Informações do processo 0000194-63.2010.5.05.0461

CONCLUSÃO: unanimemente, NEGAR PROVIMENTO aos
embargos de declaração.

ORDEM DA PAUTA: 009 15ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia
17/05/2022, a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões
Desembargador Washington Trindade A Excelentíssima
Desembargadora YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE, Presidente da
Terceira Turma do Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região,
informa às partes, patronos e demais interessados da realização da
15ª Sessão Ordinária Presencial.

Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
Desembargadoras YARA TRINDADE, DALILA ANDRADE,
MARIZETE MENEZES e LÉA NUNES e pelos Excelentíssimos
Desembargadores TADEU VIEIRA e HUMBERTO MACHADO.

Data e horário da Sessão PRESENCIAL ¿ SALA DE SESSÃO DES.
WASHINGTON TRINDADE 17/05/2022 (terça-feira), às 09:00
horas.

1) As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
poderão ser realizada através do PORTAL do TRT 5ª Região,
( www.trt5.jus.br/sustentacao-oral ) em até 30min (30 minutos) antes
do início da Sessão Presencial, nos termos do §6º do art.166 do
Regimento Interno deste Regional.Obs: De acordo com o art 166, §
4º, do RI TRT5: ¿Não haverá sustentação oral em agravos de
instrumento, embargos de declaração e conflitos de competência
(...)¿.

Relator(a): Desembargador(a) MARIZETE MENEZES

Intimado(s)/Citado(s):

- REGINALDO PEDREIRA DE CARVALHO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f18707
proferido nos autos.

Intime-se a parte autora de que o recurso anexado no #id:00b3cc3
deve ser juntado no 2º grau, pois este processo tramita em meio
físico no TRT5.

ITABUNA/BA, 28 de abril de 2022.

JANAINA CUNHA DIAS SCOFIELD MUNIZ
Juiz(a) do Trabalho Titular

CONCLUSÃO: à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso
ordinário do reclamante.

ORDEM DA PAUTA: 002 3ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 08/02/2022,
a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões A Excelentíssima
Desembargadora VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, Presidente,
em exercício, da Terceira Turma do Tribunal Regional Trabalho da
5ª Região, informa às partes, patronos e demais interessados da
realização da 03ª Sessão Ordinária Telepresencial.

Quorum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Desembargadores VÂNIA CHAVES, TADEU VIEIRA e MARIZETE
MENEZES e a Excelentíssima Juíza Auxiliar ALICE BRAGA.

Data e horário da Sessão TELEPRESENCIAL: 08/02/2022 (terça-
feira), às 09:00 horas.

1) As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
deverão ser feitas apenas PELO PORTAL do TRT 5ª Região,
( www.trt5.jus.br/sustentacao-oral ) ATÉ 24 horas (vinte e quatro
horas) antes do início da Sessão Telepresencial, nos termos do
Regimento Interno e Ato GP TRT5 nº 109 deste Regional.

Obs: De acordo com o art 166, § 4º, do RI TRT5: ¿Não haverá
sustentação oral em agravos de instrumento, embargos de
declaração e conflitos de competência (...)¿.

2) O pedido de sustentação oral deverá informar corretamente o e-
mail do advogado que ocupará a Tribuna, para o
ENCAMINHAMENTO do CONVITE para a sessão em
videoconferência, que será realizada por meio do aplicativo gratuito
¿Zoom Meetings¿.

3) Com o objetivo de otimizar os trabalhos durante a Sessão
Telepresencial, e por ordem dos Excelentíssimos Desembargadores
integrantes desta e. 3ª Turma, os dispositivos dos votos dos
processos pautados para esta Sessão serão disponibilizados 30
minutos antes da abertura, no e-mail informado pelo advogado,
ressalvando o direito a solicitar qualquer esclarecimento quando do
uso da palavra na Tribuna virtual. Cumpre ressaltar que, apenas
após proclamado pela Presidente da Sessão o resultado, o voto não
poderá mais ser alterado, nos termos do art. 161 do Regimento
Interno deste Quinto Regional, e art. 941, §1º do CPC. Telefone
para contato 71 3319 7617.

Relator(a): Desembargador(a) MARIZETE MENEZES