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Movimentações 2017 2016 2015 2014
24/11/2016
Vista às partes, prazo de 5 dias, sucessivos, 1o o recte e
depois as recdas pela ordem, dos esclarecimentos periciais.I.
05/10/2016
Vistos. Inclua-se o feito na pauta do dia 14/10/2016, às
09h:50min, para tentativa de acordo. Intimem-se as partes por
seus procuradores.
09/09/2016
TERCEIRA TURMA
ACÓRDÃO
Publicação dos Acórdãos referentes aos processos da Terceira
Turma,
esclarecendo que os autos se encontram na Secretaria de
Recursos, à
Avenida do Contorno, no. 4631, andar terreo, Bairro Serra - Belo
Horizonte - MG.
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO. GARANTIA DO JUÍZO.
Comprovada a garantia integral da execução por meio de nota fiscal
em nome do devedor e cuja validade não foi elidida por nenhum
outro meio de prova, os embargos devem ser apreciados nos
termos do art. 884 da CLT.
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de
petição interposto por Prudente REFEIÇÕES Ltda. E OUTRA; no
mérito, sem divergência, deu provimento ao apelo para declarar a
nulidade da r. sentença que não conheceu dos embargos à
execução e determinar o retorno dos autos à origem para
julgamento do recurso de fls. 918/931. Sem custas.
24/08/2016
Pauta de Julgamento para Sessão Ordinária da Terceira Turma
do
Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região, a ser realizada no
dia 31 de agosto de 2016, na Avenida Getúlio Vargas, 225, 10o.
andar, Plenário 01, às 14:00 horas (quatorze horas).
Relator: Des. Emilia Facchini
Revisor: Juiz Convocado Frederico Leopoldo Pereira
25/05/2016
Relator: Des. Luis Felipe Lopes Boson
Revisor: Juiz Convocado Vitor Salino de Moura Eca
04/05/2016
parágrafo 4o, do CPC: Vista ao reclamante para contraminuta ao
AP do reclamado, no prazo legal.
25/04/2016
No prazo lega, tomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 961,
que poderá ser visualizada no site deste Regional.
11/04/2016
No prazo de 05 dias, receber alvarás das reclamadas.
29/03/2016
Tendo em vista que a nota fiscal de f. 916-v é de julho de 2013 e
que não houve penhora do bem indicado, comprovar a propriedade
do bem e a consequente garantia do juízo, no prazo de 05 dias.
08/03/2016
Tomar ciencia da integra do despacho no site www.trt3.jus.br
19/02/2016
Convolo em penhora os depósitos de f.936. Intime-se a reclamada,
via DJ para complementar a garantia do juízo em 48 horas, na
forma e para fins do art.884 da CLT.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?