Informações do processo 0130420-66.2014.5.13.0018

  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 13/02/2015 a 18/09/2015
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações Ano de 2015

18/09/2015

Seção: Vara do Trabalho de Areia
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- NORMANDO GALDINO DA SILVA


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13a regIÃO
VARA DO TRABALHO DE AREIA


AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 0130420¬


66.2014.5.13.0018


RECLAMANTE:NORMANDO GALDINO DA SILVA, CPF:
060.327.494-36


RECLAMADO:FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 10.446.347/0001-16


NOTIFICAÇÃO


Através da presente, fica V. senhoria notificada nos seguintes
termos:


CPE expedida


AREIA,17 de Setembro de 2015
GLAUCO VLADIMIR MEIRA COSTA


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

29/05/2015

Seção: Vara do Trabalho de Areia
Tipo: Notificação

PODER JUDICIÁRIO CONTRATO


JUSTIÇA DO ECT/DR/PB


Vara do Trabalho de Areia


Rua Prefeito Pedro da cunha Lima, s/n, Jussara, AREIA - PB - CEP:


58397-000


RECLAMANTE/AUTOR: NORMANDO GALDINO DA SILVA


Advogado(s) do reclamante: EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE
LIMA LARANJEIRA


RECLAMADO/RÉU: FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA


Advogado(s) do reclamado: BARBARA CAMPOS PORTO
Destinatário: FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA


AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0130420¬


66.2014.5.13.0018
NOTIFICAÇÃO


Fica V. Sa. notificado(a) nos seguintes termos:


Comprovar a quitação do débito previdenciário no prazo de cinco
dias sob pena de prosseguimento da execução em caso de inércia.


AREIA, 28 de Maio de 2015


GLAUCO VLADIMIR MEIRA COSTA


Vara do Trabalho de Areia


AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0130420¬


66.2014.5.13.0018
Autuação: 22/12/2014 11:04:17


RECLAMANTE/AUTOR: NORMANDO GALDINO DA SILVA


RECLAMADO(A)/RÉU: FORCA ALERTA SEGURANCA E
VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

11/03/2015

Seção: Vara do Trabalho de Areia
Tipo: Notificação

PODER JUDICIÁRIO CONTRATO


JUSTIÇA DO ECT/DR/PB


Vara do Trabalho de Areia


Rua Prefeito Pedro da cunha Lima, s/n, Jussara, AREIA - PB - CEP:
58397-000


RECLAMANTE/AUTOR: NORMANDO GALDINO DA SILVA


Advogado(s) do reclamante: EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE
LIMA LARANJEIRA


RECLAMADO/RÉU: FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA


Destinatário: NORMANDO GALDINO DA SILVA


AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0130420¬


66.2014.5.13.0018
NOTIFICAÇÃO


Fica V. Sa. notificado(a) nos seguintes termos:


Depositar a CTPS do exequente, no prazo de cinco dias, na
Secretaria desta Vara para fins de anotação.


AREIA, 10 de março de 2015


GLAUCO VLADIMIR MEIRA COSTA


Vara do Trabalho de Areia


AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0130420¬


66.2014.5.13.0018
Autuação: 22/12/2014 11:04:17


RECLAMANTE/AUTOR: NORMANDO GALDINO DA SILVA


RECLAMADO(A)/RÉU: FORCA ALERTA SEGURANCA E
VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

13/02/2015

Seção: Vara do Trabalho de Areia
Tipo: Notificação

Vara do Trabalho de Areia


Rua Prefeito Pedro da cunha Lima, s/n, Jussara, AREIA - PB - CEP:
58397-000


RECLAMANTE/AUTOR: NORMANDO GALDINO DA SILVA


Advogado(s) do reclamante: EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE
LIMA LARANJEIRA


RECLAMADO/RÉU: FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA


Destinatário: EDINANDO JOSE DINIZ


AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0130420¬


66.2014.5.13.0018
NOTIFICAÇÃO


Fica V. Sa. notificado(a) do inteiro teor da sentença proferida nos
autos eletrônicos sob IDc007737, cujo dispositivo é o seguinte:
"

ISTO POSTO

e mais o que consta nos autos, extingo o processo
sem resolução de mérito quanto ao pleito de verbas relativas ao
mês do aviso prévio - setembro/outubro 2014, em face a sua
inépcia, acolho em parte o pedido formulado na inicial de Id de
numeração 6eef88f, para condenar a empresa

FORÇA ALERTA
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.

a pagar a

NORMANDO GALDINO DA SILVA,

no prazo de 48 horas após o
trânsito em julgado da decisão, a quantia de

R$ 9.579,41

(principal
+ juros e correção monetária, deduzida contribuição previdenciária
cota-parte do reclamante), atualizada até o dia11 de fevereiro de
2015, correspondente a: Aviso prévio de 30 dias:

R$ 724,00

; Salário
retido de setembro de 2014:

R$ 724,00

; 13° Salário (12/12):

R$
724,00

; Férias + 1/3 (12/12):

R$ 965,33

; FGTS + 40%:

R$ 1.081,17

;
Vale transporte:

R$ 2.928,00

. Multa da cláusula trigésima terceira
da Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014:

R$ 72,40;

Multa do
art. 477 § 8o da CLT:

R$ 724,00.

Multa do art. 467 da CLT (50%
sobre as verbas rescisórias):

R$ 1.568,67.

Tudo conforme
fundamentação supra e planilha de cálculos em anexo que passam
a integrar esta decisão. Deverá a reclamada proceder à anotação
de baixa da CTPS autoral, no prazo de cinco dias, após o trânsito
em julgado da decisão e de sua citação da execução, sob pena de
sujeitar-se a uma multa igual a R$ 50,00 (cinquenta reais) por dia
até o limite de 30 dias, sem prejuízo, se necessário, da aplicação


do contido no art. 39 e parágrafo 1°. da CLT. Também deverá a
reclamada entregar ao reclamante as guias do seguro-desemprego
no prazo de 48 horas após sua citação para cumprimento dessa
obrigação de fazer. Fluído o prazo "in albis" será expedido alvará
judicial autorizando o reclamante receber o seguro-desemprego.
Contribuições previdenciárias incidentes de responsabilidade de
ambas as partes, sendo quanto ao reclamante o valor de

R$
115,84

, já deduzido do crédito, e quanto a reclamada o valor de

R$
525,15

, conforme planilha de cálculos em anexo, e quanto às
respectivas deduções tributárias, observar o contido na Súmula no.
368 do Colendo TST. Custas processuais, pela reclamada, no
importe de

R$ 202,09

, calculadas sobre o valor da condenação.
Notifiquem-se as partes e a União na forma legal".


AREIA, 13 de fevereiro de 2015


LUANA PAULA CUNHA PESSOA


Vara do Trabalho de Areia


AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0130420¬


66.2014.5.13.0018
Autuação: 22/12/2014 11:04:17


RECLAMANTE/AUTOR: NORMANDO GALDINO DA SILVA


RECLAMADO(A)/RÉU: FORCA ALERTA SEGURANCA E
VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA

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Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário