Informações do processo 0000246-73.2021.5.13.0001

  • Movimentações
  • 5
  • Data
  • 26/04/2021 a 27/05/2021
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações Ano de 2021

27/05/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0901ff
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão, arquivem-se
definitivamente os presentes autos, com as cautelas de estilo.
JOAO PESSOA/PB, 27 de maio de 2021.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 565 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

13/05/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57cb0e7
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA

Vistos, etc.

Trata-se de pedido de desistência apresentando pelo reclamante (Id
8bb504b).

A desistência da ação é ato voluntário e personalíssimo do autor,
não havendo necessidade da concordância da parte contrária,
enquanto a ação ainda não tenha sido contestada (§ 3°, art. 841, da
CLT).

Destarte, homologo a desistência formulada pela parte autora, com

supedâneo no § 4° do art. 485 do NCPC, aplicado de forma
subsidiária ao Processo do Trabalho, por força do art. 769 da CLT.
Assim, EXTINGO o processo sem resolução de mérito, nos termos
do artigo 485, V e VIII, do CPC.

Cancele-se a audiência designada.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte reclamante, em
razão da declaração de hipossuficiência econômica, nos termos do
art. 790, § 4° da CLT.

Considerando os termos do inciso II do § 1° do art. 789 da CLT, as
custas em face da parte demandada correspondem a 2% do valor
da causa (R$ 1.155,00), importando em R$ 23,10, encargo do autor,
porém dispensadas na forma da lei e disposições contidas no
caput
do art. 790-A da CLT.

Dê-se ciência às partes, o reclamante via DJE e o reclamado via
ECT.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LAURA DOS SANTOS OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57cb0e7
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA

Vistos, etc.

Trata-se de pedido de desistência apresentando pelo reclamante (Id
8bb504b).

A desistência da ação é ato voluntário e personalíssimo do autor,
não havendo necessidade da concordância da parte contrária,
enquanto a ação ainda não tenha sido contestada (§ 3°, art. 841, da
CLT).

Destarte, homologo a desistência formulada pela parte autora, com
supedâneo no § 4° do art. 485 do NCPC, aplicado de forma

subsidiária ao Processo do Trabalho, por força do art. 769 da CLT.
Assim, EXTINGO o processo sem resolução de mérito, nos termos
do artigo 485, V e VIII, do CPC.

Cancele-se a audiência designada.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte reclamante, em
razão da declaração de hipossuficiência econômica, nos termos do
art. 790, § 4° da CLT.

Considerando os termos do inciso II do § 1° do art. 789 da CLT, as
custas em face da parte demandada correspondem a 2% do valor
da causa (R$ 1.155,00), importando em R$ 23,10, encargo do autor,
porém dispensadas na forma da lei e disposições contidas no
caput
do art. 790-A da CLT.

Dê-se ciência às partes, o reclamante via DJE e o reclamado via
ECT.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 578 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

11/05/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LAURA DOS SANTOS OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 129e115
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora, para informar ao juízo, no prazo de 05
(cinco) dias, se pretender continuar com a presente ação ou desistir,

tendo em vista a litispendência com a ação n° 0000161-
03.2021.5.13.0029 que tem as mesmas partes, causa de pedir e
pedidos da presente ação.

JOAO PESSOA/PB, 10 de maio de 2021.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 129e115
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora, para informar ao juízo, no prazo de 05
(cinco) dias, se pretender continuar com a presente ação ou desistir,
tendo em vista a litispendência com a ação n° 0000161-
03.2021.5.13.0029 que tem as mesmas partes, causa de pedir e
pedidos da presente ação.

JOAO PESSOA/PB, 10 de maio de 2021.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 323 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

07/05/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 62ca77a

proferida nos autos.

DECISÃO

Verifico que, tramita perante o juízo da 10- Vara do Trabalho de
João Pessoa o processo n° 0000161-03.2021.5.13.002, envolvendo
as mesmas partes, causa de pedir e pedidos da presente ação, o
que atrai a litispendência, prevista no §3°, art. 337, do CPC:

§ 3° Há litispendência quando se repete ação que está em curso.

Assim, compete ao juízo da 10- Vara do Trabalho de João Pessoa,
processar e julgar a presente ação, consoante determina o art. 55,
§3°, do CPC, devendo os autos serem encaminhados para a
referida vara.

§ 3° Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que
possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou
contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão
entre eles.

Intime-se.

JOAO PESSOA/PB, 07 de maio de 2021.

JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LAURA DOS SANTOS OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 62ca77a
proferida nos autos.

DECISÃO

Verifico que, tramita perante o juízo da 10- Vara do Trabalho de
João Pessoa o processo n° 0000161-03.2021.5.13.002, envolvendo
as mesmas partes, causa de pedir e pedidos da presente ação, o
que atrai a litispendência, prevista no §3°, art. 337, do CPC:

§ 3° Há litispendência quando se repete ação que está em curso.

Assim, compete ao juízo da 10- Vara do Trabalho de João Pessoa,
processar e julgar a presente ação, consoante determina o art. 55,
§3°, do CPC, devendo os autos serem encaminhados para a

referida vara.

§ 3° Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que
possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou
contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão
entre eles.

Intime-se.

JOAO PESSOA/PB, 07 de maio de 2021.

JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 137 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

26/04/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1 S Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO :

Fica o(a) autor(a) intimado(a), por seu(sua) advogado(a), de que foi

designada AUDIÊNCIA INICIAL, na modalidade

TELEPRESENCIAL, para 21/05/2021 13:40 horas, na sala de
audiência da 1- Vara do Trabalho de João Pessoa, pelo
aplicativo Zoom. Não é necessário apresentar testemunhas
nessa audiência inicial.

O não comparecimento do autor importará no arquivamento do
processo.

Link direto de acesso à sala de audiência telepresencial:
https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/89368668318?pwd=Qkl6aUZuMnJqTWs2UUtaQms
0d0c4Zz09

Pretendendo conciliar, as partes poderão peticionar nos autos a
qualquer tempo, mesmo antes da audiência designada, com os
termos do acordo pretendido, para análise e homologação do Juízo.
Salientando-se, no entanto, que os advogados deverão ter recebido,
por meio das procurações outorgadas, poderes específicos para
transigir, ou as próprias partes deverão subscrever a petição.
Deverão ser indicadas as contas-correntes e respectivas agências
bancárias para depósitos dos créditos e honorários.

JOAO PESSOA/PB, 25 de abril de 2021.

CELSO DIONISIO DE LIMA JUNIOR

Assessor


Retirado da página 138 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário