Informações do processo 0130476-09.2013.5.13.0027

  • Movimentações
  • 46
  • Data
  • 04/11/2013 a 05/07/2016
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações 2016 2015 2014 2013

05/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de Santa Rita
Tipo: Sentença

Intimado(s)/Citado(s):


- ALPARGATAS S.A.


- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


SENTENÇA
Vistos, etc.


I - Analisando os autos, constata-se o integral cumprimento da
decisão e/ou acordo na fase executória, com o(s) pagamento(s),
recolhimento(s) e demais obrigações pertinentes determinado(s);
ainda, a não existência de pendências que impossibilitam o
arquivamento definitivo dos presentes autos.


II - Desta forma DECLARO extinta a execução nos termos do inciso
II, art. 924 do NCPC e artigo 2° do ATO GCGJT N°017/2011, por se
achar exaurida a prestação jurisdicional.


III - Positivada a inclusão no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas, proceda-se a exclusão de dados no BNDT, via Bureau
Digital, nos termos do artigo 2° da RA/TST/N°1470.2011 e arquivem
-se definitivamente os presentes autos, com as cautelas, registros,
tramitações e demais procedimentos de estilo, sendo desnecessária
a lavratura de certidão de arquivamento pela secretaria do Juízo..


IV - Dê-se ciência às Partes.


SANTA RITA, 5 de Julho de 2016


ADRIANA SETTE DA ROCHA
Juíza Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

15/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de Santa Rita
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- ALPARGATAS S.A.


- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


DESPACHO


Expeça-se Mandado Judicial para a Caixa Econômica Federal , a
fim de obter informações sobre o efetivo cumprimento do oficio de
id 2facd45 .


SANTA RITA, 14 de Junho de 2016


FLAVIO LONDRES DA NOBREGA
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

25/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de Santa Rita
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- ALPARGATAS S.A.


- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


DESPACHO


Proceda a secretaria a devida transferencia do saldo sobejante da
conta judicial de n° 1914.042.01508379-6 , no referido processo a
fim de quitar a execução dos autos do Processo :
0130096.93.2015.5.13.0001 da mesma executada.


Após, V. os autos conclusos.


SANTA RITA, 24 de Maio de 2016


FLAVIO LONDRES DA NOBREGA
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

26/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de Santa Rita
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- ALPARGATAS S.A.


- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


DESPACHO


Notifique a executada a fim de que compareça a secretaria da Vara,
representante devidamente habilitado a fim de receber alvará
Judicial do saldo sobejante de ID 69cbc76, ou indique conta para a
devida transferência dos valores.


SANTA RITA, 26 de Abril de 2016


ADRIANA SETTE DA ROCHA
Juíza Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

31/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de Santa Rita
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- ALPARGATAS S.A.


- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


D E S P A C H O


Vistos, etc.


Diligencie o oficial de justiça junto à C.E.F. agência Santa Rita e
certifique qual o motivo do não atendimento do nosso ofício n°
0160/2016 de 16/03/2016, devendo trazer aos autos os documentos
devidamente autenticados.


Santa Rita-PB, 31 de Março de 2016.


SANTA RITA, 31 de Março de 2016


ADRIANA SETTE DA ROCHA
Juíza Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

16/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de Santa Rita
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- ALPARGATAS S.A.


- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


DESPACHO


Compulsando os autos verifica-se que existe deposito recursal de id
127059, Custas processuais ja pagas de ID 126204 , a disposição
da Justiça , bem como o deferimento de Honorários Periciais na
sentença de

ID ccc3df8,

a cargo da reclamada conforme Acordão
de ID

936ee14


Isto Posto , oficie a CEF/AG/SANTA RITA/PB afim de que transfira
os valores correspondente ao deposito recursal para a conta judicial
de n°

1914.042.01508379-6

, após , proceda a secretaria a devida
transferência dos valores referente a Honorários da perícia clínica
fixados no valor de

R$ 1.000,00 (um mil reais), em favor da perita
Dra KARINA KELLY DE OLIVEIRA MELO

, e Honorários da
perícia médica fixados no valor de

R$ 1.200,00 (um mil e duzentos
reais), em favor Dr° FELIPE PAIVA DIAS

, nas conta indicadas
pelos peritos no SUAP;


Após , V. os autos conclusos.


SANTA RITA, 16 de Março de 2016


ADRIANA SETTE DA ROCHA


Juíza Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

08/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de Santa Rita
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- ALPARGATAS S.A.


- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


DESPACHO
Vistos, etc.


Integralizado o débito exequendo, libere-se o valor devido ao
exequente, OBSERVANDO-SE O LIMITE DO SEU CRÉDITO. Para
tanto, o setor responsável pelo ato deverá notificar o exequente e
seu patrono, VIA DEJT_TST, para comparecerem juntos em Juízo
para receberem os seus créditos.


Santa Rita-PB, 7 de Março de 2016


SANTA RITA, 8 de Março de 2016


ADRIANA SETTE DA ROCHA
Juíza Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

17/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de Santa Rita
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- ALPARGATAS S.A.


- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


D E S P A C H O


Vistos, etc.


Transitado em julgado a decisão, e cientificada a parte devedora do
montante do débito com a publicação da sentença líquida, expeça-
se mandado de intimação/citação ao reclamado(a) quanto ao
trânsito em julgado da decisão em 12/02/2016, para cumprir o


Julgado, no prazo legal, sob pena de execução.


Santa Rita-PB, 12 de Fevereiro de 2016.


SANTA RITA, 16 de Fevereiro de 2016


ADRIANA SETTE DA ROCHA
Juíza Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

29/01/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Tribunal Pleno - 2a Turma
Tipo: Acórdão DEJT

Intimado(s)/Citado(s):


- ALPARGATAS S.A.


- AURI ALVES CAVALCANTI


- MARCOS ANTONIO LIMEIRA


- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS


EMENTA


RECURSO DA RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE CIVIL.
DOENÇA DO TRABALHO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
ACIDENTÁRIO. VASTO CONJUNTO PROBATÓRIO EXISTENTE
NOS AUTOS. NÃO VINCULAÇÃO DO JUÍZO AO DISPOSTO NO
LAUDO PERICIAL. Diante do vasto conjunto probatório existente
nos autos, que corroboram com a presunção de que as atividades
desempenhadas pela autora na empresa reclamada agiram como
concausa à doença sofrida, alinhado ao usufruto de benefício
previdenciário acidentário, e a constatação do comportamento
omissivo da empresa na atenuação dos riscos, bem como levando-
se em consideração que o juízo não está adstrito ao disposto no
laudo pericial, conforme art. 436, CPC, aplicado subsidiariamente
ao processo do trabalho, impõe-se a condenação em indenização
por danos morais em favor da reclamante, por entender estarem
presentes seus requisitos ensejadores. Recurso da reclamante
parcialmente provido.


DOENÇA DO TRABALHO. DANO MATERIAL. INABILITAÇÃO
PARCIAL PARA AS ATIVIDADES ANTERIORES.
ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA SÚMULA N° 12 DESTA


CORTE. ARBITRAMENTO SEGUNDO CRITÉRIOS DE
RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. Embora
integralmente preservada a capacidade funcional da reclamante
para outras atividades, nos termos de laudo pericial produzido nos
autos, restou configurada a inabilitação parcial e permanente para o
exercício das mesmas atividades que exercia na reclamada,
fazendo jus ao pleito de indenização por dano material, em
consonância com as diretrizes contidas na Súmula n. 12 desta
Corte, mediante arbitramento com critérios de razoabilidade e
proporcionalidade. Recurso da reclamante a que se dá parcial
provimento.


DECISÃO: ACORDA a 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 13a Região, por unanimidade: conhecer do recurso da
reclamante, rejeitar a preliminar, e lhe dar PARCIAL
PROVIMENTO, para deferir indenização por danos morais, no
montante de R$10.000,00, e indenização por danos materiais, a ser
pago em cota única, no montante de R$20.000,00. Inversão dos
honorários periciais e das custas, estas fixadas em R$600,00,
ambos a cargo da reclamada. Em 26/01/2016


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

13/01/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Tribunal Pleno - 2a Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 2a Turma dos dias 26
e 27/01/2016, com início no dia 26 às 08h30.


Intimado(s)/Citado(s):


- ALPARGATAS S.A.


- AURI ALVES CAVALCANTI


- MARCOS ANTONIO LIMEIRA


- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário