Informações do processo 0221300-71.2013.5.13.0008

  • Numeração alternativa
  • 02213/2013-008-13-00.9
  • Movimentações
  • 9
  • Data
  • 21/11/2013 a 24/09/2019
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações 2019 2014 2013

11/12/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Não definida
Tipo: Recurso Recebido

Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

14/08/2014

Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: Acórdão

E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS
PREVISTOS NA CLT, ART. 897-A, E NO CPC, ART. 535.
INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Não revelando a decisão atacada
nenhum dos vícios relacionados na CLT, art. 897-A, e no CPC, art.
535, e evidenciando-se, ao contrário, que o acórdão apreciou
integralmente as questões postas à análise deste órgão colegiado,
sem incidir em omissão, contradição, obscuridade ou erro na
análise de pressupostos recursais, impõe-se a rejeição dos


embargos declaratórios.


DECISÃO: ACORDA a 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 13a Região, com a presença do representante da Procuradoria
Regional do Trabalho, REJEITAR os embargos de declaração. João
Pessoa-PB, 12/08/2014.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

05/06/2014

Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: Acórdão

E M E N T A : RESPONSABILIDADE CIVIL. CONDUTA ILÍCITA
NÃO PROVADA. ASSÉDIO MORAL. DANOS MORAIS NÃO
CONFIGURADOS. Não demonstrada nos autos a existência de
conduta ilícita do empregador capaz de afetar o patrimônio imaterial
do empregado, descaracteriza-se o dano moral, não se justificando
a indenização prevista nos artigos 5°, inciso X, da Constituição
Federal e 927 do Código Civil. Recurso ordinário a que se nega
provimento.


DECISÃO: ACORDA a 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 13a Região, com a presença do representante da Procuradoria
Regional do Trabalho, REJEITAR A PRELIMINAR DE NÃO
CONHECIMENTO DO RECURSO, arguida em contrarrazões pelo
Banco do Nordeste e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso
da reclamante. João Pessoa-PB, 03/06/2014.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

26/02/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a Vara do Trabalho de Campina Grande
Tipo: Incidente

Notificada a parte recorrida para contrarrazões no prazo legal.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

18/02/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a Vara do Trabalho de Campina Grande
Tipo: Notificação

Ciência às partes da decisão proferida nos autos.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

04/02/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a Vara do Trabalho de Campina Grande
Tipo: Notificação

Ciencia a parte da decisão que negou seguimento ao reucrso
ordinário interposto.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

24/01/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a Vara do Trabalho de Campina Grande
Tipo: Decisão

CIÊNCIA ÀS PARTES DA DECISÃO DESTE JUÍZO


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário