Informações do processo 0009000-04.2009.8.17.0990

Movimentações 2022 2021

06/10/2021 Visualizar PDF

Seção: Olinda - Vara de Sucessões e Registros Públicos
Tipo: Inventário
Juiz de Direito: Luiz Mário Miranda (Titular) Chefe de Secretaria: Marielli Bastos de Moura Arruda Data: 30/09/2021 Pauta de Despachos Nº 00081/2021 Pela presente, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados dos DESPACHOS proferidos, por este JUÍZO, nos processos abaixo relacionados:

Despacho:

VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE OLINDA DESPACHO Vistos, etc.1. Defiro o pedido de dilação de prazo para Esboço por mais 30 dias.
2. Intime-se a Advogada a cumprir o item "11.2" do despacho de 16.06.2021. Olinda, 03 de setembro de 2021.Luiz Mário MirandaJuiz de Direito


Retirado da página 712 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco - Padrão

23/07/2021 Visualizar PDF

Seção: Olinda - Vara de Sucessões e Registros Públicos
Tipo: Inventário
Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda Juiz de Direito: Luiz Mário Miranda (Titular) Chefe de Secretaria: Marielli Bastos de Moura Arruda Data: 23/07/2021 Pauta de Despachos Nº 00032/2021 Pela presente, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados dos DESPACHOS proferidos, por este JUÍZO, nos processos abaixo relacionados:

Despacho: |

DESPACHO Vistos, etc.1. Trata-se de ação de arrolamento referente aos Espólios de Manoel Alves da Silva, Maria Aurora de Oliveira Silva
e Marcos Augusto de Oliveira Silva. 2. Em 24.02.2017, despacho autorizando o processamento conjunto do inventário de Marcos Augusto
de Oliveira e Silva (fls. 152). 3. Em 31.08.2018, diante da inércia da Inventariante, o feito foi encaminhado ao Partidor Judicial (fls. 167).
4. Em 26.07.2019, esboço de partilha dos Espólios de MANOEL ALVES e MARIA AURORA (fls. 179/185). 5. Em 06.12.2019, despachando
intimando a Inventariante a apresentar o lançamento fiscal da sucessão de Marcos Augusto e a certidão de regularidade fiscal (fls. 197/198).6.Em
23.10.2020, a Inventariante apresentou certidão de regularidade fiscal dos 03 espólios (fls. 212/214) e comprovante do Lançamento Fiscal da
sucessão de MARCOS AUGUSTO com certidão de isenção (fls. 219/221). Certidão SPU (fls. 231/232). 7. Em 19.02.2021, cálculo das custas
processuais referente à sucessão de MARCOS AUGUSTO (fls. 234/235). 8. Em 19.02.2021, vieram os autos conclusos (fls. 236).9. É o relatório.
Decido.10.Verifico que o esboço de partilha de fls. 179/185 não incluiu a sucessão de MARCOS AUGUSTO, cujo processamento conjunto foi
autorizado no despacho de 24.02.2017 (fls. 152). 11. Em face do exposto, intime-se a Inventariante para, no prazo de 15 dias: 11.1) Cumprir a
norma do art. 659, do CPC, apresentando esboço de partilha, subscrito por todos os herdeiros, abrangendo as 03 sucessões inventariadas nestes
autos. 11.2) Efetuar o pagamento das custas processuais apuradas às fls. 235. 12.Publique-se. Intime-se. Olinda, 16 de junho de 2021Luiz Mário
MirandaJuiz de DireitoVARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE OLINDA ARROLAMENTO nº 0009000-04.2009.8.17.0990


Retirado da página 902 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco - Padrão

12/05/2021 Visualizar PDF

Seção: Olinda - Vara de Sucessões e Registros Públicos - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE OLINDA
Tipo: Inventário
Juiz de Direito: Luiz Mário Miranda (Titular) Chefe de Secretaria: Marielli Bastos de Moura Arruda Data: 05/05/2021 Pauta de Despachos N° 00008/2021 Pela presente, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados dos DESPACHOS proferidos, por este JUÍZO, nos processos abaixo relacionados:

Despacho:

ATO ORDINATÓRIOConcessão de vista ao advogado habilitadoProcesso n° 0009000-04.2009.8.17.0990Ação de Inventário Em cumprimento ao
disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco n° 08/2009, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e
nos termos do art. 162, § 4° do CPC, faço vista à advogada Andressa Dias Barros, devidamente habilitado pela procuração de fls. (79-80), pelo
prazo de 05 (cinco) dias. Olinda (PE), 04/06/2012.Janilson Inácio dos SantosChefe de Secretaria


Retirado da página 445 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco - Padrão