Informações do processo 0000257-05.2021.5.13.0001

  • Movimentações
  • 5
  • Data
  • 20/04/2021 a 27/07/2021
  • Estado
  • Paraíba
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações Ano de 2021

27/07/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JANE DA SILVA BATISTA FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ficam as partes consignatárias intimadas, por sua advogada, da
expedição de alvará para liberação do crédito consignado.

JOAO PESSOA/PB, 26 de julho de 2021.

JOSE LEDO NOBREGA DE QUEIROZ

Secretário de Audiência


Retirado da página 63 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

14/07/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JANE DA SILVA BATISTA FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Ficam as partes intimadas, por seus advogados, de que foi
designada audiência de conciliação para o dia 22/07/2021, às 09h,
devendo o consignatário João Pedro de Costa Souza Ferreira
comparecer à audiência assistido por sua genitora, conforme
determinado em despacho de Id. d2ced22.

O acesso à sala virtual de audiência deverá ser feito através da
plataforma Zoom, pelos seguintes link ou ID e senha:

https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/84211785799?pwd=b2wrYkxuUkNMRi9nMXgzTHp
MVm02QT09

ID da reunião: 842 1178 5799 - Senha de acesso: 091503

JOAO PESSOA/PB, 14 de julho de 2021.

WYLKA CARLOS LIMA VIDAL

Secretário de Audiência


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):
- ACECO TI LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Ficam as partes intimadas, por seus advogados, de que foi
designada audiência de conciliação para o dia 22/07/2021, às 09h,
devendo o consignatário João Pedro de Costa Souza Ferreira
comparecer à audiência assistido por sua genitora, conforme

determinado em despacho de Id. d2ced22.

O acesso à sala virtual de audiência deverá ser feito através da
plataforma Zoom, pelos seguintes link ou ID e senha:

https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/84211785799?pwd=b2wrYkxuUkNMRi9nMXgzTHp
MVm02QT09

ID da reunião: 842 1178 5799 - Senha de acesso: 091503

JOAO PESSOA/PB, 14 de julho de 2021.

WYLKA CARLOS LIMA VIDAL
Secretário de Audiência


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- J.P.C.D.S.F.(.P.A.P.C.D.S.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Ficam as partes intimadas, por seus advogados, de que foi
designada audiência de conciliação para o dia 22/07/2021, às 09h,
devendo o consignatário João Pedro de Costa Souza Ferreira
comparecer à audiência assistido por sua genitora, conforme
determinado em despacho de Id. d2ced22.

O acesso à sala virtual de audiência deverá ser feito através da
plataforma Zoom, pelos seguintes link ou ID e senha:

https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/84211785799?pwd=b2wrYkxuUkNMRi9nMXgzTHp
MVm02QT09

ID da reunião: 842 1178 5799 - Senha de acesso: 091503

JOAO PESSOA/PB, 14 de julho de 2021.

WYLKA CARLOS LIMA VIDAL

Secretário de Audiência


Retirado da página 177 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

13/07/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):
- ACECO TI LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2ced22
proferido nos autos.

DESPACHO

Dispõe a Lei 6858/80 que “os valores devidos pelos empregadores
aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-
PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão
pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a
Previdência Social ou na forma da legislação específica dos
servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos
na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de
inventário ou arrolamento."

O autor não deixou dependentes habilitados perante o INSS,
conforme id. f2c4593.

Na certidão de óbito de id. aedaab5, consta que o reclamante era
casado com Jane da Silva Batista Ferreira e só tinha um filho, João
Pedro da Costa Souza Ferreira.

Não há notícia de inventário nos autos.

Assim, afigura-se viável, em princípio, a liberação da quantia
consignada em partes iguais, para os herdeiros.

Proceda a Secretaria a retificação do polo passivo , constando a
assistência do menor João Pedro de Costa Souza Ferreira por sua
mãe Ana Paula Costa de Souza, representada juridicamente pela
advogada Joseane Farias da Silva, conforme procuração de id.
0c5ad0e.

Em seguida, inclua-se o feito em pauta, para tentativa de
conciliação e, se for o caso, encerramento do feito, no dia
22.07.2021, 9h. O menor também deverá comparecer à audiência,
assistido por sua genitora.

À Secretaria, para gerar o link e intimar .

JOAO PESSOA/PB, 13 de julho de 2021.

ALEXANDRE ROQUE PINTO
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 133 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

28/06/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ACECO TI LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e42c028
proferido nos autos.

DESPACHO:

Dê-se vistas à parte consignante, pelo prazo de 05 (cinco) dias,
acerca da resposta de ofício de ID. f2c4593, bem como da
manifestação de ID. f8169d0, após o que venham os autos
conclusos para apreciação.

JOAO PESSOA/PB, 28 de junho de 2021.

ALEXANDRE ROQUE PINTO

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 197 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

20/04/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ACECO TI LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO :

Fica a Consignante intimado(a), por seu(sua) advogado(a), de que
foi designada
AUDIÊNCIA INICIAL, na modalidade
TELEPRESENCIAL, para 13/05/2021 09:00 horas, na sala de
audiência da 1 9 Vara do Trabalho de João Pessoa, pelo
aplicativo Zoom. Não é necessário apresentar testemunhas
nessa audiência inicial.

O não comparecimento do autor importará no arquivamento do
processo.

Link direto de acesso à sala de audiência telepresencial:

https://trt13-jus-
br.zoom.us/j/86849952276?pwd=aHlmdEF6VEVNWndHUTFhT3d

oelZzQT09

Pretendendo conciliar, as partes poderão peticionar nos autos a
qualquer tempo, mesmo antes da audiência designada, com os
termos do acordo pretendido, para análise e homologação do Juízo.
Salientando-se, no entanto, que os advogados deverão ter recebido,
por meio das procurações outorgadas, poderes específicos para
transigir, ou as próprias partes deverão subscrever a petição.
Deverão ser indicadas as contas-correntes e respectivas agências
bancárias para depósitos dos créditos e honorários.

JOAO PESSOA/PB, 19 de abril de 2021.

CELSO DIONISIO DE LIMA JUNIOR

Assessor


Retirado da página 134 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário