Informações do processo 0025000-07.2008.5.03.0036

  • Numeração alternativa
  • 00250/2008-036-03-00.9
  • Movimentações
  • 13
  • Data
  • 24/04/2013 a 22/04/2015
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2015 2014 2013

22/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a Vara do Trabalho de Juiz de Fora
Tipo: Notificação

Devolvam-se os documentos e arquivem-se os autos.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

20/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a Vara do Trabalho de Juiz de Fora
Tipo: Notificação

Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

04/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a Vara do Trabalho de Juiz de Fora
Tipo: Notificação

Vistos etc. Libere-se ao autor o seu crédito, depositado na conta
judicial n° 042/048579463, e recolha-se a contribuição social,
utilizando o depósito existente na conta n° 042/048579471,
conforme despacho de fls. 455/456. Comprovados os
pagamentos,dê-se vista à executada.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

28/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Despacho

PRECATORIO


Despachos Proferidos em Precatórios e Requisições de Pequeno
valor


OBS. Os processos estarão à disposição na Secretaria de
Execuções e Precatórios, à Rua Desembargador Drumond n. 41
- 4o. andar - Funcionários.


Vistos.


Em cumprimento ao despacho de f. 440, as partes foram
intimadas (f. 440v), tendo a Procuradoria Federal no Estado de
Minas Gerais concordado com os cálculos (fs. 441/444).


A Diretoria da Secretaria de Cálculos Judiciais atualizou a
conta até 31.12.2014 (f. 406), sendo os respectivos


valores requisitados ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho no
mês de dezembro de 2014.


A Diretoria da Secretaria de Assuntos Orçamentário e Contábil
transferiu ao Juízo de origem (fs. 446/450) o crédito líquido
do Exequente (R$11.488,37) e a contribuição previdenciária
do Exequente (R$390,74). Acresça-se que o valor de R$1.074,53,
referente à contribuição previdenciária da Reclamada, encontra-
se devidamente recolhido, conforme documento de f. 450.


Registre-se que o recolhimento da contribuição previdenciária
deverá ser efetivado por meio dos documentos de arrecadação da
Previdência Social, no código 1708 para a cota do empregado,
mediante individualização do crédito em favor do Exequente
pelo número do PIS/PASEP ou Número de Identificação do
Trabalhador - NIT (artigo 36 da Ordem de Serviço VPAdm n.
01/2011, deste Tribunal).


Assim, autorizo o MM. Juiz a liberar os saldos das contas
judiciais constantes do ofício de fs. 451/453, da Caixa
Econômica Federal, para a quitação dos valores apurados à f.
445, referentes ao crédito líquido do Exequente e
contribuição previdenciária do Exequente, tudo acrescido na
mesma proporção dos correspondentes rendimentos bancários
a partir da data dos depósitos, nos exatos termos da
disposição contida nos artigos 34 e 67, da Ordem de
Serviço/VPAdm n. 01/2011, deste Egrégio Tribunal Regional,
COM A REMESSA DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES A
ESTA SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA, PARA BAIXA NOS
REGISTROS.


Por fim, recomendo que o MM. Juízo, no momento oportuno, vale
dizer, após a liberação do numerário, dê vista à Executada do
valor levantado pelo Credor.


Devolvam-se os autos à origem, com baixa nos registros do Núcleo
de Precatórios.


Publique-se.


Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2015.


EMÍLIA FACCHINI


Desembargadora 2a. Vice-Presidente do TRT - 3a Região


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

28/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: D.J. - Precatorio

PRECATORIO


Despachos Proferidos em Precatórios e Requisições de Pequeno
valor


OBS. Os processos estarão à disposição na Secretaria de
Execuções e Precatórios, à Rua Desembargador Drumond n. 41
- 4o. andar - Funcionários.


Vistos.


Em cumprimento ao despacho de f. 440, as partes foram
intimadas (f. 440v), tendo a Procuradoria Federal no Estado de
Minas Gerais concordado com os cálculos (fs. 441/444).


A Diretoria da Secretaria de Cálculos Judiciais atualizou a
conta até 31.12.2014 (f. 406), sendo os respectivos


valores requisitados ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho no
mês de dezembro de 2014.


A Diretoria da Secretaria de Assuntos Orçamentário e Contábil
transferiu ao Juízo de origem (fs. 446/450) o crédito líquido
do Exequente (R$11.488,37) e a contribuição previdenciária
do Exequente (R$390,74). Acresça-se que o valor de R$1.074,53,
referente à contribuição previdenciária da Reclamada, encontra-
se devidamente recolhido, conforme documento de f. 450.


Registre-se que o recolhimento da contribuição previdenciária
deverá ser efetivado por meio dos documentos de arrecadação da
Previdência Social, no código 1708 para a cota do empregado,
mediante individualização do crédito em favor do Exequente
pelo número do PIS/PASEP ou Número de Identificação do
Trabalhador - NIT (artigo 36 da Ordem de Serviço VPAdm n.
01/2011, deste Tribunal).


Assim, autorizo o MM. Juiz a liberar os saldos das contas
judiciais constantes do ofício de fs. 451/453, da Caixa
Econômica Federal, para a quitação dos valores apurados à f.
445, referentes ao crédito líquido do Exequente e
contribuição previdenciária do Exequente, tudo acrescido na
mesma proporção dos correspondentes rendimentos bancários
a partir da data dos depósitos, nos exatos termos da
disposição contida nos artigos 34 e 67, da Ordem de
Serviço/VPAdm n. 01/2011, deste Egrégio Tribunal Regional,
COM A REMESSA DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES A
ESTA SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA, PARA BAIXA NOS
REGISTROS.


Por fim, recomendo que o MM. Juízo, no momento oportuno, vale
dizer, após a liberação do numerário, dê vista à Executada do
valor levantado pelo Credor.


Devolvam-se os autos à origem, com baixa nos registros do Núcleo
de Precatórios.


Publique-se.


Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2015.


EMÍLIA FACCHINI


Desembargadora 2a. Vice-Presidente do TRT - 3a Região


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário