Informações do processo 0000222-58.2021.5.13.0029

  • Movimentações
  • 6
  • Data
  • 07/04/2021 a 15/06/2021
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações Ano de 2021

15/06/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61afcfa
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Observa o Juízo, nesta oportunidade, manifestação da parte autora
na parte final da sua impugnação (ID. 7a58f8d) fazer constar:
“tratar
-se de matéria exclusivamente de direito, sem a necessidade de
oitiva de testemunhas."

Trata-se de petição da reclamada, sob ID. 193d646, a qual faz
constar:
"Esclarece a reclamada que entende que as matérias
suscitadas pela autora se tratam de prova documental. Entretanto,
pugna pela produção de contraprova oral acerca de todo e qualquer
assunto capaz de dirimir a controvérsia, sob pena de eventual
impedimento configurar nulidade processual por cerceamento de
defesa (art. 5º, LV e LIX, da CRFB). Por fim, se compromete a
conduzir suas testemunhas independente de intimação."

Considerando o acima exposto, bem como o que consta nos autos,
indefiro a produção de prova oral por considerar desnecessária.
Fica encerrada a instrução, e, concedido o prazo comum de 05
(cinco) dias para, querendo as partes, apresentarem razões finais.
Transcorrido o prazo acima, e não tendo os litigantes apresentado
petição conjunta para conciliar, concluir o presente processo para
julgamento pela Juíza responsável pelo acervo.

JOAO PESSOA/PB, 15 de junho de 2021.

ALEXANDRE AMARO PEREIRA

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 461 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

15/06/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- INTECOM SERVICOS DE LOGISTICA LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61afcfa
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Observa o Juízo, nesta oportunidade, manifestação da parte autora
na parte final da sua impugnação (ID. 7a58f8d) fazer constar:
“tratar
-se de matéria exclusivamente de direito, sem a necessidade de
oitiva de testemunhas."

Trata-se de petição da reclamada, sob ID. 193d646, a qual faz
constar:
"Esclarece a reclamada que entende que as matérias
suscitadas pela autora se tratam de prova documental. Entretanto,
pugna pela produção de contraprova oral acerca de todo e qualquer
assunto capaz de dirimir a controvérsia, sob pena de eventual
impedimento configurar nulidade processual por cerceamento de
defesa (art. 5º, LV e LIX, da CRFB). Por fim, se compromete a
conduzir suas testemunhas independente de intimação."

Considerando o acima exposto, bem como o que consta nos autos,
indefiro a produção de prova oral por considerar desnecessária.
Fica encerrada a instrução, e, concedido o prazo comum de 05
(cinco) dias para, querendo as partes, apresentarem razões finais.
Transcorrido o prazo acima, e não tendo os litigantes apresentado
petição conjunta para conciliar, concluir o presente processo para
julgamento pela Juíza responsável pelo acervo.

JOAO PESSOA/PB, 15 de junho de 2021.

ALEXANDRE AMARO PEREIRA

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 462 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

07/06/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05242c4
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de manifestação da parte autora (Id 8288ddd) informando
ausência de interesse na conciliação.

Trata-se de contestação apresentada pela parte demandada (Id
3170c36 ao Id 9901332).

Notifique-se o reclamante para manifestar-se no prazo de 05 (cinco)
dias.

Decorrido o prazo acima, concedo às partes, independentemente de
notificação, prazo de 02 (dois) dias, para dizer se ainda tem provas
a produzir.

Caso as partes se manifestem, os autos serão conclusos para
despacho. Caso negativo; também sem intimação, fica desde já
encerrada a instrução, e, concedido o prazo comum de 05 (cinco)
dias para, querendo as partes, apresentarem razões finais.

Transcorridos os prazos acima, e não tendo os litigantes
comparecido em juízo para conciliar, concluir o presente processo
para julgamento.

JOAO PESSOA/PB, 07 de junho de 2021.

ALEXANDRE AMARO PEREIRA

Juiz do Trabalho Substituto


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- INTECOM SERVICOS DE LOGISTICA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05242c4

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de manifestação da parte autora (Id 8288ddd) informando
ausência de interesse na conciliação.

Trata-se de contestação apresentada pela parte demandada (Id
3170c36 ao Id 9901332).

Notifique-se o reclamante para manifestar-se no prazo de 05 (cinco)
dias.

Decorrido o prazo acima, concedo às partes, independentemente de
notificação, prazo de 02 (dois) dias, para dizer se ainda tem provas
a produzir.

Caso as partes se manifestem, os autos serão conclusos para
despacho. Caso negativo; também sem intimação, fica desde já
encerrada a instrução, e, concedido o prazo comum de 05 (cinco)
dias para, querendo as partes, apresentarem razões finais.

Transcorridos os prazos acima, e não tendo os litigantes
comparecido em juízo para conciliar, concluir o presente processo
para julgamento.

JOAO PESSOA/PB, 07 de junho de 2021.

ALEXANDRE AMARO PEREIRA

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 577 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

11/05/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 522760e
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de solicitação de habilitação nos autos (Id b8702fd ao Id
bf64bb7), requerendo o direcionamento das futuras intimações,
exclusivamente, ao advogado ANDRÉ ALMEIDA BLANCO, inscrito
no CPF/MF sob o n° 152.715.378-9 e na OAB/SP sob o n° 146.121.
Defiro o pedido, providencie a Secretaria a inclusão no sistema Pje.

Trata-se de manifestação da reclamada (Id e87f477 ao Id 3ae8a96)
informando ao juízo que só teve ciência do despacho de Id 896c9da
em 07/05/2021, ainda que, o prazo de 20 (vinte) dias para
apresentação de defesa, começa a fluir na data de hoje 10/05/2021,
findando em 04/06/2021. Portanto, a reclamada irá apresentar a
defesa tempestivamente até 04/06/2021. Defiro o pedido.

Apresentada a defesa pela parte demandada, notifique-se o
reclamante para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo acima, concedo às partes, independentemente de
notificação, prazo de 02 (dois) dias, para dizer se ainda tem provas
a produzir.

Caso as partes se manifestem, os autos serão conclusos para
despacho. Caso negativo; também sem intimação, fica desde já
encerrada a instrução, e, concedido o prazo comum de 05 (cinco)
dias para, querendo as partes, apresentarem razões finais.

Transcorridos os prazos acima, e não tendo os litigantes
comparecido em juízo para conciliar, concluir o presente processo
para julgamento.

JOAO PESSOA/PB, 10 de maio de 2021.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 324 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

20/04/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTA DE FORO: Ciente(s) a(s) parte(s) do cumprimento e/ou

renovação do ato processual determinado nos autos.

JOAO PESSOA/PB, 20 de abril de 2021.

ANTONIO WELLINGTON PEREIRA DE LIMA

Diretor de Secretaria


Retirado da página 475 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

07/04/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 896c9da
proferido nos autos.

DESPACHO:

Vistos, etc.,

Analisando a petição inicial (Id d88b838 e anexos), observo que a
presente ação trata de matéria eminentemente de direito.

Nesse contexto, cite(m)-se a(s) parte(s) reclamada(s) para, no
prazo de 20 (vinte) dias, apresentar(em) defesa escrita nos autos do
Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), acompanhada de
documentos, sob pena de revelia e confissão em relação à matéria
de fato.

Deve ainda a parte reclamada manifestar, de forma expressa, se

tem interesse em conciliar, presumindo-se a recusa à conciliação,
caso se mantenha silente.

Dê-se ciência à parte autora, via DJE e por seus patronos
habilitados, do inteiro teor deste despacho.

Após, venham os autos conclusos para novas deliberações.

JOAO PESSOA/PB, 07 de abril de 2021.

ADRIANA SETTE DA ROCHA
Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 422 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário