Informações do processo 0010508-19.2014.5.01.0080

Movimentações Ano de 2014

01/12/2014

Seção: 80a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Notificação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO
80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Avenida Gomes Freire, 471, 3° Andar, Centro, RIO DE JANEIRO
- RJ - CEP: 20231-014


tel: (21) 23807580 - e.mail: vt80.rj@trt1.jus.br


PROCESSO: 0010508-19.2014.5.01.0080


CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: ISAAC NOGUEIRA DA COSTA
RECLAMADO: RESTAURANTE NATURALES LTDA - ME


NOTIFICAÇÃO PJe-JT
AUDIÊNCIA NÃO UNA


DESTINATÁRIO(S):

CHARLES DE ANDRADE PIRES
Herbert Gomes


Comparecer à audiênciano dia, horário e local abaixo indicados,
observando as instruções que se seguem:


Tipo: Inicial
Sala: Partida 80a VTRJ
Data: 11/05/2015
Hora: 09:15


80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro


Avenida Gomes Freire, 471, 3° Andar, Centro, RIO DE JANEIRO
- RJ - CEP: 20231-014


1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no
arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua
revelia e na aplicação da pena de confissão.


2) As partes deverão comparecer munidas de documento de
identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio,
diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta
de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos
constitutivos da empresa.


3) Nos termos do art. 33, alínea “b” do Provimento Consolidado da


Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de
direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de
Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro
Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da
última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s)
do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa
demandada, tudo em formato eletrônico.


4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de
advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1°
grau do TRT da 1a Região, portando certificado digital.


5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e
documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei n°
11.419/2006, com a Resolução n° 94/2012, com a redação dada
pela Resolução n° 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até
uma hora antes do início da audiência (Ato n° 16/2013, art. 2°, §2°,
do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo,
em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao
usuário do PJe.


6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC
e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto
com a peça inicial ou a defesa.


7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos
salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob
as penas do art. 359 do mesmo diploma.


8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não
havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM
APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS
ELETRONICAMENTE.


Documentos associados ao processo


Título Tipo Chave de acesso**


14111311213636000


Minutar despacho Despacho


000014251306


PET JUNTANDO 14111017045554300


Manifestação


ATESTADO 000014125217


ATESTADO 14111017045619500


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Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

25/04/2014

Seção: 79a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Notificação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO
80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Avenida Gomes Freire, 471, 3° Andar, Centro, RIO DE JANEIRO
- RJ - CEP: 20231-014


tel: (21) 23807580 - e.mail: vt80.rj@trt1.jus.br
PROCESSO: 0010508-19.2014.5.01.0080


CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: ISAAC NOGUEIRA DA COSTA
RECLAMADO: RESTAURANTE NATURALES LTDA - ME


NOTIFICAÇÃO PJe-JT
AUDIÊNCIA UNA


DESTINATÁRIO(S):

CHARLES DE ANDRADE PIRES
Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados,
observando as instruções que se seguem:


Tipo: Una
Sala: Una 80a VTRJ
Data: 05/11/2014
Hora: 10:30


80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro


Avenida Gomes Freire, 471, 3° Andar, Centro, RIO DE JANEIRO
- RJ - CEP: 20231-014


*** O ADVOGADO FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ COMUNICAR
AO AUTOR ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.


Atenção ao ato N° 1897/2003: PROIBIDO O USO DE TRAJES
INADEQUADOS tais como calções de qualquer tipo, bermudas,
camisetas sem manga, vestuário excessivamente curto ou que
exponha a região abdominal, calças transparentes ou rasgadas,
vestes colantes de malha e assemelhados e chinelos em geral. Por
determinação do MM. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ficar
ciente que A AUDIÊNCIA SERÁ Una

;


1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência
importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,
no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da


pena de confissão.


2) As partes deverão comparecer munidas de documento de
identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO,
através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de
preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a
cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.


3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e
OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC,

determinando-se ao
do RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato
eletrônico, até 1 hora antes da audiência, de acordo com a Lei
11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012
do TRT 1a Região.


4) As partes poderão indicar ate três testemunhas com seus
respectivos CPF's, para fins de intimação, no prazo de até vinte dias
antes da data designada para a audiência, na forma do art. 821 da
CLT e trazê-las munidas de sua CTPS espontaneamente, na forma
do art. 825 da CLT. Em não sendo indicadas as testemunhas,
presumir-se-á que a parte assumiu o ônus de trazê-las
espontaneamente, sob pena de perda da prova (art. 412, paragrafo
1°, do CPC c/c art. 769 da CLT). As substituições somente serão
permitidas nos casos previstos no art. 408 do CPC.


5) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a
possível devolução da notificação do reclamante, conforme o
disposto no Provimento 07/97 da D. Corregedoria do TRT, de
05/09/97, bem como controlar o indeferimento e devolução de
notificação das testemunhas das partes, requerendo o que for
necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.


6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer
aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de
pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355
c/c artigo 359 e incisos do CPC).


7) Nos termos do art. 3° do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa
jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o
do CEI(cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do
contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF
dos

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Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário