Informações do processo 0072000-22.2014.5.13.0001

  • Numeração alternativa
  • 00720/2014-001-13-00.4
  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 22/07/2014 a 16/04/2015
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações 2015 2014

16/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- CLAUDIO ESTEVAN RIBEIRO DE VASCONCELOS


- PEÇA FACIL - COMERCIAL DE PEÇAS LTDA - EPP


Ficam as partes, por seus advogados, intimadas do despacho a
seguir transcrito:Declaro extinta a obrigação, nos termos do art. 794,


1 do CPC.Da guia depósito seq 126, pague-se ao reclamante com
as retenções legais.Arquivem-se os autos, com baixa.Intimem-se as
partes.


O saldo sobejante foi transferido para a conta da recda seq 172.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

06/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- CLAUDIO ESTEVAN RIBEIRO DE VASCONCELOS


- PEÇA FACIL - COMERCIAL DE PEÇAS LTDA - EPP


Fica o reclamante, por seu advogado, notificado para receber
alvará, devendo comparecer na secretaria da Vara, no prazo de 05
dias.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

17/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para os fins
previstos em lei, de que nos autos do processo acima identificado,
foi prolatada decisão no sequencial 131.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

26/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Despacho

Fica o reclamante por seu advogado intimado do despacho a seguir
transcrito:Fale o exequente, querendo, no prazo legal, sobre os
embargos opostos.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

13/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Central de Mandados Judiciais e Arrematações de João Pessoa
Tipo: Despacho

Fica a reclamada intimada por seu advogado do despacho a seguir
transcrito:Recebo como simples petição a peça sequencial 119.
Cancele-se o incidente gerado no sequencial 118.


Deixo de apreciar a petição da reclamada no seq 119 por
inoportuna, uma vez que sequer iniciou-se a execução e por isso,
não está garantido o Juízo ainda.Intime-se, e aguarde-se o prazo
seq 117.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

11/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Despacho

Fica a executada por seu advogado intimada do despacho a seguir
transcrito:HOMOLOGO, por sentença, a conta no sequencial 111,
para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.


Intime-se o reclamado, por seu advogado, para efetuar o
pagamento da execução no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
incidência da multa de 10% prevista no art. 475 J do CPC, com
início imediato dos atos executórios.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

19/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: Acórdão

E M E N T A : AJUDA DE CUSTO. HABITUALIDADE. NATUREZA
SALARIAL. Extrai-se que a verba ajuda de custo refere-se a
despesas precisas e específicas do empregado, o que lhe confere
nítida natureza indenizatória, sendo paga, em geral, em parcela
única. Entretanto, quando o empregador paga ao empregado, sob a
denominação de ajuda de custo, parcela habitual, sem
correspondente despesa, trata-se de verba de natureza salarial.
Recurso ordinário a que se dá parcial provimento.


DECISÃO: ACORDA a 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 13a Região, com a presença do representante da Procuradoria
Regional do Trabalho, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso
ordinário do reclamante, para reconhecer a natureza salarial do
valor de R$ 750,00, pago sob a denominação de ajuda de custo,
condenando a empresa demandada ao pagamento dos reflexos
desses valores em aviso prévio, férias acrecidas do terço
constitucional, 13° salário e FGTS mais 40%. Custas, pela
reclamada, no importe de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00,
valor arbitrado à condenação. João Pessoa-PB, 13/01/2015.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

07/01/2015

Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: PAUTA

PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 2a TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO PARA OS DIAS 13 E 14/01/2015, COM INÍCIO NO DIA 13
ÀS 08H30 - NR.0234/2014


Processo N° Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo-01223/2014
-001-13-00.3


Complemento ( Rito Sumaríssimo )


Relator Desembargador FRANCISCO DE


ASSIS CARVALHO E SILVA


Recorrido TAMIRIS OLIVEIRA DE SOUSA


Advogado do Recorrido PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640PB.)


Recorrido CONSTRUTORA PAULINO E


BRASILEIRO LTDA


Advogado do Recorrido HELIO EDUARDO SILVA MAIA(OAB:
13754PB.)


Recorrente ANDRADE GALVAO ENGENHARIA


LTDA


Advogado do Recorrente DANIEL DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 11625PB.)


Processo N° Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo-01301/2014
-026-13-00.6


Complemento ( Rito Sumaríssimo )


Relator Desembargador EDVALDO DE


ANDRADE


Recorrente JOSE COSTA DA SILVA


Advogado do Recorrente MANOEL FELIZARDO NETO(OAB:
1714PB.)


Recorrido PLANC BURLE MARX VILLE


EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA


Advogado do Recorrido JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045PB.)


Processo N° Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo-01237/2014
-025-13-00.7


Complemento ( Rito Sumaríssimo )


Relator Desembargador EDVALDO DE


ANDRADE


Recorrido JOSENILDO DE OLIVEIRA FREIRE


Advogado do Recorrido IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA


JUNIOR(OAB: 14712PB.)


Recorrente ECO LATINA PARTICIPAÇOES


EMPREENDIMENTOS EIRELI


Advogado do Recorrente ROUGGER XAVIER GUERRA


JUNIOR(OAB: 151635PB.A)


Processo N° Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo-00853/2014
-004-13-00.0


Complemento ( Rito Sumaríssimo )


Relator Desembargador EDVALDO DE


ANDRADE


Recorrente/Recorrido JEANE BEZERRA HENRIQUE


Advogado do CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:


Recorrente/Recorrido 5360PB..)


Recorrente/Recorrido ARCOS DOURADOS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA


Advogado do MAURO FONSECA GUIMARÃES E


Recorrente/Recorrido SOUZA(OAB: 8624PB.A)


Processo N° Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo-01533/2014
-004-13-00.7


Complemento ( Rito Sumaríssimo )


Relator Desembargador EDUARDO SERGIO


DE ALMEIDA


Recorrente LAERCIO SILVA DOS SANTOS


Advogado do Recorrente ANSELMO LOUREIRO(OAB:


16260PB.)


Recorrido DRICOS MOVEIS E


ELETRODOMESTICOS LTDA (LOJAS
RABELO)


Advogado do Recorrido EDUARDO FRAGOSO DOS


SANTOS(OAB: 12447PB.)


Processo N° Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo-02097/2013
-011-13-00.0


Complemento ( Rito Sumaríssimo )


Relator Desembargador WOLNEY DE


MACEDO CORDEIRO


Recorrido PEDRO BENTO SAMPAIO


Advogado do Recorrido PIERSON HARLAN DANTAS


FELIX(OAB: 14775PB.)


Recorrente PLANO ENGENHARIA E


CONSTRUÇÕES LTDA


Advogado do Recorrente HELDER MACIO DE CARVALHO
MELO(OAB: 15483PE.)


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