamento maior entre
as audiências (para evitar aglomerações). Disso tudo resulta que o
ritmo de designação de audiências está longe de ser o ideal, sendo,
no momento, o ritmo possível.

As datas das audiências presenciais de cada unidade têm sido
definidas periodicamente pela Corregedoria deste Regional, e disso
depende a designação das audiências por videoconferência
(reservando-se para estas os dias em que a Vara não for
contemplada para uso de umas das salas de audiência presencial
ou híbrida).

Os processos estão sendo paulatinamente incluídos em pauta,
observados os casos de tramitação preferencial por previsão legal
e, em seguida, priorizando-se os ajuizados primeiro. Para tanto, foi

elaborada planilha sequenciada, na qual já está registrado o número
da presente reclamatória.

Assim que possível, portanto, esta demanda terá a sua audiência
designada.

Dê-se ciência às partes.

SALVADOR/BA, 31 de agosto de 2021.

FRANKLIN CHRISTIAN GAMA RODRIGUES

Juiz(a) do Trabalho Titular

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ALESSANDRO BRAZ VILASBOAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39b8ba7
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Inclua-se o feito em pauta.

Vale recordar que as audiências presenciais ficaram suspensas de
16.03.2020 até 03.11.2020,havendo nova determinação de
suspensão de 24.02.2021 a 15.08.2021. Para a retomada das
audiências presenciais, cuidou este Regional de implantar,
inicialmente, 04 (quatro) salas de audiências, número
posteriormente alçado para 08 (oito), com a observância de todo o
protocolo de segurança, nas instalações Fórum do Comércio. Daí
que as 39 (trinta e nove) Varas da Capital estão se revezando na
utilização destas salas, cabendo a cada Vara a possibilidade de uso
de uma dessas salas numa média de um ou dois turnos (quatro
horas) por semana, com necessidade de espaçamento maior entre
as audiências (para evitar aglomerações). Disso tudo resulta que o

ritmo de designação de audiências está longe de ser o ideal, sendo,
no momento, o ritmo possível.

As datas das audiências presenciais de cada unidade têm sido
definidas periodicamente pela Corregedoria deste Regional, e disso
depende a designação das audiências por videoconferência
(reservando-se para estas os dias em que a Vara não for
contemplada para uso de umas das salas de audiência presencial
ou híbrida).

Os processos estão sendo paulatinamente incluídos em pauta,
observados os casos de tramitação preferencial por previsão legal
e, em seguida, priorizando-se os ajuizados primeiro. Para tanto, foi
elaborada planilha sequenciada, na qual já está registrado o número
da presente reclamatória.

Assim que possível, portanto, esta demanda terá a sua audiência
designada.

Dê-se ciência às partes.

SALVADOR/BA, 31 de agosto de 2021.

FRANKLIN CHRISTIAN GAMA RODRIGUES

Juiz(a) do Trabalho Titular

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 788 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

03/08/2021 Visualizar PDF

Seção: 5ª. Vara do Trabalho de Salvador

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SERVICE PACK EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad2387a
proferido nos autos.

DESPACHO

01. Indefiro o requerimento de id 70646ee, tendo em vista o pedido
de reintegração formulado pelo reclamante, o que inviabiliza o
recebimento do valor depositado que se refere às verbas
rescisórias. Notifique-se o reclamado.

02. Dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez)
dias.

03. Em caso de quesitos complementares, notifique-se o perito para
apresentar as devidas explicações.

SALVADOR/BA, 03 de agosto de 2021.

FRANKLIN CHRISTIAN GAMA RODRIGUES

Juiz(a) do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ALESSANDRO BRAZ VILASBOAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad2387a
proferido nos autos.

DESPACHO

01. Indefiro o requerimento de id 70646ee, tendo em vista o pedido
de reintegração formulado pelo reclamante, o que inviabiliza o
recebimento do valor depositado que se refere às verbas
rescisórias. Notifique-se o reclamado.

02. Dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez)

dias.

03. Em caso de quesitos complementares, notifique-se o perito para
apresentar as devidas explicações.

SALVADOR/BA, 03 de agosto de 2021.

FRANKLIN CHRISTIAN GAMA RODRIGUES

Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado da página 860 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

18/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 5ª. Vara do Trabalho de Salvador

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SERVICE PACK EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85f6418
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Notifiquem-se as partes para terem vistas da petição de id 9da84b3.

SALVADOR/BA, 17 de junho de 2021.

FRANKLIN CHRISTIAN GAMA RODRIGUES

Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado da página 644 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

18/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 5ª. Vara do Trabalho de Salvador

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ALESSANDRO BRAZ VILASBOAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85f6418
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Notifiquem-se as partes para terem vistas da petição de id 9da84b3.

SALVADOR/BA, 17 de junho de 2021.

FRANKLIN CHRISTIAN GAMA RODRIGUES

Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado da página 645 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

15/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 5ª. Vara do Trabalho de Salvador

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ALESSANDRO BRAZ VILASBOAS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

PROCESSO: 0000795-64.2019.5.05.0005

Fica V.Sa. notificada para:

Tomar ciência da nomeação do perito Dr. Carlos Henrique Pereira
Franco, da data de 15 de julho de 2021 (quinta-feira), às 13:00h,
para a realização de perícia na Avenida Antônio Carlos
Magalhães,Nº 2487, Edf. Fernandez Plaza, 10º Andar, Sala 1001
Bairro:Campinas De Brotas CEP:40276200 - Salvador Tel:71-
992075759, e do prazo de 15 (quinze) dias, para que, querendo,
apresentar quesitos e indicar assistente técnico.

SALVADOR/BA, 15 de junho de 2021.

MARIA LUIZA CARVALHO GUIMARAES
Secretário de Audiência


Retirado da página 537 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

18/05/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5ª. Vara do Trabalho de Salvador

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ALESSANDRO BRAZ VILASBOAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 305c075
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Notifiquem-se as partes para terem vistas da certidão de id 4a0ffa7
e ofício de id b30f95c, pelo prazo de 10 dias.

SALVADOR/BA, 17 de maio de 2021.

FRANKLIN CHRISTIAN GAMA RODRIGUES

Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado da página 586 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

18/05/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5ª. Vara do Trabalho de Salvador

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SERVICE PACK EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 305c075

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Notifiquem-se as partes para terem vistas da certidão de id 4a0ffa7

e ofício de id b30f95c, pelo prazo de 10 dias.

SALVADOR/BA, 17 de maio de 2021.

FRANKLIN CHRISTIAN GAMA RODRIGUES

Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado da página 587 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

12/03/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5 ê . Vara do Trabalho de Salvador

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ALESSANDRO BRAZ VILASBOAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89b4df1
proferido nos autos.

Em razão da impossibilidade temporária de serem realizadas todas
as sessões de audiência com a presença física do magistrado,
partes e advogados, designo audiência de instrução, a ser realizada
por videoconferência , para o dia 25.03.2021, às 9h30min via
Google MEET, cuja sala deverá ser acessada por tablet, celular ou
computador.

O acesso à sala de audiências se dará da seguinte forma:

a- Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem
inserir o link (meet.google.com/vqr-jtbg-fxf) na barra de endereços
do navegador da internet, marcar “permitir" para microfone e
câmera e clicar em “participar agora".

b- Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem
instalar o aplicativo Google Meet previamente e, no dia e horário
designados, inserir o código da reunião (vqr-jtbg-fxf).

Ressalte-se, por oportuno, que os servidores deste Juízo estão à
disposição para orientar as partes, seus patronos e as testemunhas
em caso de qualquer dificuldade de acesso à sala de audiência
virtual, no telefone n° (71) 3284-6051.

A audiência será gravada para uso exclusivo no processo, não
estando autorizada a gravação ou reprodução para outros fins. O
arquivo poderá ser disponibilizado no andamento processual, com
acesso às partes e procuradores habilitados, ou ser descartado ao
final (art. 7°, §§ 4° e 5° do Ato CR TRT5 n° 21, de 27.04.2020).

Esclareço, de logo, que, nos termos do § 4° do artigo 6° do aludido
Ato CR TRT5 n° 21, a não apresentação de uma das partes no dia e
horário designado para a realização da audiência não implicará, em
regra, na imposição de sanções, “diante da notória dificuldade de
ordem técnica e prática relacionada ao acesso à internet, nem
sempre disponível ou com qualidade capaz de permitir a realização
das audiências por meio telepresencial", salvo se este Juízo
entender que a justificativa apresentada não é razoável, hipótese
em que poderá ser aplicada a pena de confissão .

No entanto, este Juízo conclama as partes e seus Advogados para
que se disponham a estar presentes na sessão virtual de audiência,
na medida em que não há, por ora, perspectiva razoável de
retomada do ritmo usual das audiências presenciais em curto ou
médio prazo .

Vale realçar, por fim, que eventual objeção à audiência
telepresencial deve ser fundada em critérios de “absoluta
impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos

envolvidos no ato, devidamente justificada nos autos" (parágrafo
primeiro do já mencionado artigo 6° do Ato n° 21 da Corregedoria
Regional) e será analisada na abertura da audiência, consoante
orientação inserida no parágrafo único do artigo 2° da
Recomendação CR n° 2, de 12 de agosto de 2020 .

Nesse sentido, vale transcrever trecho da decisão prolatada Pelo
Desembargador Corregedor Regional, Dr. Alcino Felizola, no Pedido
de Providências apresentado pela OAB/BA, tombado sob o n°
0001195-59.2020.5.05.0000:

“11. Reluz evidente, portanto, que não caber mera alegação de
impossibilidade técnica ou prática. A impossibilidade tem que ser
absoluta e devidamente justificada nos autos. Só com a
apresentação da necessária justificativa é que o magistrado pode
avaliar a possibilidade ou não de praticar o ato por meio eletrônico
ou virtual, mediante decisão fundamentada;

12. Doutra banda, também não se está a exigir, com a alteração
mencionada pela requerente, a apresentação de que qualquer
prova impossível ou de fato negativo. O que não se admite é que a
parte ou seu advogado simplesmente afirme que possui dificuldade
técnica ou prática para a realização do ato processual sem ao
menos declinar qual a dificuldade encontrada, não apenas para
permitir a avaliação do magistrado quanto à razoabilidade e
veracidade da alegação (que não dependem de prova), mas
também para facilitar eventual superação do entrave manifestado ".

Pelo exposto, intimem-se as partes por Diário Eletrônico (DEJT),
nas pessoas de seus advogados, com a indicação do link de acesso
à sala de audiência. Deverão as partes providenciar o
comparecimento das suas testemunhas independentemente de
notificação, repassando a estas as informações sobre o modo de
acesso à sala de audiência telepresencial.

SALVADOR/BA, 12 de março de 2021.

FRANKLIN CHRISTIAN GAMA RODRIGUES

Juiz(a) do Trabalho Titular

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 566 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

09/02/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5-. Vara do Trabalho de Salvador

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ALESSANDRO BRAZ VILASBOAS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c89e2ba
proferido nos autos.

Inclua-se o feito em pauta.

Vale recordar que as audiências presenciais ficaram suspensas de
16.03.2020 até 03.11.2020. Para a retomada das audiências
presenciais, cuidou este Regional de implantar, inicialmente, 04
(quatro) salas de audiências, número posteriormente alçado para 08
(oito), com a observância de todo o protocolo de segurança, nas
instalações Fórum do Comércio. Daí que as 39 (trinta e nove) Varas
da Capital estão se revezando na utilização destas salas, cabendo a
cada Vara a possibilidade de uso de uma dessas salas numa média
de um ou dois turnos (quatro horas) por semana, com necessidade
de espaçamento maior entre as audiências (para evitar
aglomerações). Disso tudo resulta que o ritmo de designação de
audiências está longe de ser o ideal, sendo, no momento, o ritmo
possível.

As datas das audiências presenciais de cada unidade têm sido
definidas periodicamente pela Corregedoria deste Regional, e disso
depende a designação das audiências por videoconferência
(reservando-se para estas os dias em que a Vara não for
contemplada para uso de umas das salas de audiência presencial
ou híbrida).

Os processos estão sendo paulatinamente incluídos em pauta,
observados os casos de tramitação preferencial por previsão legal
e, em seguida, priorizando-se os ajuizados primeiro. Para tanto, foi
elaborada planilha sequenciada, na qual já está registrado o número
da presente reclamatória.

Assim que possível, portanto, esta demanda terá a sua audiência
designada.

Dê-se ciência às partes.

SALVADOR/BA, 08 de fevereiro de 2021.

FRANKLIN CHRISTIAN GAMA RODRIGUES

Juiz(a) do Trabalho Titular

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SERVICE PACK EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c89e2ba
proferido nos autos.

Inclua-se o feito em pauta.

Vale recordar que as audiências presenciais ficaram suspensas de
16.03.2020 até 03.11.2020. Para a retomada das audiências
presenciais, cuidou este Regional de implantar, inicialmente, 04
(quatro) salas de audiências, número posteriormente alçado para 08
(oito), com a observância de todo o protocolo de segurança, nas
instalações Fórum do Comércio. Daí que as 39 (trinta e nove) Varas
da Capital estão se revezando na utilização destas salas, cabendo a
cada Vara a possibilidade de uso de uma dessas salas numa média
de um ou dois turnos (quatro horas) por semana, com necessidade
de espaçamento maior entre as audiências (para evitar
aglomerações). Disso tudo resulta que o ritmo de designação de
audiências está longe de ser o ideal, sendo, no momento, o ritmo
possível.

As datas das audiências presenciais de cada unidade têm sido
definidas periodicamente pela Corregedoria deste Regional, e disso
depende a designação das audiências por videoconferência
(reservando-se para estas os dias em que a Vara não for
contemplada para uso de umas das salas de audiência presencial
ou híbrida).

Os processos estão sendo paulatinamente incluídos em pauta,
observados os casos de tramitação preferencial por previsão legal
e, em seguida, priorizando-se os ajuizados primeiro. Para tanto, foi
elaborada planilha sequenciada, na qual já está registrado o número
da presente reclamatória.

Assim que possível, portanto, esta demanda terá a sua audiência

designada.

Dê-se ciência às partes.

SALVADOR/BA, 08 de fevereiro de 2021.

FRANKLIN CHRISTIAN GAMA RODRIGUES

Juiz(a) do Trabalho Titular

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 321 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário