Informações do processo 0000215-57.2021.5.13.0032

  • Movimentações
  • 6
  • Data
  • 07/04/2021 a 15/07/2021
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações Ano de 2021

15/07/2021

Movimentação bloqueada

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: xxx xxxx xx xxxxxxxx xx xxxx xxxxxx
xxxxxxxxxxx: xxxxxxxx(x)/xxxxxx(x): - xxxxxxxxx xx xxxxxxxxxx xxxxxxx - xx xxxxx xxxxxxxxxx xxxxxxx xx xxxxxxxxx xxxx x. xx. xxxxxxxx xxxx xxxxx xxxxxxx xx xxxxxxxx xx xxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx. xxxxxxxx xxxxxx xx xxxxxxxx xxxxxxxxx. xxxxxx xxxxxxx xxx xxxxxxxxxx xx xxxxx xxxxxxxxxxxxxx x xxxxxxxxxx x xxxxxxxxx xxx xxxxxx xxxxxxxxxxx. xxxxxxxxxxx xxxxxxx xx xxxxxx xxxxxxxxx, xxxxxxxxx x xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxx, xxxxxxxxxx-xx xxx xxxxxxxxx xxxxxxxxxxx xx xxxxxxx. xxx xxxx xxxxxx/xx, xx xx xxxxx xx xxxx. xxx xxxxx xxxxxxx xx xxxxxx xxxxx xxxx xx xxxxxxxx xxxxxxx

15/07/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2df8db6
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos em inspeção periódica.

Acordo quitado sem incidência de verba previdenciária e

dispensado o pagamento das custas processuais. Inexistindo
valores em contas judiciais, determino o arquivamento definitivo,
procedendo-se aos registros necessários no sistema.

569

JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2021.

ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 765 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

17/06/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 83e9260
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Isso posto, tendo em vista que os documentos de #id:88fbe88 e
#id:8b65bdc representam a vontade das partes, devidamente
assistidas por seus advogados, sem que se vislumbre vício, e, nos
termos em que acima delineado, acolhe-se o requerimento, para o
fim de se
HOMOLOGAR O ACORDO JUDICIAL com observância
da quitação dos itens b, c e d da petição inicial.

Custas pro-rata, calculadas sobre o valor atribuído à causa
(R$1.155,00), para tal fim, sendo a cargo do sindicato autor a
importância de R$11,55, dispensadas, face o deferimento da
assistência judiciária gratuita sindical, e, pela reclamada, o importe
de R$ 11,55, cujo recolhimento se dispensa, desta feita ante a
irrisoriedade.

Observe a Secretaria se devidamente cadastrado o advogado da
parte demandada, inclusive para fim de intimação via DJE.
Publicada, intimem-se as partes.

569

ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO
Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 488 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

01/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO ÀS PARTE RECLAMANTE

Fica a parte reclamante notificada, por intermédio de seus patronos,

para tomar ciência da Ata de Audiência prolatada na data de
01/06/2021, sob o código de ID #231a901, abaixo transcrita:

"TERMO DE AUDIÊNCIA

Em 1 de junho de 2021, por videoconferência, a MM. 13ª Vara do
Trabalho de João Pessoa, sob a direção do(a) Exmo(a). Sr(a).
Juiz(a) do Trabalho ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO,
realizou audiência relativa à Ação de Cumprimento número
0000215-57.2021.5.13.0032, supramencionada. Às 09:23 horas,
aberta a audiência, foram apregoadas as partes. Ausente a parte
autora SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
JOAO PESSOA, presente o(a) seu(a) advogado(a), Dr(a).
GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO, OAB 18597A/PB. Ausente
a parte ré FLAVIANNY DE FIGUEIREDO CARTAXO - ME e
ausente seu(a) advogado(a). Deixo de homologar o acordo porque
pende de esclarecimento em alguns pontos. Verifica-se dos autos
que há pedido de homologação de acordo para fins de pagamento
da taxa assistencial em favor do Sindicato dos Empregados do
Comércio de João Pessoa, referente à CONVENÇÃO COLETIVA
2019/2020 e 2020/2021, no valor de R$ 37,00, por cada ano, e por
cada funcionário relacionados no ID 00ffafa, além de honorários
advocatícios. Contudo, não há clareza do valor total que importará o
cumprimento das taxas referentes às duas convenções, o que é
necessário para evitar maiores delongas na fase de cumprimento.
Por outro lado, analisando-se a peça inicial, verifica-se que o pedido
não se resume a taxa assistencial prevista na cláusula 41ª,
porquanto outros foram os pedidos referentes a plano odontológico
(cláusula 18ª) e seguro de vida e acidentes pessoais (cláusula 20),
acerca das quais não há qualquer esclarecimento no referido termo
conciliatório. Sendo assim, Deixo de homologar o acordo porque
pende os esclarecimento acima apontados, inclusive no que diz
respeito às demais cláusulas, caso eventualmente já tenham sido
satisfeita pelo próprio empregador. Concedo às partes o prazo de
10 dias para as devidas complementação. O silêncio das partes
será compreendido como falta de interesse do sindicato autor na
continuidade da presente demanda, além de desatendido elementos
necessários para seu prosseguimento, importando em sua extinção
sem resolução de mérito. Caso haja atendimento pelas partes às
determinações supra, em sua totalidade, conclusos os autos para
homologação do acordo, ou, sem outras providências, a extinção do
feito. Dê-se ciência às partes. Audiência encerrada às 0h38min.
ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO - Juiz(a) do
Trabalho."

JOAO PESSOA/PB, 01 de junho de 2021.

JANE BEZERRA DA CAMARA OLIVEIRA

Assessor


Retirado da página 552 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

26/04/2021 Visualizar PDF

Seção: 13 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22c5950
proferido nos autos.

DESPACHO

Trata-se de ação de cumprimento proposta pelo AUTOR:
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA em face do RÉU: FLAVIANNY DE FIGUEIREDO
CARTAXO - ME, onde o sindicato-autor relata, em síntese, o

descumprimento das convenções coletivas e sentença normativa.

Do exposto na inicial, ressalto o requerimento para que a parte ré
apresente os documentos elencados no ID. 5722a6f - Pág. 15.

A apresentação dos documentos acima citados deverá ocorrer até
a realização da AUDIÊNCIA INICIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA
para tentativa de conciliação, apresentação de defesa e outras
medidas de saneamento do processo, sob pena de aplicação
das penalidades previstas no art. 844 da CLT, ora designada
para o dia 01/06/2021 às 08:45, na sala VIRTUAL de audiências da
13- Vara do Trabalho de João Pessoa, por meio da PLATAFORMA
ZOOM , cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus
advogados por tablet, celular ou computador, mediante acesso ao
link no endereço:

https://zoom.us/join
Código: 87264282324
Senha: 362825

ou

https://trt13-jus-
br.zoom.us/j/87264282324?pwd=OUZZWDdkNlRCRW82bkdLM1
hJOHNtZz09

Para tanto, V. S-., como advogado habilitado nos autos em
epígrafe, deverá comunicar e encaminhar o link acima ao(s)
seu(s) constituinte(s), informando que este(s) DEVE(M)
PARTICIPAR dessa audiência TELEPRESENCIAL , sendo
facultado ao(aos) representante(es) da(s) reclamada(s) se
fazer(em) substituir pelo gerente, ou qualquer preposto,
credenciado, que tenha conhecimento do fato cujas declarações
obrigarão o proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do
CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde
constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa
jurídica.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se,
em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a
maior compatibilidade.

Manual para acessar sala virtual de audiência NA

PLATAFORMA ZOOM : https://www.trt13.jus.br/pje/manual-de-
acesso-ao-zoom.pdf

Importante que todos estejam a postos com alguma antecedência
(pelo menos 15 minutos antes da hora designada para a
audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer
desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos
trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente
quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada
mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior
direito da página da reunião) e organizada pelo(a) Secretário(a) da

Audiência.]

Ainda que haja debate acerca da intervenção do Ministério Público
do Trabalho nas ações de cumprimento, por cautela determina-se
que seja devidamente intimado quando finalizada a instrução.

Dê-se ciência.

Atente a Secretaria para que as informações da petição (34da608) e
imagens da internet constem como dados para facilitar a diligência
do oficial de justiça.

058

JOAO PESSOA/PB, 26 de abril de 2021.

ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO

Juiz do Trabalho Titular

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 566 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

07/04/2021 Visualizar PDF

Seção: 13 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7a7473
proferido nos autos.

DESPACHO

O endereço apresentado pelo sindicato autor necessita de
complementos pontos de referência a fim de possibilitar a
identificação e individualização da empresa demandada.

Da forma apresentada (endereço no Blocos Mercado Público,

Centro, Mamanguape-PB, CEP 58280-000) impossível o
cumprimento da diligência pelo oficial de justiça.

Diante do exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 05
(cinco) dias, apresentar os complementos e pontos de referência do
endereço da parte reclamada, em atendimento aos requisitos
estabelecidos noartigo 319 do CPC,
sob pena de indeferimento
da petição inicial
(parágrafo único do art. 321 do CPC).

Não há cessão de poderes (#id:34dbea4) à advogada ANA
VITÓRIA LOPES DE QUEIROGA CASIMIRO - OAB/PB 25.052,
razão pela qual as notificações devem ser direcionadas ao Dr.
GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO.

Mantendo-se inerte a parte autora, a Secretaria deverá de imediato
concluir os autos, para deliberação.

058

JOAO PESSOA/PB, 06 de abril de 2021.

JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 480 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário