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12/12/2014
ASSOCIADOS e outro
Advogado do Agravante JULIO CESAR BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 18462PE.)
Advogado do Agravante JANETE GOMES DE BARROS
OLIVEIRA(OAB: 32358PE.)
Agravado BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogado do Agravado MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB:
113887SP.D)
Advogado do Agravado NEI CALDERON(OAB: 114904SP.)
Advogado do Agravado FABIANO ZAVANELLA(OAB:
163012SP.)
Agravado ANDRESSA KARINA ALBUQUERQUE
OTHON DE MELO
Advogado do Agravado JULIO CESAR BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 18462PE.)
E M E N T A: INTIMAÇÃO. ATOS PROCESSUAIS. PUBLICAÇÃO
EM ÓRGÃO OFICIAL. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. Não
havendo pedido expresso de exclusividade na comunicação dos
atos processuais e, considerando que as intimações dos referidos
atos seguiram os ditames previstos na lei processual, pois foram
publicadas em órgão oficial, onde constou os nomes das partes e
respectivos advogados, não há que se falar em nulidade do
processo, por irregularidade na intimação.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 1a Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13a Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO
ao Agravo de Petição. João Pessoa, 09/12/2014.
02/12/2014
PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1a TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO PARA O DIA 09/12/2014, ÀS 08:30 HORAS -
NR.0220/2014
ASSOCIADOS e outro
Advogado do Agravante JULIO CESAR BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 18462PE.)
Advogado do Agravante JANETE GOMES DE BARROS
OLIVEIRA(OAB: 32358PE.)
Agravado BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogado do Agravado MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB:
113887SP.D)
Advogado do Agravado NEI CALDERON(OAB: 114904SP.)
Advogado do Agravado FABIANO ZAVANELLA(OAB:
163012SP.)
Agravado ANDRESSA KARINA ALBUQUERQUE
OTHON DE MELO
Advogado do Agravado JULIO CESAR BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 18462PE.)
09/10/2014
ASSOCIADOS e outros 2
Advogado do Reclamado JULIO CESAR BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 18462PE.)
Advogado do Reclamado JANETE GOMES DE BARROS
OLIVEIRA(OAB: 32358PE.)
Reclamado BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogado do Reclamado MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB:
113887SP.D)
Advogado do Reclamado NEI CALDERON(OAB: 114904SP.)
Advogado do Reclamado FABIANO ZAVANELLA(OAB:
163012SP.)
Exequente UNIÃO
ÀS PARTES/AOS ADVOGADOS
Ciência do DESPACHO seq. 0255.
À parte contrária, para, querendo apresentar contraminuta ao
agravo interposto, no prazo legal.
29/09/2014
ASSOCIADOS e outros 2
Advogado do Reclamado JULIO CESAR BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 18462PE.)
Advogado do Reclamado JANETE GOMES DE BARROS
OLIVEIRA(OAB: 32358PE.)
Reclamado BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogado do Reclamado MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB:
113887SP.D)
Advogado do Reclamado NEI CALDERON(OAB: 114904SP.)
Advogado do Reclamado FABIANO ZAVANELLA(OAB:
163012SP.)
Exequente UNIÃO
Ficam as partes cientes da decisão que REJEITOU os Embargos à
Execução em sequencial 226.
17/09/2014
ASSOCIADOS e outros 2
Advogado do Reclamado JULIO CESAR BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 18462PE.)
Advogado do Reclamado JANETE GOMES DE BARROS
OLIVEIRA(OAB: 32358PE.)
Reclamado BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogado do Reclamado MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB:
113887SP.D)
Advogado do Reclamado NEI CALDERON(OAB: 114904SP.)
Advogado do Reclamado FABIANO ZAVANELLA(OAB:
163012SP.)
Exequente UNIÃO
DE ORDEM, fica V. Sra ciente da alteração da data da audiência de
CONCILIAÇÃO, reaprazada para o dia 23/09/2014, às 13h36, neste
Juízo. A presente notificação ratifica o conteúdo da notificação
anterior, à exceção da data e horário alterados.
12/09/2014
ASSOCIADOS e outros 2
Advogado do Reclamado JULIO CESAR BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 18462PE.)
Advogado do Reclamado JANETE GOMES DE BARROS
OLIVEIRA(OAB: 32358PE.)
Reclamado BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogado do Reclamado MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB:
113887SP.D)
Advogado do Reclamado NEI CALDERON(OAB: 114904SP.)
Advogado do Reclamado FABIANO ZAVANELLA(OAB:
163012SP.)
Exequente UNIÃO
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES/ADVOGADOS: cientes da data da
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO aprazada para o dia 24.09.2014, às
13h30min.
26/08/2014
ASSOCIADOS e outros 2
Advogado do Reclamado JULIO CESAR BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 18462PE.)
Advogado do Reclamado JANETE GOMES DE BARROS
OLIVEIRA(OAB: 32358PE.)
Reclamado BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogado do Reclamado MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB:
113887SP.D)
Advogado do Reclamado NEI CALDERON(OAB: 114904SP.)
Advogado do Reclamado FABIANO ZAVANELLA(OAB:
163012SP.)
Exequente UNIÃO
ÀS PARTES/AOS ADVOGADOS
Fica(m) notificada(s) para se manifestar(em) sobre os EMBARGOS
À EXECUÇÃO COM PEDIDO LIMINAR opostos pelo sócio-
executado JULIO CESAR BATISTA DOS SANTOS. Prazo legal (5
dias).
19/08/2014
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
Processos
Distribuição
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
01/08/2014 a 15/08/2014 - 2a Turma.
19/08/2014
ASSOCIADOS e outros 2
Advogado do Reclamado JULIO CESAR BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 18462PE.)
Reclamado BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogado do Reclamado MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB:
113887SP.D)
Advogado do Reclamado NEI CALDERON(OAB: 114904SP.)
Advogado do Reclamado FABIANO ZAVANELLA(OAB:
163012SP.)
Exequente UNIÃO
8a (0025) VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - PB
PROC. NU 00051.00.19.2013.5.13.0025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Juiz da 8a (0025) Vara do Trabalho de João Pessoa - PB, em
virtude da Lei, etc.
FAZ SABER, pelo presente Edital que ficam notificado(a)(s) JULIO
CESAR BATISTA DOS SANTOS e ANDRESSA KARINA
ALBUQUERQUE OTHON DE MELO, atualmente com endereços
incertos e não sabidos, sócios-executado(a)(s) nos autos do
processo em epígrafe, onde figuram como exequentes LISANKA
ALVES DE SOUSA e UNIÃO, para tomar(em) ciência do despacho
sequencial 0181 proferido nos autos, bem como dos bloqueios via
BACENJUD (valores: R$ 19.919,61 e R$ 111,91 - sequencial 0206)
e RENAJUD (veículo de Placa OYV0757 - seq. 0201), ante a
aplicação da desconsideração da personalidade jurídica, eis que
insatisfeita a execução em face da reclamada.
E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), é
passado o presente edital, que será publicado na forma da Lei, no
DEJT - TST. De ordem, assinado eletronicamente.
04/08/2014
ASSOCIADOS e outros 2
Advogado do Reclamado JULIO CESAR BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 18462PE.)
Reclamado BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogado do Reclamado MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB:
113887SP.D)
Advogado do Reclamado NEI CALDERON(OAB: 114904SP.)
Advogado do Reclamado FABIANO ZAVANELLA(OAB:
163012SP.)
Ciência a RECLAMADA do bloqueio e transferência de numerários
da conta bancária do sócio JULIO CESAR BATISTA DOS SANTOS,
assim como, da INCLUSÃO RESTRIÇÃO CIRCULAÇÃO no veículo
de propriedade desse sócio placa OYV0757 PE
TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX, para querendo, falar em cinco
dias.
01/08/2014
ASSOCIADOS e outros 2
Advogado do Reclamado JULIO CESAR BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 18462PE.)
Reclamado BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogado do Reclamado MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB:
113887SP.D)
Advogado do Reclamado NEI CALDERON(OAB: 114904SP.)
Advogado do Reclamado FABIANO ZAVANELLA(OAB:
163012SP.)
Ficam Vossas Senhorias cientificadas que em caso de insatisfeita a
execução em face da Reclamada, esta será direcionada aos sócios,
através do instituto da desconsideração da personalidade jurídica.
Ficam, ainda, cientes do inteiro teor do despacho de sequencial
0181.
13/06/2014
Ficam as partes cientes dos cálculos de seq. 189. Fica a
Reclamada SANTOS E MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS
intimada para PAGAR a presente execução (R$ 67.507,78), no
PRAZO de 10 dias, sob pena de execução.
12/06/2014
AO BANCO PANAMERICANO S/A-AOS ADVOGADOS
Ciência do DESPACHO seq. 0181.
PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DA RECLAMANTE fica designada a
data de 18/06/2014, às 10:00 horas, nos termos do despacho
acima.
12/06/2014
ÀS PARTES/AOS ADVOGADOS
Ciência do DESPACHO seq. 0181.
PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DA RECLAMANTE: designada a data
de 18/06/2014, às 10:00 horas.
12/05/2014
NOTIFICAÇÃO
Ficam os agravados notificados para apresentarem, no prazo legal,
contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de
instrumento interposto.
João Pessoa-PB
11/04/2014
29/01/2014
E M E N T A: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO.
INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Não contendo o acórdão o vício
apontado pela parte embargante, na forma dos artigos 897-A da
CLT e 535 do CPC, impõe-se a rejeição dos embargos
declaratórios.
DECISÃO: ACORDA a 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 13a Região, com a presença do representante da Procuradoria
Regional do Trabalho, REJEITAR os embargos de declaração. João
Pessoa, 28/01/2014.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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