Informações do processo 0000230-29.2021.5.13.0031

Movimentações Ano de 2021

22/07/2021

Movimentação bloqueada

Seção: xxx xxxx xx xxxxxxxx xx xxxx xxxxxx
xxxxxxxxxxx: xxxxxxxx(x)/xxxxxx(x): - xxx xxxxxxxx xx xxxxxxxx xxxxxxxxxxxx xxxx - xxx xxxxx xxxxxxxxxx xxxxxxx xx xxxxxxxxx xxxx x. xx. xxxxxxxx xxxx xxxxx xxxxxxx xx xxxxxxx xx xxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx. xxxxxx, xxx. x xxxxxxxxx xxxxx xxxxxxxx xxxxxxx xxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxx xxx xxxxxx xx xxxxxx xxx xxxxx xxxxxxxxxxx xx xxxxxxxxxxxx xx xxxxxxxxx xxxxxxx x xxxxxx xx xxxxxxx, xxxxxx xxxxxxxxxx xxxx x xxxxxxxxxxxx xx xxxxxxxx xxxxx, xxxxxxx xxx xxxxxxxx x xxxxxxxxx xx xxxxxxx xxxxxxxx. xxxxx, xx xxxxxxxxxxxx xxx x xxxxxxxx xx xxxxxx xx, §xx, xx xxxx, x xxxxxx xx xxxxxx xx xxxxxxx xxxxxxxx xx xxxxxxx xx xxxxxxx, xxxxxx x xxxxx, xxxxxxxxx, xxxxxxx x xxxxxxxxx xxxxxxxx x xxxxxxxxxx xx xxxxxx xx xxxxxxxxxx. xxxxxx-xx, xxxx, x xxxxxxxx xxxxx xx x. xxx-xxx xxxxxx, xxx xx xxxxxxxx xx xxxxx xxxx xxxxxx/xx, xx xx xxxxx xx xxxx. xxxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xx xxxxxxxx x xxxxx xxxx xx xxxxxxxx xxxxxxx

22/07/2021 Visualizar PDF

Seção: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1e49159
proferida nos autos.

Vistos, etc.

O Sindicato autor interpôs recurso ordinário, tempestivamente,
entretanto não cuidou de juntar aos autos comprovação de
recolhimento de quaisquer valores a título de preparo, medida
necessária para a interposição do presente apelo, optando por
requerer o benefício da justiça gratuita.

Assim, em conformidade com o disposto no artigo 99, §7º, do
NCPC, e frente ao pedido de justiça gratuita na petição do recurso,
recebo o apelo, porquanto, incumbe à instância recursal a
apreciação do pedido de gratuidade.

Remeta-se, pois, o presente feito ao e. TRT-13ª Região, com as
cautelas de praxe

JOAO PESSOA/PB, 22 de julho de 2021.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA
Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 553 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

07/07/2021 Visualizar PDF

Seção: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MMA COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA -
EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica o reclamado devidamente notificado para, querendo e no prazo
legal, apresentar contrariedade ao recurso ordinário interposto pela
parte adversa.

JOAO PESSOA/PB, 06 de julho de 2021.

FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ

Diretor de Secretaria


Retirado da página 516 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

21/06/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MMA COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA -
EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e742a7
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas pela parte
demandada e, no mérito, julgo
IMPROCEDENTE a ação de
cumprimento proposta pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO DE JOÃO PESSOA contra MMA COMERCIO DE
PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA..

Indefiro ao autor o benefício da justiça gratuita, nos termos do art.
790, §3°, da CLT.

Honorários advocatícios sucumbenciais pelo sindicato, no valor de
R$ 57,75, nos termos do art. 791-A, da CLT.

Custas pelo autor, no valor de R$ 23,10, calculadas sobre o valor da
causa.

Notifiquem-se as partes, por meio do DEJT.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA
Juiz do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e742a7
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas pela parte

demandada e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE a ação de
cumprimento proposta pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO DE JOÃO PESSOA contra MMA COMERCIO DE
PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA..

Indefiro ao autor o benefício da justiça gratuita, nos termos do art.
790, §3°, da CLT.

Honorários advocatícios sucumbenciais pelo sindicato, no valor de
R$ 57,75, nos termos do art. 791-A, da CLT.

Custas pelo autor, no valor de R$ 23,10, calculadas sobre o valor da
causa.

Notifiquem-se as partes, por meio do DEJT.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA
Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 635 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

02/06/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8eb602
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Considerando que o presente feito encontra-se aguardando
audiência de encerramento da instrução processual, já tendo sido
praticados e exauridos todos os atos probatórios, notifiquem-se as
partes para que informem, no prazo comum de cinco dias, se
concordam com término da fase instrutória, independentemente da
realização da audiência de encerramento da instrução processual,
em razão das medidas adotadas para prevenção ao contágio do
Coronavírus (COVID-19), tratadas na Resolução Administrativa TRT

- 13ª nº 064/2020.

Na hipótese de anuência expressa ou tácita, esta última
caracterizada através do transcurso “in albis" do prazo acima
referido, faculta-se às partes a juntada de razões finais através de
memoriais, no prazo comum de 05 (cinco) dias, contados após o
término do prazo acima fixado, mediante petição eletrônica.

Ressalta-se que, na hipótese de não manifestação no quinquídio
referido, considerar-se-á que as razões finais das partes serão
remissivas aos respectivos articulados, com renovação de
protestos, afastando-se qualquer gravame processual aos litigantes,
em homenagem aos princípios constitucionais do contraditório,
ampla defesa, devido processo legal e à duração razoável do
processo.

Notifiquem-se.

Após o transcurso do prazo, conclusos.

JOAO PESSOA/PB, 02 de junho de 2021.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA
Juiz do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MMA COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA -
EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8eb602
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Considerando que o presente feito encontra-se aguardando
audiência de encerramento da instrução processual, já tendo sido
praticados e exauridos todos os atos probatórios, notifiquem-se as
partes para que informem, no prazo comum de cinco dias, se
concordam com término da fase instrutória, independentemente da
realização da audiência de encerramento da instrução processual,
em razão das medidas adotadas para prevenção ao contágio do

Coronavírus (COVID-19), tratadas na Resolução Administrativa TRT
- 13ª nº 064/2020.

Na hipótese de anuência expressa ou tácita, esta última
caracterizada através do transcurso “in albis" do prazo acima
referido, faculta-se às partes a juntada de razões finais através de
memoriais, no prazo comum de 05 (cinco) dias, contados após o
término do prazo acima fixado, mediante petição eletrônica.

Ressalta-se que, na hipótese de não manifestação no quinquídio
referido, considerar-se-á que as razões finais das partes serão
remissivas aos respectivos articulados, com renovação de
protestos, afastando-se qualquer gravame processual aos litigantes,
em homenagem aos princípios constitucionais do contraditório,
ampla defesa, devido processo legal e à duração razoável do
processo.

Notifiquem-se.

Após o transcurso do prazo, conclusos.

JOAO PESSOA/PB, 02 de junho de 2021.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA
Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 598 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

21/05/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica o reclamante devidamente notificado para, no prazo de 05
(cinco) dias, querendo, apresentar manifestação quanto a defesa e
impugnar os documentos juntados pela reclamada, como também
para informar as provas que pretende produzir.

JOAO PESSOA/PB, 20 de maio de 2021.

FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ

Diretor de Secretaria


Retirado da página 434 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

13/04/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 12 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b73864
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Considerando que a matéria tratada na presente ação de
cumprimento é eminentemente de direito e de fatos a serem
comprovados documentalmente, reputa-se desnecessária a

produção de prova em audiência, razão pela qual deixo de marcar
sessão, facultando-se, todavia, às partes apresentarem petição
conjunta de proposta conciliatória a qualquer momento.

Deste modo, notifique-se o reclamado para, no prazo de até
15(quinze) dias, apresentar sua defesa, assim como os documentos
que considerar necessários, sob pena de revelia e confissão quanto
a matéria de fato.

Deve ainda, atendendo pedido do autor, juntar ao presente relatório
com o nome de todos os empregados lotados na base sindical de
João Pessoa/PB.

Apresentada a defesa, notifiquem-se o Autor para eventual
impugnação no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos.

JOAO PESSOA/PB, 12 de abril de 2021.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA
Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 574 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário