Informações do processo 0000194-62.2021.5.13.0006

  • Movimentações
  • 7
  • Data
  • 15/04/2021 a 21/07/2021
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações Ano de 2021

21/07/2021

Movimentação bloqueada

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: xx xxxx xx xxxxxxxx xx xxxx xxxxxx
xxxxxxxxxxx: xxxxxxxx(x)/xxxxxx(x): - xxxxxxxxx xxx xxxxxxxxxx xx xxxxxxxx xx xxxx xxxxxx xxxxx xxxxxxxxxx xxxxxxx xx xxxxxxxxx xxxx x. xx. xxxxxxxx xxxx xxxxx xxxxxxx xx xxxxxxxx xx xxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx. xxxxx xx xxxxx xxxxxxxxx xxxx xxxxxxxxxx. xx xxxxxx xxxxx xxxxxxxxx xx xxxxxxx. xxx x xxxxxxxxxx, xxxxx xx xxxxxx xxxxxxxxxxx xxxxxxxxx xx xxxx xxxx xxxxx xxxxxxxx x xxx xxxxxxx xxxx xxxxxxxxxxx. xxxx xxxxxx/xx, xx xx xxxxx xx xxxx. xxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxx xxxx xx xxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx: xxxxxxxx(x)/xxxxxx(x): - xx xxxxxxxx xx xxxxxxxxx xxxx - xxx xxxxx xxxxxxxxxx xxxxxxx xx xxxxxxxxx xxxx x. xx. xxxxxxxx xxxx xxxxx xxxxxxx xx xxxxxxxx xx xxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx. xxxxx xx xxxxx xxxxxxxxx xxxx xxxxxxxxxx. xx xxxxxx xxxxx xxxxxxxxx xx xxxxxxx. xxx x xxxxxxxxxx, xxxxx xx xxxxxx xxxxxxxxxxx xxxxxxxxx xx xxxx xxxx xxxxx xxxxxxxx x xxx xxxxxxx xxxx xxxxxxxxxxx. xxxx xxxxxx/xx, xx xx xxxxx xx xxxx. xxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxx xxxx xx xxxxxxxx xxxxxxxxxx

01/07/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- VP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c28343
proferido nos autos.

Trata-se de demanda que aguardava realização de audiência de
instrução, a exigir adoção de medidas de impulso processual, frente
a natureza do crédito em disputa, ainda mais realçada ante a
situação de isolamento social por que passamos.

Diante do cenário de isolamento social, imposto pela pandemia da
COVID-19, a Corregedoria do TST, através do ATO No 11/ GCGJT,
de 23 de abril de 2020, permitiu a aplicação subsidiária do art. 335
do CPC aos processos trabalhistas (art. 6º), prescindindo-se,
quando for o caso, da prática de audiências. Tal procedimento foi
chancelado pela Corregedoria Regional, nos termos do Provimento
no 02/2020.

No caso destes autos, em razão da Recomendação nº 02/2013 da
CGJT, foi dispensada a realização da audiência inicial e
oportunizado às partes o prazo para apresentação de defesa e de
impugnação, o que na ocasião deveriam manifestar interesse na
produção de prova oral, restando sem pronunciamento das partes
neste particular.

Feito isso, considerando-se os Atos das Corregedorias do TST e
deste Regional, a fim de evitar prejuízo às partes, e estando o feito
apto para julgamento, dou por encerrada a instrução e determino a
intimação das partes, por seus advogados, para apresentarem as
suas razões finais em memoriais, por meio eletrônico, no prazo de
10 (dez) dias, momento em que poderão manifestar eventual
interesse na conciliação, oportunidade em que a demandada deverá
se manifestar acerca dos documentos colacionados pelo autor
juntamente com sua peça de impugnação.

Findo o prazo acima assinalado, haverá a conclusão ao magistrado
para análise se o processo se encontra apto ao julgamento ou se
ainda há necessidade de outras medidas cabíveis, tudo nos termos
do art. 2o do Provimento 02/2020 da Corregedoria Regional.

Com a publicação, ficam as partes devidamente intimada de todo
teor deste despacho e dos efeitos dele decorrentes.

JOAO PESSOA/PB, 01 de julho de 2021.

RITA LEITE BRITO ROLIM

Juiz do Trabalho Titular

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c28343
proferido nos autos.

Trata-se de demanda que aguardava realização de audiência de
instrução, a exigir adoção de medidas de impulso processual, frente
a natureza do crédito em disputa, ainda mais realçada ante a
situação de isolamento social por que passamos.

Diante do cenário de isolamento social, imposto pela pandemia da
COVID-19, a Corregedoria do TST, através do ATO No 11/ GCGJT,
de 23 de abril de 2020, permitiu a aplicação subsidiária do art. 335
do CPC aos processos trabalhistas (art. 6º), prescindindo-se,
quando for o caso, da prática de audiências. Tal procedimento foi
chancelado pela Corregedoria Regional, nos termos do Provimento
no 02/2020.

No caso destes autos, em razão da Recomendação nº 02/2013 da
CGJT, foi dispensada a realização da audiência inicial e
oportunizado às partes o prazo para apresentação de defesa e de
impugnação, o que na ocasião deveriam manifestar interesse na
produção de prova oral, restando sem pronunciamento das partes
neste particular.

Feito isso, considerando-se os Atos das Corregedorias do TST e
deste Regional, a fim de evitar prejuízo às partes, e estando o feito
apto para julgamento, dou por encerrada a instrução e determino a
intimação das partes, por seus advogados, para apresentarem as
suas razões finais em memoriais, por meio eletrônico, no prazo de
10 (dez) dias, momento em que poderão manifestar eventual
interesse na conciliação, oportunidade em que a demandada deverá
se manifestar acerca dos documentos colacionados pelo autor
juntamente com sua peça de impugnação.

Findo o prazo acima assinalado, haverá a conclusão ao magistrado
para análise se o processo se encontra apto ao julgamento ou se
ainda há necessidade de outras medidas cabíveis, tudo nos termos
do art. 2o do Provimento 02/2020 da Corregedoria Regional.

Com a publicação, ficam as partes devidamente intimada de todo

teor deste despacho e dos efeitos dele decorrentes.

JOAO PESSOA/PB, 01 de julho de 2021.

RITA LEITE BRITO ROLIM

Juiz do Trabalho Titular

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 429 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

21/06/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE JOAO PESSOA

Advogado do AUTOR: GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO

NOTIFICAÇÃO

De ordem, fica a parte autora intimada, por seu(s) advogado(s),
para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias sobre possíveis
preliminares arguidas pelo adversário, bem como sobre toda
documentação acostada à defesa.

JOAO PESSOA/PB, 21 de junho de 2021.

THELMA IRIS SOBREIRA GOMES DE LIRA

Servidor


Retirado da página 364 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

08/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bcd8a7
proferido nos autos.

Não obstante despacho retro, e diante da premente necessidade de
se estimular o distanciamento social imposto pela pandemia da
COVID-19, e com respaldo no ATO No 11/ GCGJT, de 23 de abril
de 2020 do retorno parcial das atividades presenciais, decide este
Juízo citar o réu, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente a
sua defesa, em meio eletrônico, acompanhada de documentos que
queira juntar, sob pena de, não o fazendo, ser reconhecida sua
condição de revel, com os consectários legais.

A citação do réu que ainda não tenha advogado cadastrado nos
autos, se efetivará de forma prioritária, pelos correios. Ressalte-se
que, não logrando êxito, a citação se fará no endereço dos sócios,
obtido através de pesquisas realizadas junto aos convênios
disponíveis.

Após tal prazo, e em havendo resposta, notifique-se o autor a se
manifestar no prazo de 05 (cinco) dias sobre possíveis preliminares
arguidas pelo adversário, bem como sobre eventual documentação
acostada à defesa.

Sem prejuízo dos prazos acima conferidos, fica, desde logo,
designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para a data de _//__ às
h min, cujo link se encontrará disponível em certidão existentes
autos.

Ressalte-se que, a qualquer tempo, e sem prejuízo quanto ao
andamento processual, havendo interesse na realização de
ACORDO, podem as partes apresentar proposta conjunta de
conciliação, ou mesmo entrar em contato com a Secretaria da
Vara(telefones disponíveis no sitio do TRT-13 na internet, na aba
“Plantão TRT13 - Covid-19", ou no endereço
eletrônico:https://www.trt13.jus.br/informe-
se/noticias2020/03/2020/03/2020/04/2020/04/2020/04/veja-os-
telefones-diretos-de-todas-as-varas-do-trabalho-e-servidores
responsáveis, com vistas à marcação de audiência de conciliação
telepresencial.

Perfectibilizada a citação e decorridos os prazos para manifestação
das partes, afastada a hipótese de acordo, será feita conclusão ao
magistrado para eventual julgamento conforme estado do processo
ou avaliação da necessidade de realização de audiência, tudo nos
termos dos arts. 1º e 2º do Provimento Nº 02/2020 da Corregedoria

Regional.

Impossibilitado o envio de citação na forma acima, faça-se nova
conclusão ao magistrado, para deliberar sobre o andamento do
feito.

Com a publicação, apenas a parte autora, através do seu advogado,
ficará devidamente intimada de todo teor deste despacho e dos
efeitos dele decorrentes.

JOAO PESSOA/PB, 08 de junho de 2021.

RITA LEITE BRITO ROLIM

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 227 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

06/05/2021 Visualizar PDF

Seção: 6 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f70c21f
proferido nos autos.

Já ficou registrado no despacho anterior acerca das restrições ao
trabalho presencial, impostas pelo Ato TRT SGP n° 63, de 10 de
março de 2021, e que tornaram inviável a emissão de notificações
postais no âmbito desta Unidade Judiciária, razão pela qual
determinou que para fins de cumprimento da citação, a Secretaria
deveria se utilizar das informações que viessem a ser indicadas
pela parte autora .

Assim, considerando-se os demais termos do despacho sob ID
5895ad9, e tendo em vista o número do telefone indicado pela parte
autora, cite-se o réu através de aplicativos de mensagens, com a
posterior certificação do ato nos autos do processo pela respectiva
Secretaria, .

Impossibilitado o envio de citação na forma acima, faça-se nova

conclusão ao magistrado, para deliberar sobre o andamento do
feito.

Com a publicação deste despacho, apenas a parte autora, por seu
advogado, estará regularmente intimada do presente despacho para
os devidos fins.

JOAO PESSOA/PB, 06 de maio de 2021.

RITA LEITE BRITO ROLIM

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 393 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

27/04/2021 Visualizar PDF

Seção: 6 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE JOAO PESSOA

Advogado do AUTOR: GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO

NOTIFICAÇÃO

De ordem, fica a parte autora intimada, por seu(s) advogado(s),
para, no prazo de 5 (cinco) dias,
informar meios de contato com a
reclamada (telefone, e-mail, WhatsApp), considerando-se que

provisoriamente não se fará possível a notificação via Correios.

JOAO PESSOA/PB, 27 de abril de 2021.

THELMA IRIS SOBREIRA GOMES DE LIRA
Servidor


Retirado da página 324 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

15/04/2021 Visualizar PDF

Seção: 6 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5895ad9
proferido nos autos.

Diante da premente necessidade de se estimular o distanciamento
social imposto pela pandemia da COVID-19, e com respaldo no
ATO No 11/ GCGJT, de 23 de abril de 2020, decide este Juízo
determinar que a Secretaria, oportunamente, cite o réu, para que,
no prazo de 5 (cinco) dias, apresente a sua defesa, em meio
eletrônico, acompanhada de documentos que queira juntar.
Após tal prazo, e em havendo resposta, notifique-se o autor a se
manifestar no prazo de 5 (cinco) dias sobre possíveis preliminares
arguidas pelo adversário, bem como sobre eventual documentação
acostada à defesa.

As restrições ao trabalho presencial, impostas pelo Ato TRT SGP n°
63, de 10 de março de 2021, tornaram inviável a emissão de
notificações postais no âmbito desta Unidade Judiciária.

É importante registrar que a citação eletrônica já se encontra
prevista no CPC (Art. 246, V), subsidiariamente aplicável, hipótese
corroborada frente ao disposto na Resolução CSJT 185/2017, art.
17, “caput" e, mais recentemente, integrada ao processo trabalhista,
mediante a implantação do “Juízo 100% Digital", cuja adesão, no
âmbito do nosso Regional, já foi implementada nos termos do Ato
Conjunto TRT 13 SGP-SCR N.° 001, de 18 de fevereiro de 2021.
Assim, frente à necessidade de promover o impulso processual,
com respaldo na legislação mencionada, determina-se que a
citação do réu que ainda não tenha advogado cadastrado nestes
autos seja efetivada por qualquer meio eletrônico que permita a
comunicação com a parte, a exemplo de endereço eletrônico (e-
mail) e aplicativos de mensagens, com a posterior certificação do
ato nos autos do processo pela respectiva Secretaria.

Para fins de cumprimento da citação, deverá a Secretaria utilizar as
informações que venham a ser indicadas pela parte autora ou
obtidas através dos mecanismos de pesquisas disponíveis a este

Juízo.

Em qualquer caso, a comunicação eletrônica deverá contar com
cópia do presente despacho e de todos elementos necessários a
permitir o acesso aos autos do PJe, sendo vedada a anexação de
pdf unificado da demanda.

Ressalte-se que, a qualquer tempo, e sem prejuízo quanto ao
andamento processual, havendo interesse na realização de
ACORDO, podem as partes apresentar proposta conjunta de
conciliação, ou mesmo entrar em contato com a Secretaria da
Vara(telefones disponíveis no sitio do TRT-13 na internet, na aba
“Plantão TRT13 - Covid-19", ou no endereço
eletrônico:https://www.trt13.jus.br/informe-
se/noticias2020/03/2020/03/2020/04/2020/04/2020/04/veja-os-
telefones-diretos-de-todas-as-varas-do-trabalho-e-servidores
responsáveis, com vistas à marcação de audiência de conciliação
telepresencial.

Perfectibilizada a citação e decorridos os prazos para manifestação
das partes, afastada a hipótese de acordo, será feita conclusão ao
magistrado para eventual julgamento conforme estado do processo
ou avaliação da necessidade de realização de audiência, tudo nos
termos dos arts. 1° e 2° do Provimento N° 02/2020 da Corregedoria
Regional.

Impossibilitado o envio de citação eletrônica na forma acima, faça-
se nova conclusão ao magistrado, para deliberar sobre o
andamento do feito.

Com a publicação deste despacho, apenas a parte autora, por seu
advogado, estará regularmente intimada do presente despacho para
os devidos fins.

JOAO PESSOA/PB, 15 de abril de 2021.

RITA LEITE BRITO ROLIM
Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 448 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário