Informações do processo 0101700-68.2014.5.13.0025

  • Numeração alternativa
  • 01017/2014-025-13-00.3
  • Movimentações
  • 5
  • Data
  • 13/02/2015 a 28/08/2015
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações Ano de 2015

28/08/2015

Seção: Assessoria Jurídica da Presidência
Tipo: Recurso Denegado

Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

22/05/2015

Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: Acórdão

E M E N T A: JORNADA DE TRABALHO. CONTROLE DE
FREQÜÊNCIA. VALIDADE. Negado o cumprimento de horas extras
pela reclamada, permanece com o reclamante o ônus de provar o
fato constitutivo do direito alegado (CLT, art. 818). Na hipótese, o
depoimento do próprio autor indica jornada de trabalho compatível
com os registros de frequência anexados pela empresa, os quais
foram impugnados de forma genérica. Ademais, cotejando-se tais
documentos com os recibos de pagamento, constata-se que
eventuais horas excedentes eram devidamente quitadas, sendo,
portanto, indevidas as horas extras postuladas. Recurso a que se
nega provimento.


DECISÃO:ACORDA a Colenda 2a Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13a Região NEGAR PROVIMENTO ao recurso. João
Pessoa, 19/05/2015.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

12/05/2015

Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: PAUTA

PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 2a TURMA DO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA


REGIÃO PARA OS DIAS 19 E 20/05/2015,COM INÍCIO NO DIA
19/05, ÀS 08:30H. - NR.0069/2015


Processo N° Agravo de Instrumento em Recurso 0rdinár-
01275/2014-001-13-01.2


Relator Desembargador FRANCISCO DE


ASSIS CARVALHO E SILVA


Revisor Desembargador EDVALDO DE


ANDRADE


Agravado DANIEL MARTINS BARRETO


Advogado do Agravado SIBELLE DIAS DA SILVA(OAB:


15144PB.)


Agravante EMPRESA DE TECNOLOGIA E


INFORMAÇOES DA PREVIDENCIA
SOCIAL - DATAPREV


Advogado do Agravante RODOLPHO FERREIRA


FORTES(OAB: 167363RJ.)



Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

02/03/2015

Seção: 8a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Incidente

ÀS PARTES/ADVOGADOSD


II - Notifique-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo,


apresentar(em) sua(s) contrarazões ao recurso supra mencionado.


III - Após, com ou sem resposta, subam os autos a Superior


Instância


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

13/02/2015

Seção: 8a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Decisão

Ciência as partes da DECISÃO que JULGOU IMPROCEDENTE a
presente demanda.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário