Informações do processo 0000223-18.2021.5.13.0005

  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 20/04/2021 a 29/07/2021
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações Ano de 2021

29/07/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDA VIEIRA DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38f9114
proferido nos autos.

DESPACHO:

Defiro pedido (id. 5e537be) e concedo à autora o prazo de 30 dias
para comprovar nos autos a data do parto.

Cumprida a determinação, proceda-se à liquidação da sentença.

JOAO PESSOA/PB, 28 de julho de 2021.

ALEXANDRE ROQUE PINTO

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 208 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

21/07/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDA VIEIRA DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24bc1a4
proferido nos autos.

DESPACHO:

Intime-se a parte autora para comprovar, em 10 dias, a data do
parto, a fim de possibilitar a liquidação da sentença.

Atendida a determinação, à liquidação.

JOAO PESSOA/PB, 21 de julho de 2021.

ALEXANDRE ROQUE PINTO
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 114 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

06/07/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINICA DERMATOLOGICA LARISSA GLORIA LTDA
- RW SERVICOS E CONSERVACAO LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cacb114
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

CONCLUSÃO

Isso posto, ACOLHO os pedidos formulados por FERNANDA
VIEIRA DE LIMA contra RW SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA
- ME, de forma principal, e CLINICA DERMATOLÓGICA LARISSA
GLORIA LTDA, de forma subsidiária, para condená-las a pagar à
parte autora indenização substitutiva da estabilidade gestacional,
consistente no pagamento dos salários a que a reclamante teria
direito desde o dia após a dispensa imotivada (26/11/2020) até o
término do período de estabilidade, com reflexos nas férias + 1/3,
13ºs salários e FGTS.

Honorários de sucumbência, pelas partes reclamadas, arbitrados
em 5% sobre o valor da condenação.

Liquidação por cálculos, com incidência de juros e correção
monetária, observando-se os termos da fundamentação. Ao
requerer a liquidação e execução, deverá a reclamante comprovar a
data do parto, a fim de possibilitar o cálculo.

Custas pela parte ré no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$
10.000,00, valor arbitrado para esse fim.

Nos termos da ADC 58, deverão ser aplicados o IPCA-E mais a TR
na fase extrajudicial e a taxa SELIC a partir da citação.

Não há incidência de contribuições previdenciárias ou imposto de
renda.

Intimem-se as partes.

João Pessoa/PB.

ALEXANDRE ROQUE PINTO

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 106 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

20/04/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDA VIEIRA DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO :

Fica o(a) autor(a) intimado(a), por seu(sua) advogado(a), de que foi
designada
AUDIÊNCIA INICIAL, na modalidade

TELEPRESENCIAL, para 13/05/2021 08:30 horas, na sala de
audiência da 1- Vara do Trabalho de João Pessoa, pelo
aplicativo Zoom. Não é necessário apresentar testemunhas
nessa audiência inicial.

O não comparecimento do autor importará no arquivamento do
processo.

Link direto de acesso à sala de audiência telepresencial:

https://trt1 3-jus-
br.zoom.us/j/83915148339?pwd=dGMxZExEaEdTZlNIczB0SUpK
aUZuQT09

Pretendendo conciliar, as partes poderão peticionar nos autos a
qualquer tempo, mesmo antes da audiência designada, com os
termos do acordo pretendido, para análise e homologação do Juízo.
Salientando-se, no entanto, que os advogados deverão ter recebido,
por meio das procurações outorgadas, poderes específicos para
transigir, ou as próprias partes deverão subscrever a petição.
Deverão ser indicadas as contas-correntes e respectivas agências
bancárias para depósitos dos créditos e honorários.

JOAO PESSOA/PB, 19 de abril de 2021.

CELSO DIONISIO DE LIMA JUNIOR

Assessor


Retirado da página 134 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário