Informações do processo 0000131-62.2021.5.13.0030

  • Movimentações
  • 7
  • Data
  • 15/04/2021 a 19/07/2021
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações Ano de 2021

19/07/2021 Visualizar PDF

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30/06/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa

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Intimado(s)/Citado(s):

- NICOLY DOS SANTOS RIBEIRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07abcd3
proferido nos autos.

DESPACHO

Em caráter excepcional, concedo mais 10 dias para a parte
reclamada quitar sua dívida.

JOAO PESSOA/PB, 30 de junho de 2021.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LIQ CORP S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07abcd3
proferido nos autos.

DESPACHO

Em caráter excepcional, concedo mais 10 dias para a parte
reclamada quitar sua dívida.

JOAO PESSOA/PB, 30 de junho de 2021.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 668 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

21/06/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- NICOLY DOS SANTOS RIBEIRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73b5ef2
proferido nos autos.

DESPACHO

Ante o trânsito em julgado do “decisum" (18/06/2021), intime-se a
parte reclamada para pagar a dívida, sob pena de execução.

JOAO PESSOA/PB, 19 de junho de 2021.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):
- LIQ CORP S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73b5ef2
proferido nos autos.

DESPACHO

Ante o trânsito em julgado do “decisum" (18/06/2021), intime-se a
parte reclamada para pagar a dívida, sob pena de execução.

JOAO PESSOA/PB, 19 de junho de 2021.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 568 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

07/06/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LIQ CORP S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a1e6ad
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO

Isto posto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por
LIQ CORP S/A; no mérito,
REJEITO-OS, na sua integralidade, nos
termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

rcb/

EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Substituto


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- NICOLY DOS SANTOS RIBEIRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a1e6ad
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO

Isto posto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por
LIQ CORP S/A; no mérito,
REJEITO-OS, na sua integralidade, nos
termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

rcb/

EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 686 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

19/05/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- NICOLY DOS SANTOS RIBEIRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c7ea86d
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III. CONCLUSÃO

Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta,
decide a 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB,
JULGARPROCEDENTEapostulação deNICOLY DOS SANTOS
RIBEIRO,para condenar a reclamadaLIQ. CORP. S/A,na
obrigação de pagar à reclamante, no prazo legal, as seguintes
parcelas:

a)saldo de salário ; aviso prévio indenizado ; férias proporcionais
(10/12), com o acréscimo de 1/3; décimo terceiro proporcional
(02/12), conformeitem II.3;

b) indenização do FGTS com a multa de 40% (II.4);

c) multas legais (item II.5).

Deferem-se, ademais, os benefícios da Justiça Gratuita à parte
reclamante nos termos da Lei (II.6).

Honorários sucumbenciais a cargo da reclamada, conforme exposto
no item II.7 da fundamentação acima exposta.

Quantum debeatur conforme contas em anexo, que passam a
integrar o presente dispositivo, como se nele estivessem transcritas.
Custas processuais pela reclamada, no montante de R$ 209,27
calculadas sobre R$ 10.463,45, valor da condenação.

Proceda-se, na forma do parágrafo 3º, do art. 114 da Carta
Constitucional de 1988, a execução ex officio das contribuições
previdenciárias eventualmente incidentes sobre as verbas de
natureza salarial, conforme expresso na tabela de liquidação. A
responsabilidade pelas respectivas contribuições será exclusiva da
ex-empregadora (inteligência dos arts. 186 e 927 do Código Civil -
Lei n° 10406/2002). Eventuais recolhimentos fiscais, a seu turno,
observarão o disposto na tabela de cálculos de liquidação.
Inaplicável o § 1º do art. 523 do NCPC, eis que a hipótese se rege
pelos arts. 880 e seguintes da CLT.

Notifiquem-se as partes.

mba/E

EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 459 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

04/05/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 11 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- NICOLY DOS SANTOS RIBEIRO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 291a459
proferido nos autos.

Vistos, etc.

Trata-se de requerimento autoral de execução do julgado (ID.
1d4ef00). Nada a deferir, haja vista que o presente processo ainda
encontra-se na fase de conhecimento, pendente de julgamento,
conforme consta no despacho sob ID 55b0ab3.

E ainda, ante o decurso de prazo, sem apresentação de defesa,
conclua-se o feito para SENTENÇA.

Intime-se a reclamante.

g/rcb

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2021.

EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 420 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

15/04/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 11 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- NICOLY DOS SANTOS RIBEIRO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55b0ab3
proferido nos autos.

DESPACHO

Tendo em vista o teor da certidão (ID. 46e9de7), indefere-se, por
ora, o requerimento autoral. Aguarde-se o decurso do prazo para
apresentação da contestação pela reclamada.

Decorrido o prazo elencado na certidão acima citada, juntada a
defesa, dê-se vistas à autora para, no prazo preclusivo de 15 dias,
apresentar impugnação. Caso a empresa não apresente sua defesa
no referido prazo, conclua-se o feito para JULGAMENTO.

Intime-se.

JOAO PESSOA/PB, 15 de abril de 2021.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Corregedoria


Retirado da página 599 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário