Informações do processo 0000165-92.2013.5.10.0000

Movimentações Ano de 2014

16/10/2014

Seção: Secretaria da Subseção II de Dissídios Individuais
Tipo: Pauta de Julgamento

ordinário e extinguir o processo sem a resolução de mérito, por
perda do objeto, nos termos do artigo 267, inciso VI, do CPC.


EMENTA : RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE
SEGURANÇA. IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO QUE CONCEDE A
TUTELA ANTECIPADA. SENTENÇA SUPERVENIENTE. PERDA
DE OBJETO. Ocorre a perda de objeto do mandado de segurança
que impugna tutela antecipada liminarmente concedida, com a
superveniência de sentença nos autos do processo originário, como
no caso em apreço, cuja solução foi pela improcedência dos
pedidos. Tal fato leva à ausência de interesse jurídico a ser
tutelado. Incidência da Súmula n° 414 do TST.


Processo extinto sem a resolução de mérito.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

08/10/2014

Seção: Secretaria da Subseção II de Dissídios Individuais
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 28a. Sessão Ordinária da Subseção II
Especializada em Dissídios Individuais do dia 14 de outubro de
2014 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

15/09/2014

Seção: Secretaria da Subseção I de Dissídios Individuais
Tipo: Secretaria da Subseção II de Dissídios Individuais Redistribuição Relação dos processos redistribuídos pela Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais em 10/09/2014.

Secretária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Brasília, 12 de setembro de 2014


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

08/05/2014

Seção: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
07/04/2014 a 25/04/2014 - Subseção II Especializada em Dissídios
Individuais (SDI2).



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário