Informações do processo 0112300-82.2013.5.13.0026

  • Numeração alternativa
  • 01123/2013-026-13-00.2
  • Movimentações
  • 16
  • Data
  • 04/09/2013 a 21/05/2015
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações 2015 2014 2013

21/05/2015

Seção: 9a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.


- ITAU UNIBANCO S.A.


- JUCILEIA ALEXANDRA VIEIRA DE LIMA


- TATYANA LIBERATO BEZERRA - ME (SMART SERVICE)


Despacho:


Débito trabalhista, previdenciário e fiscal quitados.


Portanto, nada mais havendo a ser cumprido, extingoa presente


execução com arrimo no
art. 794, I, do CPC.


Arquivem-se definitivamente estes autos.


(assinado eletronicamente)


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

24/03/2015

Seção: 9a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.


- ITAU UNIBANCO S.A.


- JUCILEIA ALEXANDRA VIEIRA DE LIMA


- TATYANA LIBERATO BEZERRA - ME (SMART SERVICE)


Despacho:


1.Transitada em Julgado a Decisão que negou provimento ao
Agravo de Petição interposto pelo ITAU UNIBANCO S.A., libere-se
o valor devido à reclamante. 2.Intime-se a reclamada HIPERCARD


BANCO MULTIPLO S.A. para as anotações na CTPS da autora,
conforme r. Decisão.


JUÍZA DO TRABALHO


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

23/03/2015

Seção: 9a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.


- ITAU UNIBANCO S.A.


- JUCILEIA ALEXANDRA VIEIRA DE LIMA


- TATYANA LIBERATO BEZERRA - ME (SMART SERVICE)


Através da presente fica a reclamante e a reclamada HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S.A. intimadas para comparecer na Secretaria
desta Vara dia 30/03/2015, às 11h00, para fins de cumprimento da
obrigação de fazer relativa às anotações na CTPS do Autor.
Saliento que o seu não comparecimento nesta data e horário será
entendido como descumprimento da obrigação citada, acarretando
as penas da lei.


OBS.: RECLAMANTE TRAZER CTPS. RECLAMADO TRAZER
CARIMBO DA EMPRESA.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

13/02/2015

Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: Acórdão

E M E N T A: AGRAVO DE PETIÇÃO. CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS. MULTA E JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA. A
teor da Súmula n° 14 deste Regional, considera-se como fato
gerador da contribuição previdenciária a prestação dos serviços,
pelo que sobre ela devem incidir os juros de mora e a multa prevista
no art. 35 da Lei 8.212/91 c/c o art. 61 da Lei 9.430/96. Agravo de
petição a que se nega provimento.


DECISÃO: ACORDA a 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 13a Região, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.
Custas no importe de R$ 44,26, nos termos do art. 789- A, IV, da
CLT. João Pessoa, 11/02/2015.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

03/02/2015

Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: Pauta PAUTA

PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1a TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO PARA O DIA 11/02/2015, ÀS 08:30 HORAS -
NR.0015/2015


Processo N° Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo-01234/2014
-002-13-00.0


Complemento ( Rito Sumaríssimo )


Relator Desembargador LEONARDO JOSE


VIDERES TRAJANO


Recorrente AURISTELA DA SILVA NASCIMENTO


Advogado do Recorrente ISABELLE FREIRE DA SILVA(OAB:


16541PB.)


Recorrido EVILASIO PEREIRA DA COSTA


Advogado do Recorrido MARCOS MAURICIO FERREIRA


LACET(OAB: 8559PB.)


Advogado do Recorrido ELIANE DE SOUSA CLAUDINO(OAB:
7131PB.)



Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário