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Movimentações 2015 2014
05/11/2015
- ESVERALDO DA CRUZ MEIRELES
- RAVA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fica a executada RAVA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA intimada para receber saldo sobejante na Secretaria desta
Vara.
17/09/2015
- ESVERALDO DA CRUZ MEIRELES
- RAVA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fica o exequente intimado para receber crédito na Secretaria.
16/09/2015
- ESVERALDO DA CRUZ MEIRELES
- RAVA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fica o exequente intimado para receber crédito na Secretaria.
14/08/2015
- ESVERALDO DA CRUZ MEIRELES
- RAVA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fica o exequente intimado para receber créditos (ofícios seq.138 e
146) na Secretaria.
14/07/2015
- ESVERALDO DA CRUZ MEIRELES
- RAVA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fica o exequente intimado para receber crédito na Secretaria.
12/06/2015
- ESVERALDO DA CRUZ MEIRELES
- RAVA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fica o exequente intimado para receber crédito na Secretaria.
18/05/2015
- ESVERALDO DA CRUZ MEIRELES
- RAVA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fica o exequente intimado para receber crédito na Secretaria
29/04/2015
- ESVERALDO DA CRUZ MEIRELES
- RAVA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fica o exequente intimado para receber crédito na Secretaria.
17/04/2015
- ESVERALDO DA CRUZ MEIRELES
- RAVA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) acerca do despacho, cujo teor é o
seguinte:
Despacho:Condiciono o deferimento do pedido de parcelamento
formulado pelo executado no protocolo n° 005-03012/2015
(seq.079/080), com a comprovação nos autos, no prazo de 48
horas, do complemento do valor referente aos 30% da
execução, conforme cálculos atualizados (seq.076).
A seguir,intime-se o reclamante para se manifestar,entendendo-se o
seu silêncio como concordância. Prazo: 05 dias.
27/03/2015
- ESVERALDO DA CRUZ MEIRELES
- RAVA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O MM. Juiz do Trabalho da 5a Vara do Trabalho de João Pessoa -
PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, que pelo presente EDITAL,
fica notificada a parte RECLAMADA (RAVA EMBALAGENS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA) , na Reclamação Trabalhista em
epígrafe, atualmente em lugar ignorado, acerca do DESPACHO:
Intime-se a parte devedora ( RAVA EMBALAGENS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA),mediante edital, eis que se encontra em
local incerto e não sabido,para efetuar o pagamento da
condenação no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual
de 10% sobre o montante e constrição de bens, independentemente
de mandado de citação(CLT, art. 880, c/c CPC, art. 475-J).
E para que chegue ao conhecimento da parte interessada, este
EDITAL será publicado de conformidade com a lei e afixado em
lugar de costume.
13/02/2015
EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 20 dias)
PROCESSO N°. 0087100-05.2014.5.13.0005
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: ESVERALDO DA CRUZ MEIRELES
RECORRIDA: RAVA EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA.
O Doutor EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, Desembargador do
Tribunal Regional Trabalho da 13a Região, Relator do processo em
epígrafe, faz saber a todos quantos virem o presente edital, que a
recorrida RAVA EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,
atualmente, com endereço incerto e não sabido, fica intimada para
ciência da decisão prolatada nos autos em epígrafe (seq. n° 58).
"(...) ACORDA a 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13a
Região NEGAR PROVIMENTO ao recurso."
João Pessoa, 12 de fevereiro de 2015.
MARIA DE FÁTIMA RAPOSO DE FRANÇA
Secretária da Segunda Turma
11/02/2015
E M E N T A: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
ARBITRAMENTO. O montante indenizatório deve ser racionalmente
estipulado pelo juízo, de modo que não importe enriquecimento sem
causa, mas produza impacto bastante no causador do mal,
dissuadindo-o de reproduzir, no futuro, a conduta ilícita.
Considerando a extensão do dano, a capacidade econômica do
empregador, a gravidade da culpa, a natureza e a finalidade da
indenização, bem assim em atenção aos princípios da razoabilidade
e proporcionalidade, mantenho o valor arbitrado na sentença, cifra,
ao meu ver, apta, a amenizar a dor causada e a servir como
punição, alerta e desestimulo contra futuras situações similares,
sem propiciar o enriquecimento sem causa do empregado.
DECISÃO:ACORDA a 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 13a Região NEGAR PROVIMENTO ao recurso. João Pessoa,
10/02/2015.
02/02/2015
PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 2a TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO PARA OS DIAS 10 E 11/02/2015, COM INÍCIO NO DIA 10
ÀS 08H30 - NR.0013/2015
Processo N° Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo-01449/2014
-001-13-00.4
Complemento ( Rito Sumaríssimo )
Relator Desembargador WOLNEY DE
MACEDO CORDEIRO
Recorrido LEILA LOPES BRAGA DE ARRUDA
Advogado do Recorrido ORNILO JOAQUIM PESSOA(OAB:
7201PB.)
Recorrente ENERGISA PARAIBA -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado do Recorrente JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914PB.)
Recorrido UNIAO FEDERAL - INSS
Processo N° Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo-01211/2014
-006-13-00.0
Complemento ( Rito Sumaríssimo )
Relator Juíza HERMINEGILDA LEITE
MACHADO
Recorrente/Recorrido HOTEL CAIÇARA S.A.
Advogado do ISABELLE COSTA CAVALCANTI
Recorrente/Recorrido PEDROZA(OAB: 6684PB.)
Recorrente/Recorrido ALINE FERREIRA DOS SANTOS
Advogado do RÊMULO BARBOSA GONZAGA(OAB:
Recorrente/Recorrido 11033PB.*)
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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