Informações do processo 0039400-45.2014.5.13.0001

  • Numeração alternativa
  • 00394/2014-001-13-00.5
  • Movimentações
  • 6
  • Data
  • 02/10/2014 a 12/03/2015
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações 2015 2014

12/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Fica o reclamante, por seu advogado, notificado para receber
alvará.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

13/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Central de Mandados Judiciais e Arrematações de João Pessoa
Tipo: Despacho

Fica o reclamado por seu advogado intimado do despacho a seguir
transcrito:HOMOLOGO, por sentença, a conta no sequencial 77,
para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.


Intime-se o reclamado, por seu advogado, para efetuar o
pagamento da execução no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
incidência da multa de 10% prevista no art. 475 J do CPC, com
início imediato dos atos executórios.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

22/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: Acórdão

E M E N T A: PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM
INDENIZATÓRIO. VALOR IRRISÓRIO. PLEITO DEFERIDO. O
valor do dano moral deve ser arbitrado segundo os critérios da
razoabilidade e da proporcionalidade, não podendo ser irrisório,
tampouco fonte de enriquecimento sem causa, devendo se observar
a função reparadora do prejuízo e preventiva da reincidência da
conduta lesiva. Nesses termos, considerando os aspectos
conjunturais e a extensão do dano perpetrado ao reclamante,
merece majoração o valor estipulado pelo Juízo aquo, para o dano
moral. Recurso parcialmente provido.


DECISÃO: ACORDA a Colenda 1a Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13a Região, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso
Ordinário para, reformando a sentença atacada, majorar a
indenização por danos morais para o valor de R$ 2.000,00 (dois mil
reais). João Pessoa, 14/01/2015.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

07/01/2015

Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: Pauta PAUTA

PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1a TURMA DO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO PARA O DIA 14/01/2015, ÀS 08:30 HORAS -
NR.0233/2014



Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário