Informações do processo 0002001-71.2012.5.23.0001

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25/05/2018 Visualizar PDF

Seção: 1ª VT CUIABÁ - PJe - Sentença
Tipo: Sentença

Intimado(s)/Citado(s):

- TRC AGROFLORESTAL LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ

PROCESSO N°: 0002001-71.2012.5.23.0001

RECLAMANTE: RAIMUNDO NONATO FERREIRA
RECLAMADO: TRC AGROFLORESTAL LTDA

INTIMAÇÃO PARA O RÉU
Fica(m) o réu(s) INTIMADO(S) do Despacho/Sentença descrito a
seguir:

A sentença de encerramento foi integralmente cumprida, conforme
comprovante de id 535bb4f.
Verifico o saldo remanescente nas contas judiciais listada abaixo:

CEF 04878889-5 - R$4.575,44

CEF 04879542-5 - R$ 4.171,06

TOTAL - R$ 8.746,50

I - ESTE DESPACHO POSSUI EFEITO DE OFÍCIO PARA QUE
O(A) GERENTE DA AGÊNCIA
2685 DA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (DEVENDO

COMPROVAR NOS AUTOS) , PROCEDA O LEVANTAMENTO DO

VALOR EXATO, ACRESCIDO DOS RENDIMENTOS (ZERAR
CONTA)
E EFETUE O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA EM
FAVOR DO(A) CREDOR(A) (OU PROCURADOR(A)), CONFORME

AS SEGUINTES REFERÊNCIAS:

• Contas: 04878889-5 e 04879542-5

• Credor(a): TRC AGROFLORESTAL LTDA - CNPJ:

06.697.090/0001-06

• Dados bancários: Banco: ITAU , AG: 6260 C/C 01408-6

• Valores: R$ 8.746,50 (acrescido dos rendimentos - zerar conta)

• Referente ao saldo remanescente

II - Intime-se a ré, via advogados, para conhecimento desta decisão.
Cuiabá, 25 de Maio de 2018.
ANA MARIA DE ARRUDA GARCIA

Técnico Judiciário


Retirado da página 413 do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário

22/02/2018

Seção: 1ª VT CUIABÁ - PJe - Despacho
Tipo: Despacho
Intimado(s)/Citado(s):

- RAIMUNDO NONATO FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

DESPACHO

Após detida reanálise dos autos, verifico que o depósito do FGTS
de id b14e174 (16/06/2016) foi efetivado numa conta judicial
vinculada a outra empresa do grupo, de nome e razão social

diferente da ré: FLORESTECA INDUSTRIA FILIAL 01 CUIABA -

CNPJ 06.697.090/0002-89 .

O fato da empresa listada acima (FLORESTECA INDUSTRIA

FILIAL 01 CUIABA - CNPJ 06.697.090/0002-89) ser composta do

mesmo grupo econômico foi confirmado pela ré FLORESTECA

INDUSTRIA DE MADEIRA LTDA - CNPJ: 06.697.090/0001-06 no id

2cdb3a8 (28/01/2018).

Ainda, verifico que o alvará para movimentação do FGTS de id

24bf985 (23/05/2017) foi efetivado para saque na conta vinculada

com a empresa de CNPJ 06.697.090/0001-06 .
No cumprimento da sentença para recolhimento do FGTS, mediante

id b14e174 a ré efetivou o recolhimento em nome outra empresa do
grupo (CNPJ 06.697.090/0002-89).

Logo, razão assiste ao autor para expedição de alvará com intuito

de sacar a conta fundiária aberta por ocasião do id b14e174.

Diante disso:

I - Reconsidero a sentença de encerramento de id c824600, no

tópico referente a denegação do Alvará, para determinar sua
expedição para saque da conta vinculada mantida com a empresa
FLORESTECA INDUSTRIA FILIAL 01 CUIABA - CNPJ

06.697.090/0002-89 (mesmo grupo da ré) , conforme depósito e

comprovante de pagamento de ids b14e174 e f971cf7.

II - Intime-se o autor , via advogados, para, no prazo de 5 (cinco)

dias, manifestar-se sobre esta decisão.

Em havendo concordância , remetam-se os autos ao Tribunal para

efetuar as baixas necessárias. Com o seu retorno, voltem conclusos
para expedir o Alvará.

No caso de discordância , remetam-se os Egrégio para análise do

agravo interposto.

@ CUIABA, 19 de Fevereiro de 2018

GRAZIELE CABRAL BRAGA DE LIMA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Intimado(s)/Citado(s):
- FLORESTECA INDUSTRIA DE MADEIRA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

DESPACHO

Após detida reanálise dos autos, verifico que o depósito do FGTS
de id b14e174 (16/06/2016) foi efetivado numa conta judicial
vinculada a outra empresa do grupo, de nome e razão social

diferente da ré: FLORESTECA INDUSTRIA FILIAL 01 CUIABA -

CNPJ 06.697.090/0002-89 .
O fato da empresa listada acima (FLORESTECA INDUSTRIA

FILIAL 01 CUIABA - CNPJ 06.697.090/0002-89) ser composta do

mesmo grupo econômico foi confirmado pela ré FLORESTECA

INDUSTRIA DE MADEIRA LTDA - CNPJ: 06.697.090/0001-06 no id

2cdb3a8 (28/01/2018).
Ainda, verifico que o alvará para movimentação do FGTS de id

24bf985 (23/05/2017) foi efetivado para saque na conta vinculada

com a empresa de CNPJ 06.697.090/0001-06 .

No cumprimento da sentença para recolhimento do FGTS, mediante

id b14e174 a ré efetivou o recolhimento em nome outra empresa do
grupo (CNPJ 06.697.090/0002-89).

Logo, razão assiste ao autor para expedição de alvará com intuito

de sacar a conta fundiária aberta por ocasião do id b14e174.

Diante disso:

I - Reconsidero a sentença de encerramento de id c824600, no
tópico referente a denegação do Alvará, para determinar sua
expedição para saque da conta vinculada mantida com a empresa
FLORESTECA INDUSTRIA FILIAL 01 CUIABA - CNPJ

06.697.090/0002-89 (mesmo grupo da ré) , conforme depósito e

comprovante de pagamento de ids b14e174 e f971cf7.

II - Intime-se o autor , via advogados, para, no prazo de 5 (cinco)

dias, manifestar-se sobre esta decisão.

Em havendo concordância , remetam-se os autos ao Tribunal para

efetuar as baixas necessárias. Com o seu retorno, voltem conclusos
para expedir o Alvará.

No caso de discordância , remetam-se os Egrégio para análise do

agravo interposto.

@

CUIABA, 19 de Fevereiro de 2018

GRAZIELE CABRAL BRAGA DE LIMA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário

22/01/2018

Seção: 1 a VT CUIABÁ - PJe - Despacho
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- FLORESTECA INDUSTRIA DE MADEIRA LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23a REGIÃO

1 a  VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ

Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 3355,

Bosque da Saúde, CUIABA - MT - CEP: 78050-923 - (65)
36484253 - vara1@trt23.jus.br

PROCESSO N°: 0002001-71.2012.5.23.0001

AUTOR:RAIMUNDO NONATO FERREIRA

RÉU: FLORESTECA INDUSTRIA DE MADEIRA LTDA

INTIMAÇÃO

Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a
seguir:

Intime-se a ré para manifestar-se, no prazo de cinco dias, acerca
do alegado pelo autor mediante a petição de id 8e80bf2.

CUIABA, 12 de Janeiro de 2018.

Jackson Mário de Souza


Intimado(s)/Citado(s):

- RAIMUNDO NONATO FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23a REGIÃO

1a VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ

Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 3355,

Bosque da Saúde, CUIABA - MT - CEP: 78050-923 - (65)
36484253 - vara1@trt23.jus.br

PROCESSO N°: 0002001-71.2012.5.23.0001

AUTOR:RAIMUNDO NONATO FERREIRA

RÉU: FLORESTECA INDUSTRIA DE MADEIRA LTDA

INTIMAÇÃO

Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a
seguir:

Intime-se o autor para juntar aos autos, no prazo de cinco dias, os
documentos mencionados na petição supra.

CUIABA, 12 de Janeiro de 2018.

GUARACY CARLOS SOUZA


Retirado do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário