Informações do processo 0000232-05.2021.5.13.0029

Movimentações Ano de 2021

14/07/2021

Movimentação bloqueada

Seção: xxx xxxx xx xxxxxxxx xx xxxx xxxxxx
xxxxxxxxxxx: xxxxxxxx(x)/xxxxxx(x): - xxxxxx xxxxxxxxxxxxx xx xxxxxxxxx xx xxxxxxx xxxx xxxxx xxxxxxxxxx xxxxxxx xx xxxxxxxxx xxxx x. xx. xxxxxxxx xxxx xxxxx xxxxxxx xx xxxxxxx xx xxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx. xxxxxxx xxxxxx, xxx, x- xxxxxxx-xx xx xxxxxxxx xx xxxxxxxxxx xx xxxxxxxxx, xxxxxxxxx xxx xxxxxxxxxx xx xxxxxxxx xx xxxx xxxxxx xxxx- xx.xxx.xxx/xxxx-xx, xx xxxxxxxxxxxx xxx x xxxxxxxx xxxxxxxx (xxxxxxxxxx xxxx xxx/xxxx), xx xxxxx xxxxxx xxx xxxxx, x$ xx,xx, xxxxxxxxx-x, xx xxxxxxxxxx. xx- xxxxxxxxx x xxxxxxxx, xxxxxxx-xx x xxxxxxxxxxxxx xx xxxxxxxxx xxxx x xxxxxxx-xxx xx xxxx-xxxx xxxxxx- xx, xx xxxxx xxxxxxxx x xxxxxxxxxx xxxxx xxxx x xx-xx xxxxxxx xx xxxxxxxx xx xxxxxxxxx, xxxx xx xxxx xxxxxxxxx xxxxxx xxx, xxx. xxxxx, xx xxxxxxxxxxxx xxx xxxxxxxxxxx xx xxxxxxxxxxxx xxxxx xx xxxxxxx xx xxxxxxxx. xxx- xxxxxxxxxxx x xxxxxxxxx xx xxxxxxxx xxx xxxxxxxxx, xxxxxxx-xx xx xxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxx xxxx xxxx xx xxxxxxxxxxxxxx xx xxxxxxxx. xx-xxxxxxxxx x xxxxx xx xxx. xxx-x xx x.x.x. (xx xxxx), xxxxxxx-xx x xxxxx xxxxxxxx x xxxxxx x/xx xxxxxxxxxxxxx xx xxxxx xxxxxxxx xx xxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx - xxxx, xxxxxxxxxx xxxx xx xxx xx xxxx/xxxx, xxxxxxxxx xx x.x.x. xx xx/xx/xxxx, xxxx x xxxxxx xx xxx xx.xxx, xx x xx xxxxx xx xxxx, xxx xxxxxxxx x xxxxxxxx xxxxxxxx xx xxxxxxx xxxxxxxxxxxx-xxxx xx xxxxxxxx x xxxxxx xxx-x xx xxxxxxx xxxxxxxxxxx(xxx. xxx-x), x x xxxxxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxxxxxxx xx xxx xx xxxxxxxxxx(x.xxx/xx). x-xxxx x xxxxxxxxxx xxx xxxxxxxxx xxxx xxxxxxxxxxx, xxxxxxx-xx xx xxxxx x xxxxxxx xx xxxxxxxxxxx xxxx xxxxxxxxxxxxxx xxx xxxx xxxxxxxxxx. xxxx xxxxxx/xx, xx xx xxxxx xx xxxx. xxxxxxxx xxxxxx xxxxxx xxxxxxx xxxx xx xxxxxxxx xxxxxxxxxx

14/07/2021 Visualizar PDF

Seção: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 16bcc15
proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc,

I- Proceda-se ao bloqueio de numerários do executado, SINDICATO
DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO PESSOA CNPJ-
09.141.532/0001-13, em conformidade com o convênio SISBAJUD
(Provimento CGJT 001/2003), do valor devido nos autos, R$ 80,85,
renovando-a, se necessário.

II- Efetivado o bloqueio, proceda-se a transferência do numerário
para a AGÊNCIA-CEF Nº 4099-JOÃO PESSOA- PB, em conta
judicial à disposição desta Vara e dê-se ciência do bloqueio ao
executado, para os fins previstos artigo 099, par. único, da
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do
Trabalho.

III- Infrutífera a tentativa de bloqueio via SIASBAJUD, utilize-se os
demais convênios firmados para fins de prosseguimento da
execução.

IV-Decorrido o prazo do art. 883-A da C.L.T. (45 dias), incluam-se a
parte devedora e sócios e/ou proprietários no BANCO NACIONAL
DE DEVEDORES TRABALHISTAS - BNDT, instituído pela RA TST
Nº 1470/2011, publicada no D.O.U. de 30/08/2011, face a edição da
Lei 12.440, de 7 de julho de 2011, que institui a CERTIDÃO
NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS-CNDT ao acrescer o
Título VII-A ao Diploma Consolidado(art. 642-A), e a consequente
alteração nas exigências da Lei de Licitações(8.666/93).

V-Caso a utilização dos convênios seja infrutífera, remetam-se os
autos à Central de Efetividade para prosseguimento dos atos
executivos.

JOAO PESSOA/PB, 14 de julho de 2021.

KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 538 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

05/07/2021 Visualizar PDF

Seção: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 375d567
proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc,

FICA CITADO o executado SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE JOAO PESSOA, com a publicação desta no DEJT,
para pagar a dívida em cinco dias, no valor de R$ 80,85(oitenta
reais e oitenta e cinco centavos), ou garantir a execução, observada
a gradação do artigo 835 do NCPC, sob pena de sua inclusão no
BNDT e constrição de bens via bloqueio de valores.

JOAO PESSOA/PB, 29 de junho de 2021.

ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 386 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

29/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 375d567
proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc,

FICA CITADO o executado SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE JOAO PESSOA, com a publicação desta no DEJT,
para pagar a dívida em cinco dias, no valor de R$ 80,85(oitenta
reais e oitenta e cinco centavos), ou garantir a execução, observada
a gradação do artigo 835 do NCPC, sob pena de sua inclusão no
BNDT e constrição de bens via bloqueio de valores.

JOAO PESSOA/PB, 29 de junho de 2021.

ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 415 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

29/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA
LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 375d567
proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc,

FICA CITADO o executado SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE JOAO PESSOA, com a publicação desta no DEJT,
para pagar a dívida em cinco dias, no valor de R$ 80,85(oitenta
reais e oitenta e cinco centavos), ou garantir a execução, observada
a gradação do artigo 835 do NCPC, sob pena de sua inclusão no
BNDT e constrição de bens via bloqueio de valores.

JOAO PESSOA/PB, 29 de junho de 2021.

ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 407 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

14/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA
LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6812823
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão, ainda que, não foi
indeferida a justiça gratuita à parte autora, determina o juízo:

Fica intimado o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO
DE JOAO PESSOA para
depositar em conta judicial o montante
de
R$ 80,85 referente a R$ R$ 57,75 de honorários sucumbenciais
devidos aos patronos da parte demandada e R$ 23,10 referente as
custas processuais.

JOAO PESSOA/PB, 14 de junho de 2021.

ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6812823
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão, ainda que, não foi
indeferida a justiça gratuita à parte autora, determina o juízo:

Fica intimado o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO
DE JOAO PESSOA para
depositar em conta judicial o montante
de
R$ 80,85 referente a R$ R$ 57,75 de honorários sucumbenciais

devidos aos patronos da parte demandada e R$ 23,10 referente as
custas processuais.

JOAO PESSOA/PB, 14 de junho de 2021.

ALEXANDRE AMARO PEREIRA

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 565 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

28/05/2021 Visualizar PDF

Seção: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ff272a

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de razões finais apresentadas pelo parte autora (Id

6fce77f).

Trata-se de razões finais apresentadas pela parte demandada (Id

976ac61).

Venham os autos conclusos para julgamento.

JOAO PESSOA/PB, 28 de maio de 2021.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 604 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

28/05/2021 Visualizar PDF

Seção: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 025b96c
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto, e considerando o que consta do processo, resolve o
MM Juízo da 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, nos autos
da Ação de Cumprimento 0000232-05.2021.5.13.0029, ajuizada por
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA em face de MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
DA PARAIBA LTDA,decide rejeitar as preliminares arguidas e, no
mérito,
JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela
reclamante em face daparte ré.

Tudo em fiel observância aos termos da fundamentação supra,
naquilo que esclarece o presente dispositivo, passando a fazer
parte do
decisum.

GRATUIDADE JUDICIÁRIA – INDEFIRO os benefícios da
gratuidade judiciária à parte reclamante, tendo em vista não haver
nos autos documentos que demonstrem a impossibilidade do
sindicato de arcar com custas e despesas processuais
.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO ADVOGADO DAS
RECLAMADAS
. No presente caso, considerando que houve
improcedência total do pleito, são devidos pelo reclamante
honorários advocatícios de sucumbência aos procuradores do
reclamado, os quais fixo à base de 5% do valor da causa (R$
1.155,00), totalizando R$ 57,75, nos termos do art. 791-A da CLT.

CUSTAS
pela parte autora no valor de R$ 23,10, calculadas sobre

2% do importe do valor da causa (R$ 1.155,00).

Intimem-se às partes atentando para os requerimentos formulados,
que ora se defere apenas na forma da Lei e disposições inerentes à
tramitação processual eletrônica dos autos.

Desnecessária a ciência desta decisão à União (INSS), em virtude

da Portaria Nº 435/2011 do Ministério da Fazenda.

GJASR(merl)

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 632 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

28/05/2021 Visualizar PDF

Seção: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA
LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 025b96c
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto, e considerando o que consta do processo, resolve o
MM Juízo da 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, nos autos
da Ação de Cumprimento 0000232-05.2021.5.13.0029, ajuizada por
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA em face de MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
DA PARAIBA LTDA,decide rejeitar as preliminares arguidas e, no
mérito,
JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela
reclamante em face daparte ré.

Tudo em fiel observância aos termos da fundamentação supra,
naquilo que esclarece o presente dispositivo, passando a fazer

parte do decisum.

GRATUIDADE JUDICIÁRIA – INDEFIRO os benefícios da
gratuidade judiciária à parte reclamante, tendo em vista não haver
nos autos documentos que demonstrem a impossibilidade do
sindicato de arcar com custas e despesas processuais
.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO ADVOGADO DAS
RECLAMADAS
. No presente caso, considerando que houve
improcedência total do pleito, são devidos pelo reclamante
honorários advocatícios de sucumbência aos procuradores do
reclamado, os quais fixo à base de 5% do valor da causa (R$
1.155,00), totalizando R$ 57,75, nos termos do art. 791-A da CLT.

CUSTAS
pela parte autora no valor de R$ 23,10, calculadas sobre
2% do importe do valor da causa (R$ 1.155,00).

Intimem-se às partes atentando para os requerimentos formulados,
que ora se defere apenas na forma da Lei e disposições inerentes à
tramitação processual eletrônica dos autos.

Desnecessária a ciência desta decisão à União (INSS), em virtude
da Portaria Nº 435/2011 do Ministério da Fazenda.

GJASR(merl)

ADRIANA SETTE DA ROCHA
Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 631 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

28/05/2021 Visualizar PDF

Seção: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA
LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ff272a
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de razões finais apresentadas pelo parte autora (Id
6fce77f).

Trata-se de razões finais apresentadas pela parte demandada (Id
976ac61).

Venham os autos conclusos para julgamento.

JOAO PESSOA/PB, 28 de maio de 2021.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 605 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

25/05/2021 Visualizar PDF

Seção: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64527db
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de solicitação de habilitação aos autos (Id 7901f61 / Id
d5f9c70).

Defiro os pedidos, providencie a Secretaria a inclusão no sistema
Pje.

No mais aguarde-se o determinado no despacho de Id 311214f.

JOAO PESSOA/PB, 25 de maio de 2021.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA

LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64527db

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de solicitação de habilitação aos autos (Id 7901f61 / Id

d5f9c70).

Defiro os pedidos, providencie a Secretaria a inclusão no sistema

Pje.

No mais aguarde-se o determinado no despacho de Id 311214f.

JOAO PESSOA/PB, 25 de maio de 2021.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 392 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

20/05/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 311214f
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de petição da parte reclamada, sob ID. b0ba7e4, a qual
requer a designação de audiência de instrução e julgamento para
ouvida de testemunhas, que tem o fim de comprovar a matéria
fática alegada na contestação.

Indefiro o requerido . Fica mantido o Despacho de ID. c6c8b4b e
demais subsequentes pelos seus próprios fundamentos.

Observa o Juízo que a contestação (ID. ab7f5de, com documentos
anexados) e impugnação (ID. 86d4df1) já foram protocolizados nos
autos.

Considerando este Juízo que não há mais provas a produzir, fica,
desde já, encerrada a instrução, e, concedido o prazo comum e
preclusivo de 02 (dois) dias para os litigantes, querendo,
apresentarem razões finais.

No prazo a cima concedido, não tendo os litigantes
apresentado petição conjunta para fins de acordo,
deverá a
Secretaria buscar comunicação com os mesmos para mais
uma tentativa de conciliação, a qual será certificada nos autos
.
Descartada a conciliação e transcorrido o prazo para apresentação
de razões finais, voltem os autos conclusos para julgamento.

JOAO PESSOA/PB, 20 de maio de 2021.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 450 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

20/05/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA
LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 311214f
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de petição da parte reclamada, sob ID. b0ba7e4, a qual
requer a designação de audiência de instrução e julgamento para
ouvida de testemunhas, que tem o fim de comprovar a matéria
fática alegada na contestação.

Indefiro o requerido . Fica mantido o Despacho de ID. c6c8b4b e
demais subsequentes pelos seus próprios fundamentos.

Observa o Juízo que a contestação (ID. ab7f5de, com documentos
anexados) e impugnação (ID. 86d4df1) já foram protocolizados nos
autos.

Considerando este Juízo que não há mais provas a produzir, fica,
desde já, encerrada a instrução, e, concedido o prazo comum e
preclusivo de 02 (dois) dias para os litigantes, querendo,
apresentarem razões finais.

No prazo a cima concedido, não tendo os litigantes
apresentado petição conjunta para fins de acordo,
deverá a

Secretaria buscar comunicação com os mesmos para mais
uma tentativa de conciliação, a qual será certificada nos autos
.
Descartada a conciliação e transcorrido o prazo para apresentação
de razões finais, voltem os autos conclusos para julgamento.
JOAO PESSOA/PB, 20 de maio de 2021.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 450 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

18/05/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e67bad7
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de impugnação à contestação apresentada pela parte
autora (Id 86d4df1).

Dê-se ciência à parte demandada.

Concedo às partes, independentemente de notificação, prazo de 02
(dois) dias, para dizer se ainda tem provas a produzir.

Após, venham conclusos.

JOAO PESSOA/PB, 18 de maio de 2021.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA
LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e67bad7

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de impugnação à contestação apresentada pela parte

autora (Id 86d4df1).

Dê-se ciência à parte demandada.

Concedo às partes, independentemente de notificação, prazo de 02

(dois) dias, para dizer se ainda tem provas a produzir.

Após, venham conclusos.

JOAO PESSOA/PB, 18 de maio de 2021.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 568 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

12/05/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10- Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA
LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 082375d
proferido nos autos.

DESPACHO

Quanto a petição da reclamada de id. 9ad3b60, por ora, nada a
deferir.

Aguarde-se a fluência do prazo de 5 dias concedido para a parte
reclamante se manifestar acerca da defesa e seus documentos,
bem como do prazo comum de 2 dias para as partes informarem se
ainda tem provas a produzir.

Após, venham-me os autos conclusos, conforme determinação
dada no despacho de id. 0e392bb.

JOAO PESSOA/PB, 12 de maio de 2021.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 461 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

11/05/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0ddc09
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Quanto a petição da reclamada (Id 7ff9630), nada a deferir , vez
que, a presente ação trata de matéria eminentemente de direito.
Aguarde-se os prazos concedidos no despacho de Id 0e392bb.

JOAO PESSOA/PB, 11 de maio de 2021.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 354 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

10/05/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e392bb
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos,etc.

Apresentada a defesa pela parte demandada (Id ab7f5de ao Id
8ff31ec), notifique-se o reclamante para manifestar-se no prazo de
05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo acima, concedo às partes, independentemente de
notificação, prazo de 02 (dois) dias, para dizer se ainda tem provas
a produzir.

Caso as partes se manifestem, os autos serão conclusos para
despacho. Caso negativo; também sem intimação, fica desde já
encerrada a instrução, e, concedido o prazo comum de 05 (cinco)
dias para, querendo as partes, apresentarem razões finais.

Transcorridos os prazos acima, e não tendo os litigantes
comparecido em juízo para conciliar, concluir o presente processo
para julgamento.

JOAO PESSOA/PB, 10 de maio de 2021.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 400 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

26/04/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA
LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a4ec48
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Cite-se a reclamada para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar
defesa escrita nos autos do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT).
Apresentada a defesa pela parte demandada, notifique-se o
reclamante para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo acima, concedo às partes, independentemente de
notificação, prazo de 02 (dois) dias, para dizer se ainda tem provas
a produzir.

Caso as partes se manifestem, os autos serão conclusos para
despacho. Caso negativo; também sem intimação, fica desde já
encerrada a instrução, e, concedido o prazo comum de 05 (cinco)
dias para, querendo as partes, apresentarem razões finais.

Transcorridos os prazos acima, e não tendo os litigantes
comparecido em juízo para conciliar, concluir o presente processo
para julgamento.

JOAO PESSOA/PB, 26 de abril de 2021.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a4ec48
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Cite-se a reclamada para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar
defesa escrita nos autos do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT).
Apresentada a defesa pela parte demandada, notifique-se o
reclamante para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo acima, concedo às partes, independentemente de
notificação, prazo de 02 (dois) dias, para dizer se ainda tem provas
a produzir.

Caso as partes se manifestem, os autos serão conclusos para
despacho. Caso negativo; também sem intimação, fica desde já
encerrada a instrução, e, concedido o prazo comum de 05 (cinco)
dias para, querendo as partes, apresentarem razões finais.

Transcorridos os prazos acima, e não tendo os litigantes

comparecido em juízo para conciliar, concluir o presente processo
para julgamento.

JOAO PESSOA/PB, 26 de abril de 2021.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 460 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

13/04/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 334192e
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de aditamento à inicial pela parte autora (Id 672a164 / Id
ffc3850).

Dê-se ciência à parte demandada, via ECT.

JOAO PESSOA/PB, 13 de abril de 2021.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 528 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

12/04/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6c8b4b
proferido nos autos.

DESPACHO:

Vistos, etc.,

Analisando a petição inicial (Id b7194c7 e anexos), observo que a
presente ação trata de matéria eminentemente de direito.

Nesse contexto, cite(m)-se a(s) parte(s) reclamada(s) para, no
prazo de 20 (vinte) dias, apresentar(em) defesa escrita nos autos do
Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT),acompanhada de
documentos, sob pena de revelia e confissão em relação à matéria
de fato.

Deve ainda a parte reclamada manifestar, de forma expressa, se
tem interesse em conciliar, presumindo-se a recusa à conciliação,
caso se mantenha silente.

Dê-se ciência à parte autora, via DJE e por seus patronos
habilitados, do inteiro teor deste despacho.

Após, venham os autos conclusos para novas deliberações.

JOAO PESSOA/PB, 12 de abril de 2021.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 879 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário