Informações do processo 0056700-05.2014.5.13.0006

  • Numeração alternativa
  • 00567/2014-006-13-00.7
  • Movimentações
  • 15
  • Data
  • 22/05/2014 a 25/08/2015
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações 2015 2014

25/08/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- ADRIANO PEREIRA DE PONTES


- VIAÇAO SAO JORGE LTDA


FICA A RECLAMADA POR ESTE ATO INTIMADA, ATRAVÉS DE
SEUS ADVOGADOS, DO DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO:


Despacho:


Notifique-se a reclamada, para no prazo de 05 dais, comprovar os
recolhimentos previdenciários, sob pena
de execução


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

23/07/2015

Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: Acórdão

E M E N T A: RECURSO ORDINÁRIO DA UNIÃO FEDERAL.
EQUIVOCO NOS CÁLCULOS DAS CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS. ACORDO HOMOLOGADO COM JUNTADA
DE NOVOS CÁLCULOS. FALTA DE INTERESSE RECURSAL POR
PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. Verificado que o apelo da
União Federal questionava os cálculos anexados com a sentença,
especialmente quanto à inobservância do regime de competência,
bem como a alíquota correspondente ao SAT/RAT, esta última já
corrigida na planilha que acompanhou o acordo judicial, entendo
que há falta de interesse recursal, por perda superveniente do
objeto.


DECISÃO: ACORDA a Colenda 1a Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13a Região, por unanimidade, ACOLHER A
PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO
ORDINÁRIO DA UNIÃO, por ausência de interesse recursal, ante a
perda superveniente do seu objeto. João Pessoa, 07/07/2015.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

01/07/2015

Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: Recurso Denegado

Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

04/05/2015

Seção: Tribunal Pleno - 1a TURMA
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- ADRIANO PEREIRA DE PONTES


- UNIAO FEDERAL


- VIAÇAO SAO JORGE LTDA


NOTIFICAÇÃO:


Fica o reclamante, através de seu patrono, notificado do inteiro teor
do despacho de sequencial 170, exarado por Sua Excelência a
Senhora Juíza Relatora, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA.
"Vistos etc.


Junte-se aos autos.


Tendo em vista os comprovantes de realização de depósitos por
meio de envelopes, em terminais de autoatendimento, apresentados
pela reclamada, intimem-se o reclamante e seu respectivo patrono
para que se manifestem a respeito do recebimento dos aludidos
valores, no prazo de 5 dias. O silêncio será tido como manifestação
positiva do creditamento do total da importância ora informada."


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

13/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Tribunal Pleno - 1a TURMA
Tipo: Notificação

Recorrente/Recorrido VIAÇAO SAO JORGE LTDA


Advogado do HUMBERTO MALHEIROS


Recorrente/Recorrido GOUVEA(OAB: 11545/PB)


Advogado do MARCOS ANTONIO CHAVES


Recorrente/Recorrido NETO(OAB: 5729/PB)


Recorrente/Recorrido UNIAO FEDERAL


NOTIFICAÇÃO


Ficam as partes notificadas do inteiro teor do despacho, sequencial
126. "...Tendo em vista a manifestação da reclamada, por meio da
petição de sequencial 118, bem como a reiteração do reclamante,
no petitório de


sequencial 124, no sentido de que há pleno interesse na conciliação
desta demanda judicial, designo a data de 25/02/2015, quarta-feira,
às 10h00, para que as partes compareçam a este Gabinete, para
tentativa de celebração de acordo..."


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

02/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Tribunal Pleno - 1a TURMA
Tipo: Notificação

NOTIFICAÇÃO


Ficam as partes notificadas do inteiro teor do despacho, sequencial
115. "...Caso haja interesse na transação, as partes deverão
comparecer a este Gabinete a fim de que seja homologado o
acordo, em data a ser oportunamente marcada.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário