Informações do processo 0343001-7

  • Movimentações
  • 3
  • Data
  • 06/05/2021 a 19/05/2021
  • Estado
  • Pernambuco
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações Ano de 2021

19/05/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3ª Vara da Fazenda Pública - Recife

Decisão : "À UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI REJEITADA A PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO

DA VIA ELEITA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EXMO. DES.
JOVALDO NUNES. NO MÉRITO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU-SE
PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EXMO. DES. JOVALDO NUNES.
AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, OS EXMOS. DESEMBARGADORES EURICO
DE BARROS, CÂNDIDO SARAIVA E FERNANDO FERREIRA".


Retirado da página 20 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco - Padrão

13/05/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe - Santa Cruz do Capibaribe
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Adiado : FEITO EXPRESSAMENTE ADIADO PARA O DIA 17.05.2021, A PEDIDO DO EXMO. DES. JOVALDO NUNES (RELATOR) |

Recife, 10 de maio de 2021.

Bel. Carlos Gonçalves da Silva Secretário Judiciário

______ TURMA ESTADUAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA ______

ATA DASESSÃO

ATA DA SESSÃO 04/2021 DA TURMA ESTADUAL DE UN IFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA ( Por Videoconferência), realizada em 12
de maio de 2021 , às 10h, através da plataforma cisco webex, sob a presidência d o Desembargador Jones Figueirêdo Alves. Presentes os
excelentíssimos magistrados convocados: Dr Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (1° gabinete) , Dr Luiz Mário de Góes Moutinho (2° Gabinete), Dr
Paulo Roberto Alves da Silva (3° Gabinete), Dra. Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz (5° Gabinete); Dra. Anamaria de Farias Borba
Lima e Silva (6 ° Gabinete), Dra. Roberta Viana Jardim (7 ° Gabinete) , Dr. S érgio José Vieira Lopes ( 8 ° Gabinete), Dr. Edvaldo José Palmeira
, Dr. Marupiraja Ramos Ribas (11°Gabinete), Dr. Josilton Antônio Silva Reis (12° Gabinete) , Dra Alyne Dionísio Barbosa Padilha (13° Gabinete).
Ausentes, justificadamente, Dr. Paulo Roberto de Sousa Brandão (4° Gabinete) e a Dra. Maria Margarida de Souza F onseca (9 ° Gabinete).
Presente s o Dr Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1°Gabinete), Dr José Gilmar da Silva (5° Gabinete), Dra Maria Betânia Beltrão Gondim
(6° Gabinete), Dr Jorge Luiz dos Santos Henriques (10° Gabinete), Dr Francisco Josafa Moreira (12° Gabinete) e o Dr Márcio Bastos Sá Barretto
(13° Gabinete), para julgamento dos processos da pauta da Relatoria dos mesmos. Presente a Dra Luciana Maranhão, Procuradora de Justiça.
Declarada aberta a sessão, iniciou o julgamento dos processos da pauta, atendendo a ordem de inscrição para sustentação oral, havendo a
desistência da sustentação por parte dos advogados requerentes, visto que o voto do Relator lhes favorecia. E ncerr ada a sessão às 1 1 h 2
0 . Eu, Cristiane Maria de Oliveira, Chefe de Secretaria, digitei.


Retirado da página 55 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco - Padrão

06/05/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Recife
Tipo: Mandado de Segurança
Emitida em 05/05/2021 CARTRIS CRIME Relação No. 2021.01756 de Publicação (Analítica)

Adiado : "ADIADO EXPRESSAMENTE PARA A PRÓXIMA SESSÃO, DIA 10.05.2020, A PEDIDO DO RELATOR, EXMO. DES. JOVALDO NUNES".


Retirado da página 41 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco - Padrão