Informações do processo 0087100-05.2014.5.13.0005

  • Numeração alternativa
  • 00871/2014-005-13-00.8
  • Movimentações
  • 17
  • Data
  • 30/09/2014 a 05/11/2015
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações 2015 2014

05/11/2015

Seção: 5a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- ESVERALDO DA CRUZ MEIRELES


- RAVA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA


Fica a executada RAVA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA intimada para receber saldo sobejante na Secretaria desta
Vara.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

17/09/2015

Seção: 5a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- ESVERALDO DA CRUZ MEIRELES


- RAVA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA


Fica o exequente intimado para receber crédito na Secretaria.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

16/09/2015

Seção: 5a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- ESVERALDO DA CRUZ MEIRELES


- RAVA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA


Fica o exequente intimado para receber crédito na Secretaria.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

14/08/2015

Seção: 5a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- ESVERALDO DA CRUZ MEIRELES


- RAVA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA


Fica o exequente intimado para receber créditos (ofícios seq.138 e
146) na Secretaria.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

14/07/2015

Seção: 5a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- ESVERALDO DA CRUZ MEIRELES


- RAVA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA


Fica o exequente intimado para receber crédito na Secretaria.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

12/06/2015

Seção: 5a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- ESVERALDO DA CRUZ MEIRELES


- RAVA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA


Fica o exequente intimado para receber crédito na Secretaria.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

18/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- ESVERALDO DA CRUZ MEIRELES


- RAVA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA


Fica o exequente intimado para receber crédito na Secretaria


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

29/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- ESVERALDO DA CRUZ MEIRELES


- RAVA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA


Fica o exequente intimado para receber crédito na Secretaria.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

17/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- ESVERALDO DA CRUZ MEIRELES


- RAVA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA


Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) acerca do despacho, cujo teor é o
seguinte:


Despacho:Condiciono o deferimento do pedido de parcelamento
formulado pelo executado no protocolo n° 005-03012/2015
(seq.079/080), com a comprovação nos autos, no prazo de 48
horas, do complemento do valor referente aos 30% da
execução, conforme cálculos atualizados (seq.076).


A seguir,intime-se o reclamante para se manifestar,entendendo-se o
seu silêncio como concordância. Prazo: 05 dias.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

27/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Edital

Intimado(s)/Citado(s):


- ESVERALDO DA CRUZ MEIRELES


- RAVA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA


EDITAL DE INTIMAÇÃO


O MM. Juiz do Trabalho da 5a Vara do Trabalho de João Pessoa -
PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, que pelo presente EDITAL,
fica notificada a parte RECLAMADA (RAVA EMBALAGENS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA) , na Reclamação Trabalhista em
epígrafe, atualmente em lugar ignorado, acerca do DESPACHO:
Intime-se a parte devedora ( RAVA EMBALAGENS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA),mediante edital, eis que se encontra em
local incerto e não sabido,para efetuar o pagamento da
condenação no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual
de 10% sobre o montante e constrição de bens, independentemente
de mandado de citação(CLT, art. 880, c/c CPC, art. 475-J).


E para que chegue ao conhecimento da parte interessada, este
EDITAL será publicado de conformidade com a lei e afixado em
lugar de costume.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

13/02/2015

Seção: Tribunal Pleno - 2a Turma
Tipo: Edital

EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 20 dias)


PROCESSO N°. 0087100-05.2014.5.13.0005
RECURSO ORDINÁRIO


RECORRENTE: ESVERALDO DA CRUZ MEIRELES
RECORRIDA: RAVA EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA.


O Doutor EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, Desembargador do
Tribunal Regional Trabalho da 13a Região, Relator do processo em
epígrafe, faz saber a todos quantos virem o presente edital, que a
recorrida RAVA EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,
atualmente, com endereço incerto e não sabido, fica intimada para
ciência da decisão prolatada nos autos em epígrafe (seq. n° 58).
"(...) ACORDA a 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13a
Região NEGAR PROVIMENTO ao recurso."


João Pessoa, 12 de fevereiro de 2015.


MARIA DE FÁTIMA RAPOSO DE FRANÇA
Secretária da Segunda Turma


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

11/02/2015

Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: Acórdão

E M E N T A: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
ARBITRAMENTO. O montante indenizatório deve ser racionalmente
estipulado pelo juízo, de modo que não importe enriquecimento sem
causa, mas produza impacto bastante no causador do mal,
dissuadindo-o de reproduzir, no futuro, a conduta ilícita.
Considerando a extensão do dano, a capacidade econômica do
empregador, a gravidade da culpa, a natureza e a finalidade da
indenização, bem assim em atenção aos princípios da razoabilidade
e proporcionalidade, mantenho o valor arbitrado na sentença, cifra,
ao meu ver, apta, a amenizar a dor causada e a servir como
punição, alerta e desestimulo contra futuras situações similares,
sem propiciar o enriquecimento sem causa do empregado.
DECISÃO:ACORDA a 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 13a Região NEGAR PROVIMENTO ao recurso. João Pessoa,
10/02/2015.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

02/02/2015

Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: Pauta PAUTA

PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 2a TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO PARA OS DIAS 10 E 11/02/2015, COM INÍCIO NO DIA 10
ÀS 08H30 - NR.0013/2015


Processo N° Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo-01449/2014
-001-13-00.4


Complemento ( Rito Sumaríssimo )


Relator Desembargador WOLNEY DE


MACEDO CORDEIRO


Recorrido LEILA LOPES BRAGA DE ARRUDA


Advogado do Recorrido ORNILO JOAQUIM PESSOA(OAB:
7201PB.)


Recorrente ENERGISA PARAIBA -


DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.


Advogado do Recorrente JORGE RIBEIRO COUTINHO


GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914PB.)


Recorrido UNIAO FEDERAL - INSS


Processo N° Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo-01211/2014
-006-13-00.0


Complemento ( Rito Sumaríssimo )


Relator Juíza HERMINEGILDA LEITE


MACHADO


Recorrente/Recorrido HOTEL CAIÇARA S.A.


Advogado do ISABELLE COSTA CAVALCANTI


Recorrente/Recorrido PEDROZA(OAB: 6684PB.)


Recorrente/Recorrido ALINE FERREIRA DOS SANTOS


Advogado do RÊMULO BARBOSA GONZAGA(OAB:


Recorrente/Recorrido 11033PB.*)



Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário