Informações do processo 0101400-72.2014.5.13.0004

  • Numeração alternativa
  • 01014/2014-004-13-00.9
  • Movimentações
  • 17
  • Data
  • 18/08/2014 a 26/04/2016
  • Estado
  • Paraíba
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2016 2015 2014

11/12/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: Acórdão

E M E N T A: BANCÁRIO. NORMA COLETIVA. SÁBADO
INTEGRANTE DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO.
DIVISOR DE HORAS EXTRAS 150. SÚMULA N° 124 DO TST. A
teor do disposto na jurisprudência majoritária nas Cortes
Trabalhistas, consubstanciada na Súmula n° 124 do TST, se a
norma coletiva da categoria dispõe que o sábado do bancário
integra o repouso semanal remunerado, o divisor aplicável para o
cálculo das horas extras é 150. Recurso não provido.


DECISÃO: ACORDA A COLENDA 1a TURMA do Tribunal Regional
do Trabalho da 13a Região, por maioria, vencida Sua Excelência a
Senhora Juíza Revisora, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso
Ordinário. João Pessoa, 19 de novembro de 2014


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

11/11/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: Pauta PAUTA

PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1a TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO PARA OS DIAS 18 E 19/11/2014, COM INÍCIO NO DIA
18/11/2014, ÀS 08:30 HORAS - NR.0204/2014


Processo N° Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo-00807/2014
-025-13-00.1


Complemento ( Rito Sumaríssimo )


Relator Desembargadora ANA MARIA


FERREIRA MADRUGA


Recorrido PEDRO DAVID DE MEDEIROS


Advogado do Recorrido CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:
5360PB..)


Recorrente SOENCO SOCIEDADE DE


ENGENHARIA E CONSTRUÇOES
LTDA


Advogado do Recorrente CLOVIS SOUTO GUIMARAES
JUNIOR(OAB: 16354PB.)


Advogado do Recorrente PAULO GUEDES PEREIRA(OAB:
6857PB.)


Advogado do Recorrente ANA CLAUDIA MOITA(OAB:


8612PB.K)



Processo N° Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo-00057/2014
-024-13-00.1


Complemento ( Rito Sumaríssimo )


Relator Desembargadora ANA MARIA


FERREIRA MADRUGA


Recorrido MARINALDO MARCELINO DA SILVA


Advogado do Recorrido LUCIA DE FATIMA COSTA
GORGONIO(OAB: 10090PE.)


Recorrente PROSEGUR BRASIL S.A. -


TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANÇA - CAMPINA GRANDE


Advogado do Recorrente JEREMIAS MENDES DE


MENEZES(OAB: 32427PB.A)


Advogado do Recorrente ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
11660PB.)


Recorrido UNIAO FEDERAL - INSS



Processo N° Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo-00971/2014
-022-13-00.0


Complemento ( Rito Sumaríssimo )


Relator Desembargadora ANA MARIA


FERREIRA MADRUGA


Recorrido CLAUDIO LUIZ DA SILVA AYRES


Advogado do Recorrido DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:
19193PB.)


Recorrente AEC CENTRO DE CONTATOS S.A.


Advogado do Recorrente JOÃO LUIZ JUNTOLLI(OAB:
69339MG.)



Processo N° Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo-01101/2014
-026-13-00.3


Complemento ( Rito Sumaríssimo )


Relator Desembargadora ANA MARIA


FERREIRA MADRUGA


Recorrente EDIFAUSTO ANDRADE DA SILVA


Advogado do Recorrente ADÃO SOARES DE SOUSA(OAB:
18678PB.)


Recorrido ALIANCE PARAISO DO ATLANTICO


CONSTRUÇOES SPE LTDA


Advogado do Recorrido ALEXANDRE SOUZA DE


MENDONÇA FURTADO(OAB:
7326PB.)



Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

02/09/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Incidente

Despacho: Recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (tramitação sequencial 31/34) , eis
que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.


Notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar
contrarrazões.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

18/08/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Decisão

DECISÃO: Frente ao exposto e ao que mais dos autos consta,
resolve a 4a


Vara do Trabalho de João Pessoa - Paraíba, declarara prescrição
das parcelas anteriores a 16 de julho de 2009 e, no mérito, julgar
PROCEDENTE a Reclamação Trabalhista ajuizada por
GLARSTON PORTO DA SILVEIRA em face da CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, condenando a reclamada a pagar ao
reclamante...Custas processuais a cargo da reclamada no valor de
R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00.


Ficam as partes cientes de que eventuais Embargos de Declaração
terão a decisão publicada em audiência, na forma da Súmula n° 197
do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, no segundo dia após sua
interposição,


pelas 17h00m, na sala de audiência desta Vara do Trabalho (CLT,
art. 897-A).


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário