Informações do processo 0075000-52.2013.5.13.0005

Movimentações 2015 2014 2013

28/10/2015

Seção: 5a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- CONTROL CONSTRUÇOES LTDA


- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.


- SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO


Fica o exequente intimado para receber créditos (oficios seq.324 e
337) na Secretaria desta Vara.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

30/09/2015

Seção: 5a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- CONTROL CONSTRUÇOES LTDA


- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.


- SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO


Fica o reclamante intimado para receber crédito na Secretaria desta
Vara.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

22/09/2015

Seção: 5a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- CONTROL CONSTRUÇOES LTDA


- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.


- SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO


Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) acerca do despacho, cujo teor é o
seguinte:


Despacho:O parcelamento foi requerido desde março/2015, quando
foi pago o valor de 30%, em 30/03/2015, o restante deveria ter sido
pago em 6 parcelas, já deveria está sendo paga a última parcela.
Os cálculos atualizados (seq.310), que dividido em 6 parcelas dá o
valor de R$ 8.920,00(oito mil, novecentos e vinte reais).Os juros
serãocalculados na última parcela.Tem a executada o prazo de 48
horas, para efetuar o pagamento da 1a parcela do parcelamento,
com os outros pagamentos na mesma data dos meses
subsequentes, sob pena de execução.


Intime-se.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

11/09/2015

Seção: 5a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- CONTROL CONSTRUÇOES LTDA


- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.


- SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO


Fica a parte reclamada CONTROL CONSTRUÇOES LTDA intimada
acerca do despacho, cujo teor é o seguinte:


Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) ( CONTROL
CONSTRUÇOES LTDA), para efetuar(em) o pagamento
dacondenação (seq.302).


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

03/06/2015

Seção: 5a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- CONTROL CONSTRUÇOES LTDA


- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.


- SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO


De ciência à parte CONTROL CONSTRUÇOES LTDA,
acerca da informação e ofício devolvido


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

30/04/2015

Seção: 5a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- CONTROL CONSTRUÇOES LTDA


- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.


- SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO


FICA O RERCLAMANTE NOTIFICADO PARA O RECEBIMENTO
DE ÀLVARA NA SECRETARIA.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

22/04/2015

Seção: 5a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- CONTROL CONSTRUÇOES LTDA


- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.


- SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO


Fica às partes intimadas para o recebimento de alvarás.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

13/04/2015

Seção: 5a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- CONTROL CONSTRUÇOES LTDA


- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.


- SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO


Despacho: Observo que o pedido de parcelamento de dívida, nos
termos do art. 745-A do CPC, foi


tempestivo, praticado quando ainda sequer havia notícia dos autos
de algum bloqueio. Sendo assim,


considerando que o bloqueio do valor total da execução poderá
acarretar em manifesto prejuízo ao capital de
giro da empresa, chamo o feito à ordem e DEFIRO o pedido. Pague
-se ao reclamante o valor referente à


primeira parcela do parcelamento, liberando-se para a ré os créditos
bloqueados via bacen-jud.


Publique-se. No mais, aguarde-se o pagamento das demais
parcelas, vencíveis a partir do momento em que
foi juntado o pedido de parcelamento.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

07/04/2015

Seção: 5a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- CONTROL CONSTRUÇOES LTDA


- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.


- SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO


Prejudicado o pleito constante no petitório


protocolizado prot. N° 005.02653/2015, eis que o valor total da


execução, já foi


bloqueado.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

19/03/2015

Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: Despacho

Orgão Judicante - 4a Turma


DECISÃO :

, por unanimidade, não conhecer do Agravo de


Instrumento.


EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE
REVISTA. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE
FUNDAMENTAÇÃO.

Em sintonia com a regra sediada no artigo
524, II, do CPC, e na Súmula n° 422 do TST, deve a parte
agravante apresentar a motivação que justificaria a reforma da
Decisão impugnada. A mera repetição das razões do Recurso de
Revista não atende ao pressuposto alusivo à fundamentação,
obstando a admissão do Agravo.


Agravo de Instrumento não conhecido.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

17/03/2015

Seção: 5a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

A empresa executada na petição de sequencial 229 - Protocolo: 005


-01965/2015, repete a mesma matéria


suscitada no sequencial 222 - Protocolo: 005-01639/2015, sobre a


qual este Juízo pronunciou-se no


despacho de sequencial 225; razão pela qual não conheço do


pedido de sequencial 229.


Prossiga-se a execução.


Intime-se.


Publique-se.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

11/03/2015

Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

PROCESSO N° TST-ED-ARR-24400-62.2009.5.02.0461


Embargante: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.


Advogado : Dr. Luiz Carlos Amorim Robortella
Embargante: JOSÉ GENIVALDO VIEIRA
Advogado : Dr. Agamenon Martins Oliveira
Embargado : OS MESMOS


D E S P A C H O


Intime-se a Reclamada VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA
DE


VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. para se manifestar sobre os
embargos de


declaração opostos pelo Reclamante JOSÉ GENIVALDO VIEIRA,
no prazo de 5


dias, nos termos da OJ n° 142 da SBDI-1 desta Corte.


Após, voltem-me os autos conclusos.


Publique-se.


Brasília, 06 de março de 2015.


Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)


FERNANDO EIZO ONO
Ministro Relator


Pauta de Julgamento para a 6a. Sessão Ordinária da 4a Turma do
dia 18 de março de 2015 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

26/02/2015

Seção: 5a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Nada a ser reconsiderado. Mantenho o despacho de sequencial 218
em face do que dispõe o artigo 475-0(CPC), aplicado
subsidiariamente.


Prossiga-se a execução.


Intimem-se


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

13/02/2015

Seção: 5a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

A nomeação levada a efeito pela parte executada


não obedeceu aos requisitos legais (CLT, art. 882; CPC, art. 655 e


ss.), motivo pelo qual


tenho por ineficaz a nomeação pretendida.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

02/02/2015

Seção: 5a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

e ciência à parte reclamante, acerca do prot. N°


005.1137/2015, no prazo de cinco dias.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

13/01/2015

Seção: 5a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Despacho

DESPACHO


Intime(m)-e e a(s) aa|ee(s) evedoora(s) (DANRDOL
CONSTRUÇOES LTDA E ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A.), para efetuar(em) o pagamento da condenação
no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10% sobre
o montante e constrição de bens, independentemente de mandado
de citação (CLT, art. 880, c/c CPC, art. 475-J).


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário