Informações do processo 0001456-47.2013.5.15.0111

  • Movimentações
  • 8
  • Data
  • 25/07/2013 a 29/11/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2016 2015 2014 2013

29/11/2016

Seção: VARA DO TRABALHO DE TANABI - Despacho
Tipo: Despacho

Tomar ciência do despacho de fls. 394, abaixo transcrito:

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Defiro a expedição de
alvarás, como requerido.

Tietê, data supra.

DIOVANA BETHANIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI
Juíza do Trabalho Substituta - Comparecer à Vara do Trabalho para
retirar alvarás para saque do FGTS e habilitação ao seguro
desemprego.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

04/08/2016

Seção: GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO REGIS LARAIA - 6a CÂMARA
Tipo: Intimação de Acórdãos

EDITAL N° 237/2016 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS
Secretaria da 4a Turma


1- 7a CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
ITANHAÉM (844/2014), Acórdão n° 22667/2016-PATR Julgado em


2016-PATR


CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE
PLÁSTICOS SOSIL LTDA. EPP, PARA DAR-LHES PROVIMENTO
EM PARTE, A FIM DE SANAR A CONTRADIÇÃO APONTADA,
ACRESCENDO FUNDAMENTOS, MANTENDO-SE, NO MAIS, O V.
ACÓRDÃO EMBARGADO, TUDO NOS TERMOS DA
FUNDAMENTAÇÃO.


Votação unânime.


Processo de Origem: 7a Câmara (Quarta Turma)0001456-


47.2013.5.15.0111 RO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ, 1°
Recorrente: Arqplast Plásticos Ltda. - EPP - Adv.: Daniel Balarim
Leite (252316-SP-D), 2° Recorrente: Plásticos Sosil Ltda. - ME -
Adv.: Daniel Balarim Leite (252316-SP-D), 3° Recorrente: Plastcom
- Indústria de Plasticos Ltda. - ME - Adv.: Daniel Balarim Leite
(252316-SP-D), 4° Recorrente: Toyplast Plasticos Ltda. - EPP -
Adv.: Daniel Balarim Leite (252316-SP-D), Recorrido: Wilian Vieira
dos Santos - Adv.: Elisângela Maria Silva da Paz (243346-SP-D)


24- 7a CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
TIETÊ (584/2013), Acórdão n° 22690/2016-PATR Julgado em


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

07/04/2016

Seção: 4a TURMA
Tipo: Intimação de Acórdãos

EDITAL N° 82/2016 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS
Secretaria da 4a Turma


1- 7a CÂMARA - Reexame Necessário / Recurso Ordinário da
VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 1A (2390/2013),
Acórdão n° 8650/2016-PATR Julgado em


CONHECER OS RECURSOS DE ARQPLAST PLÁSTICOS LTDA. -
EPP, PLÁSTICOS SOSIL LTDA. - ME, PLASTCOM - INDÚSTRIA
DE PLASTICOS LTDA. - ME E TOYPLAST PLASTICOS LTDA. -
EPP, PARA DAR-LHES PROVIMENTO EM PARTE, EXCLUINDO
DA CONDENAÇÃO A MULTA DO ART. 477, CLT, MANTENDO-SE,
NO MAIS, A R. SENTENÇA DE ORIGEM, INCLUSIVE VALORES
ARBITRADOS.


Votação unânime, com ressalva de fundamentação da Juíza
Daniela Macia Ferraz Giannini quanto à multa do art. 477 da CLT. E
M E N T A (S) DIREITO DO TRABALHO. REMUNERAÇÃO.
ADICIONAL DE I N S A L U B RI D A D E. AUSÊNCIA DE
COMPROVAÇÃO DE ENTREGA DE EPI'S. DEVIDO. Comprovado
mediante prova pericial que o empregado estava exposto a agentes
insalubres no ambiente de trabalho acima dos limites de tolerância
legalmente previstos, não demonstrados, ainda, o regular e
completo fornecimento dos equipamentos de proteção individual
necessários à neutralização dos respectivos efeitos, além da
fiscalização de seu uso, cujo ônus da prova é do empregador,
conforme art. 818, CLT, c/c 333, CPC, afigura-se devido o
pagamento do adicional de insalubridade, na forma do artigo 192,
Consolidado.


119- 7a CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO
DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO (2396/2013), Acórdão n°
8768/2016-PATR Julgado em


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

09/03/2016

Seção: 4a TURMA
Tipo: Edital

Edital n° 58/2016 - 7a Câmara - Quarta Turma


Pauta de Julgamento para o dia 29/03/2016, às 09:30 horas.


Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos


acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1° da
Resolução Administrativa n° 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.



Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário