Informações do processo 0005100-19.2013.5.13.0025

  • Numeração alternativa
  • 00051/2013-025-13-00.0
  • Movimentações
  • 94
  • Data
  • 29/05/2013 a 19/03/2021
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações 2021 2020 2019 2017 2016 2015 2014 2013

12/12/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Não definida
Tipo: Acórdão

ASSOCIADOS e outro


Advogado do Agravante JULIO CESAR BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 18462PE.)


Advogado do Agravante JANETE GOMES DE BARROS
OLIVEIRA(OAB: 32358PE.)


Agravado BANCO PANAMERICANO S.A.


Advogado do Agravado MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB:


113887SP.D)


Advogado do Agravado NEI CALDERON(OAB: 114904SP.)


Advogado do Agravado FABIANO ZAVANELLA(OAB:


163012SP.)


Agravado ANDRESSA KARINA ALBUQUERQUE


OTHON DE MELO


Advogado do Agravado JULIO CESAR BATISTA DOS


SANTOS(OAB: 18462PE.)


E M E N T A: INTIMAÇÃO. ATOS PROCESSUAIS. PUBLICAÇÃO
EM ÓRGÃO OFICIAL. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. Não
havendo pedido expresso de exclusividade na comunicação dos
atos processuais e, considerando que as intimações dos referidos
atos seguiram os ditames previstos na lei processual, pois foram
publicadas em órgão oficial, onde constou os nomes das partes e
respectivos advogados, não há que se falar em nulidade do
processo, por irregularidade na intimação.


DECISÃO: ACORDA a Colenda 1a Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13a Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO
ao Agravo de Petição. João Pessoa, 09/12/2014.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

02/12/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: Recurso Denegado

PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1a TURMA DO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO PARA O DIA 09/12/2014, ÀS 08:30 HORAS -
NR.0220/2014


ASSOCIADOS e outro


Advogado do Agravante JULIO CESAR BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 18462PE.)


Advogado do Agravante JANETE GOMES DE BARROS
OLIVEIRA(OAB: 32358PE.)


Agravado BANCO PANAMERICANO S.A.


Advogado do Agravado MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB:


113887SP.D)


Advogado do Agravado NEI CALDERON(OAB: 114904SP.)


Advogado do Agravado FABIANO ZAVANELLA(OAB:
163012SP.)


Agravado ANDRESSA KARINA ALBUQUERQUE


OTHON DE MELO


Advogado do Agravado JULIO CESAR BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 18462PE.)


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

09/10/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 8a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Incidente

ASSOCIADOS e outros 2


Advogado do Reclamado JULIO CESAR BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 18462PE.)


Advogado do Reclamado JANETE GOMES DE BARROS
OLIVEIRA(OAB: 32358PE.)


Reclamado BANCO PANAMERICANO S.A.


Advogado do Reclamado MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB:
113887SP.D)


Advogado do Reclamado NEI CALDERON(OAB: 114904SP.)


Advogado do Reclamado FABIANO ZAVANELLA(OAB:
163012SP.)


Exequente UNIÃO


ÀS PARTES/AOS ADVOGADOS
Ciência do DESPACHO seq. 0255.


À parte contrária, para, querendo apresentar contraminuta ao
agravo interposto, no prazo legal.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

29/09/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 8a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação Incidente

ASSOCIADOS e outros 2


Advogado do Reclamado JULIO CESAR BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 18462PE.)


Advogado do Reclamado JANETE GOMES DE BARROS
OLIVEIRA(OAB: 32358PE.)


Reclamado BANCO PANAMERICANO S.A.


Advogado do Reclamado MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB:
113887SP.D)


Advogado do Reclamado NEI CALDERON(OAB: 114904SP.)


Advogado do Reclamado FABIANO ZAVANELLA(OAB:
163012SP.)


Exequente UNIÃO


Ficam as partes cientes da decisão que REJEITOU os Embargos à


Execução em sequencial 226.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

17/09/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 8a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

ASSOCIADOS e outros 2


Advogado do Reclamado JULIO CESAR BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 18462PE.)


Advogado do Reclamado JANETE GOMES DE BARROS
OLIVEIRA(OAB: 32358PE.)


Reclamado BANCO PANAMERICANO S.A.


Advogado do Reclamado MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB:
113887SP.D)


Advogado do Reclamado NEI CALDERON(OAB: 114904SP.)


Advogado do Reclamado FABIANO ZAVANELLA(OAB:
163012SP.)


Exequente UNIÃO


DE ORDEM, fica V. Sra ciente da alteração da data da audiência de
CONCILIAÇÃO, reaprazada para o dia 23/09/2014, às 13h36, neste
Juízo. A presente notificação ratifica o conteúdo da notificação
anterior, à exceção da data e horário alterados.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

12/09/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 8a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

ASSOCIADOS e outros 2


Advogado do Reclamado JULIO CESAR BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 18462PE.)


Advogado do Reclamado JANETE GOMES DE BARROS
OLIVEIRA(OAB: 32358PE.)


Reclamado BANCO PANAMERICANO S.A.


Advogado do Reclamado MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB:
113887SP.D)


Advogado do Reclamado NEI CALDERON(OAB: 114904SP.)


Advogado do Reclamado FABIANO ZAVANELLA(OAB:
163012SP.)


Exequente UNIÃO


NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES/ADVOGADOS: cientes da data da
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO aprazada para o dia 24.09.2014, às
13h30min.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

26/08/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 8a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

ASSOCIADOS e outros 2


Advogado do Reclamado JULIO CESAR BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 18462PE.)


Advogado do Reclamado JANETE GOMES DE BARROS
OLIVEIRA(OAB: 32358PE.)


Reclamado BANCO PANAMERICANO S.A.


Advogado do Reclamado MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB:
113887SP.D)


Advogado do Reclamado NEI CALDERON(OAB: 114904SP.)


Advogado do Reclamado FABIANO ZAVANELLA(OAB:
163012SP.)


Exequente UNIÃO


ÀS PARTES/AOS ADVOGADOS


Fica(m) notificada(s) para se manifestar(em) sobre os EMBARGOS
À EXECUÇÃO COM PEDIDO LIMINAR opostos pelo sócio-
executado JULIO CESAR BATISTA DOS SANTOS. Prazo legal (5
dias).


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

19/08/2014

Seção: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
01/08/2014 a 15/08/2014 - 2a Turma.



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

19/08/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 8a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Edital

ASSOCIADOS e outros 2


Advogado do Reclamado JULIO CESAR BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 18462PE.)


Reclamado BANCO PANAMERICANO S.A.


Advogado do Reclamado MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB:
113887SP.D)


Advogado do Reclamado NEI CALDERON(OAB: 114904SP.)


Advogado do Reclamado FABIANO ZAVANELLA(OAB:
163012SP.)


Exequente UNIÃO


8a (0025) VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - PB
PROC. NU 00051.00.19.2013.5.13.0025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO


O Juiz da 8a (0025) Vara do Trabalho de João Pessoa - PB, em
virtude da Lei, etc.


FAZ SABER, pelo presente Edital que ficam notificado(a)(s) JULIO
CESAR BATISTA DOS SANTOS e ANDRESSA KARINA
ALBUQUERQUE OTHON DE MELO, atualmente com endereços
incertos e não sabidos, sócios-executado(a)(s) nos autos do
processo em epígrafe, onde figuram como exequentes LISANKA
ALVES DE SOUSA e UNIÃO, para tomar(em) ciência do despacho
sequencial 0181 proferido nos autos, bem como dos bloqueios via
BACENJUD (valores: R$ 19.919,61 e R$ 111,91 - sequencial 0206)
e RENAJUD (veículo de Placa OYV0757 - seq. 0201), ante a
aplicação da desconsideração da personalidade jurídica, eis que
insatisfeita a execução em face da reclamada.


E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), é
passado o presente edital, que será publicado na forma da Lei, no
DEJT - TST. De ordem, assinado eletronicamente.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

04/08/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 8a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

ASSOCIADOS e outros 2


Advogado do Reclamado JULIO CESAR BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 18462PE.)


Reclamado BANCO PANAMERICANO S.A.


Advogado do Reclamado MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB:
113887SP.D)


Advogado do Reclamado NEI CALDERON(OAB: 114904SP.)


Advogado do Reclamado FABIANO ZAVANELLA(OAB:
163012SP.)


Ciência a RECLAMADA do bloqueio e transferência de numerários
da conta bancária do sócio JULIO CESAR BATISTA DOS SANTOS,
assim como, da INCLUSÃO RESTRIÇÃO CIRCULAÇÃO no veículo
de propriedade desse sócio placa OYV0757 PE
TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX, para querendo, falar em cinco
dias.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

01/08/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 8a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

ASSOCIADOS e outros 2


Advogado do Reclamado JULIO CESAR BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 18462PE.)


Reclamado BANCO PANAMERICANO S.A.


Advogado do Reclamado MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB:
113887SP.D)


Advogado do Reclamado NEI CALDERON(OAB: 114904SP.)


Advogado do Reclamado FABIANO ZAVANELLA(OAB:
163012SP.)


Ficam Vossas Senhorias cientificadas que em caso de insatisfeita a
execução em face da Reclamada, esta será direcionada aos sócios,
através do instituto da desconsideração da personalidade jurídica.
Ficam, ainda, cientes do inteiro teor do despacho de sequencial
0181.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

13/06/2014

Seção: 8a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Ficam as partes cientes dos cálculos de seq. 189. Fica a
Reclamada SANTOS E MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS
intimada para PAGAR a presente execução (R$ 67.507,78), no
PRAZO de 10 dias, sob pena de execução.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

12/06/2014

Seção: 8a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

AO BANCO PANAMERICANO S/A-AOS ADVOGADOS
Ciência do DESPACHO seq. 0181.


PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DA RECLAMANTE fica designada a
data de 18/06/2014, às 10:00 horas, nos termos do despacho
acima.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

12/06/2014

Seção: 8a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

ÀS PARTES/AOS ADVOGADOS
Ciência do DESPACHO seq. 0181.


PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DA RECLAMANTE: designada a data
de 18/06/2014, às 10:00 horas.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

12/05/2014

Seção: Secretaria Judiciária
Tipo: Notificação

NOTIFICAÇÃO


Ficam os agravados notificados para apresentarem, no prazo legal,
contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de
instrumento interposto.


João Pessoa-PB


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

11/04/2014

Seção: Assessoria Jurídica da Presidência
Tipo: Recurso Denegado

Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

29/01/2014

Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: Acórdão

E M E N T A: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO.
INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Não contendo o acórdão o vício
apontado pela parte embargante, na forma dos artigos 897-A da
CLT e 535 do CPC, impõe-se a rejeição dos embargos
declaratórios.


DECISÃO: ACORDA a 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 13a Região, com a presença do representante da Procuradoria
Regional do Trabalho, REJEITAR os embargos de declaração. João
Pessoa, 28/01/2014.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário