Informações do processo 0078500-24.2002.5.13.0002

Movimentações 2022 2021 2019 2015 2014 2013

26/05/2022 Visualizar PDF

Seção: Coordenadoria de Recursos

complemento: Complemento Processo Eletrônico

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO CONSENTINO JUNIOR

- ANTONIO PEREIRA SOBRINHO

- BANCO DO BRASIL SA

- MIGUEL RAYMUNDO DO NASCIMENTO FILHO

- PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE

VALORES E SEGURANÇA

- TRANSFORTE PARAIBA VIGILANCIA DE VALORES LTDA


Retirado da página 295 do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

07/04/2022 Visualizar PDF

Seção: Secretaria da Primeira Turma

complemento: Complemento Processo Eletrônico

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO CONSENTINO JUNIOR

- ANTONIO PEREIRA SOBRINHO

- BANCO DO BRASIL SA

- MIGUEL RAYMUNDO DO NASCIMENTO FILHO

- PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA

- TRANSFORTE PARAIBA VIGILANCIA DE VALORES LTDA

Orgão Judicante - 1ª Turma

DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no
mérito, negar-lhe provimento.

EMENTA : AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. FORMAÇÃO DE GRUPO
ECONÔMICO. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL E FÁTICA.
ÓBICES DO § 2º DO ARTIGO 896 DA CLT E DAS SÚMULAS 126
E 266 DO TST. ÓBICE PROCESSUAL QUE IMPEDE A ANÁLISE
DA MATÉRIA, DE FORMA A TORNAR INÓCUA A
MANIFESTAÇÃO DESTA CORTE SOBRE EVENTUAL
TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA.
Impõe-se confirmar a decisão
monocrática proferida, mediante a qual se denegou seguimento ao
agravo de instrumento da parte.

Agravo conhecido e não provido.


Retirado da página 425 do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

17/03/2022 Visualizar PDF

Seção: Secretaria da Primeira Turma

complemento: Complemento Plenário Virtual

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO CONSENTINO JUNIOR

- ANTONIO PEREIRA SOBRINHO

- BANCO DO BRASIL SA

- MIGUEL RAYMUNDO DO NASCIMENTO FILHO

- PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE

VALORES E SEGURANÇA

- TRANSFORTE PARAIBA VIGILANCIA DE VALORES LTDA


Retirado da página 970 do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário