Informações do processo 0129700-50.2014.5.13.0002

  • Numeração alternativa
  • 01297/2014-002-13-00.6
  • Movimentações
  • 10
  • Data
  • 17/12/2014 a 05/10/2017
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações 2017 2015 2014

05/10/2017

Seção: 2 a Vara do Trabalho de João Pessoa - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

-    CAIXA ECONOMICA FEDERAL

-    EMERSON FERREIRA DA SILVA

Fica a reclamada CAIXA ECONOMICA FEDERAL, notificada a
comparecer, a Secretaria da 2a Vara do Trabalho, para receber
alvarás, no prazo de 10 dias.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

31/08/2017

Seção: 2 a Vara do Trabalho de João Pessoa - Despacho
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

-    CAIXA ECONOMICA FEDERAL

-    EMERSON FERREIRA DA SILVA

Ficam as partes notificadas, através de seu(ua)(s) advogado(a)(s),
para fins de ciência do despacho a seguir transcrito: Considerando
a decisão contida no Acórdão (seq. 170) que excluiu da condenação
as diferenças de horas extras e reflexos, únicas verbas deferidas na
sentença (seq. 028), arquivem-se os presentes autos. Intime-se as
partes.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

24/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária - Certidão
Tipo: Acórdão

Complemento: PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA COLENDA 1a TURMA DO TRT DA 13a REGIÃO - OF: 00066/2017

Intimado(s)/Citado(s):

-    CAIXA ECONOMICA FEDERAL

-    EMERSON FERREIRA DA SILVA

-    UNIAO FEDERAL - INSS

E M E N T A: REJULGAMENTO. TEMA REPETITIVO N° 002 DA
SDI-1 DO TST. ADEQUAÇÃO DA DECISÃO. BANCÁRIO.
CÁLCULO DE HORAS EXTRAS. ADOÇÃO DO DIVISOR 180 OU
220. O entendimento consagrado no tema repetitivo n° 002, da
SDBI-1 do TST, estabelece que o divisor aplicável para cálculo das
horas extras do bancário é definido com base na regra geral
prevista no artigo 64 da CLT (resultado da multiplicação por 30 da
jornada normal de trabalho), resultando em 180 ou 220, para as
jornadas normais de seis ou oito horas, respectivamente. Recurso
provido parcialmente.

DECISÃO: ACORDA A COLENDA 1a TURMA do Tribunal Regional
do Trabalho da 13a Região, com a presença do(a)(s) Representante
da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o(a) Sr(a).
Procurador(a) MARCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA,
por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso
Ordinário da reclamada para excluir da condenação as diferenças
de horas extras e reflexos, mantendo incólumes todos os demais
aspectos dos v. Acórdãos de Sequenciais n° 0076 e 0116. João
Pessoa, 16 de maio de 2017.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

09/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária - Pauta

Intimado(s)/Citado(s):

-    CAIXA ECONOMICA FEDERAL

-    EMERSON FERREIRA DA SILVA

-    UNIAO FEDERAL - INSS


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário