Informações do processo 0000228-40.2021.5.13.0005

Movimentações Ano de 2021

27/07/2021

Movimentação bloqueada

Seção: xx xxxx xx xxxxxxxx xx xxxx xxxxxx
xxxxxxxxxxx: xxxxxxxx(x)/xxxxxx(x): - xxxxx xx xxxxxx-xxxxxxxxxx xxx xx xxxxx xxxx xxxxx xxxxxxxxxx xxxxxxx xx xxxxxxxxx xxxx x. xx. xxxxxxxx xxxx xxxxx xxxxxxx xx xxxxxxxx xx xxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx, xxxx xxxxxxxxxxx xxxxxx x xxxxxx: xxx - xxxxxxxxxxx xxxx x xxxxxxx, xxxxx xxxxxxxxxxxx x xxxx xx xxxxxxxxxxx xxxxxx xxxx xxxxxxxxx xxx xxxxxxxxxx xx xxxxxxxx xx xxxx xxxxxx xxxxxx x xxxxx xx xxxxxxxxxxxxxxxx xxx xx xxxxx xxxx. xxxxxx, xxxx xxxxxxxxx-xxxxx, xx xxxxxxx xx x$ xx,xx, xxxxxxxx xxxxx x xxxxx xx xxxxx, xxxxxxxxxxx. xxxxx xxxxxxxx xxxxxxx xx xxxxx xxxx xx xxxxxxxx xxxxxxx

15/07/2021 Visualizar PDF

Seção: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c644467
proferido nos autos.

DESPACHO.

V.

Verificou este Magistrado que a divisão de trabalhoimplementada
pelos Magistrados que atuam nesta Unidade Judiciária, a partir
davigência do Sistema PJe, nesta Jurisdição, passou a ser de
responsabilidade do Juiz Titular os processos de numeração par.
Entretanto, estando o Magistrado condutor doprocesso em gozo de
férias regulamentares, passo a atuar nos presentes autos.

Ante o teor do despacho de ID. d388628, façam-se os autos
conclusos ao Magistrado condutor do processo quando do retorno
das férias regulamentares.

Publique-se.

Partes cientes, por seu(s) patrono(s), pelo DEJT.

JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2021.

MARCELO RODRIGO CARNIATO

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 510 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

15/07/2021 Visualizar PDF

Seção: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LOJAO DE ELETRO-DOMESTICOS RIO DO PEIXE LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c644467
proferido nos autos.

DESPACHO.

V.

Verificou este Magistrado que a divisão de trabalhoimplementada
pelos Magistrados que atuam nesta Unidade Judiciária, a partir
davigência do Sistema PJe, nesta Jurisdição, passou a ser de
responsabilidade do Juiz Titular os processos de numeração par.
Entretanto, estando o Magistrado condutor doprocesso em gozo de
férias regulamentares, passo a atuar nos presentes autos.

Ante o teor do despacho de ID. d388628, façam-se os autos
conclusos ao Magistrado condutor do processo quando do retorno
das férias regulamentares.

Publique-se.

Partes cientes, por seu(s) patrono(s), pelo DEJT.

JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2021.

MARCELO RODRIGO CARNIATO

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 511 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

22/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LOJAO DE ELETRO-DOMESTICOS RIO DO PEIXE LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d388628
proferido nos autos.

DESPACHO.

V.

Diante do requerido pelas partes, petições retro, observa-se que a
presente demanda não mais carece de outras provas, estando o
feito maduro para análise de mérito.

Diante do cenário de isolamento social, imposto pela pandemia da
COVID-19, a Corregedoria do TST, através do ATO Nº 11/GCGJT,
de 23de abril de 2020, permitiu a aplicação subsidiária do CPC aos
processos trabalhistas, prescindindo-se, quando for o caso, da
prática de audiências.

Desta feita, DECRETO:

I - O encerramento da instrução.

II – A intimação eletrônica das partes, por seus
advogados/procuradores, para que apresentem (se já não
apresentaram), suas razões finais nos autos, por meio
eletrônico, no prazo de cinco dias, a contar de sua(s)
intimação(ões), pela via DEJT
.

III - Caso as partes desejem entabular algum acordo, podem ofertar
proposta conjunta eletrônica, ou, caberá ao interessado entrar em
contato com a Secretaria da Vara (telefones disponíveis no
endereço eletrônico:
https://www.trt13.jus.br/trt13/acesso-a-
informacao/telefones
), com vistas à marcação de audiência de
conciliação telepresencial.

IV - Vencido o prazo descrito no item II, faça-se conclusão para
análise de mérito.

Intimações devidas.

JOAO PESSOA/PB, 21 de junho de 2021.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 219 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

22/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d388628
proferido nos autos.

DESPACHO.

V.

Diante do requerido pelas partes, petições retro, observa-se que a
presente demanda não mais carece de outras provas, estando o
feito maduro para análise de mérito.

Diante do cenário de isolamento social, imposto pela pandemia da
COVID-19, a Corregedoria do TST, através do ATO Nº 11/GCGJT,
de 23de abril de 2020, permitiu a aplicação subsidiária do CPC aos
processos trabalhistas, prescindindo-se, quando for o caso, da
prática de audiências.

Desta feita, DECRETO:

I - O encerramento da instrução.

II – A intimação eletrônica das partes, por seus
advogados/procuradores, para que apresentem (se já não
apresentaram), suas razões finais nos autos, por meio
eletrônico, no prazo de cinco dias, a contar de sua(s)
intimação(ões), pela via DEJT
.

III - Caso as partes desejem entabular algum acordo, podem ofertar
proposta conjunta eletrônica, ou, caberá ao interessado entrar em
contato com a Secretaria da Vara (telefones disponíveis no
endereço eletrônico:
https://www.trt13.jus.br/trt13/acesso-a-
informacao/telefones
), com vistas à marcação de audiência de
conciliação telepresencial.

IV - Vencido o prazo descrito no item II, faça-se conclusão para
análise de mérito.

Intimações devidas.

JOAO PESSOA/PB, 21 de junho de 2021.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 220 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

10/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58655cf
proferido nos autos.

DESPACHO.

V.

Tendo em vista que as audiências telepresenciais, conforme
sinalização da Corregedoria do TRT, ainda persistirão durante o
mês de junho/julho e não havendo data definida para o retorno das
audiências presenciais no âmbito de nosso Regional, bem como
que o feito não pode permanecer indefinidamente no aguardo do
retorno à normalidade dos trabalhos, DETERMINO que as partes,
em cinco dias:

I - Especifiquem as provas orais que pretendem produzir em
audiência, sendo absolutamente necessária a presença na
audiência telepresencial do autor e de preposto(a) da reclamada,
além dos causídicos envolvidos (TST, Sum. 74);

II - Em relação às testemunhas que eventualmente serão
apresentadas, devem ser apresentados e-mail ou número de
telefone celular, a fim de receberem a intimação eletrônica da
audiência (art. 5º, § 5º, do Provimento TRT SCR 02/2020);

III - Mantenha-se o feito fora da pauta, devendo a Secretaria criar
pauta telepresencial, respeitando-se as diretrizes da Corregedoria
Regional.

Prestadas tais informações, deverá a Secretaria designar audiência
telepresencial, nos termos do art. 1º, § 2o, do Provimento acima
mencionado, gerando o
link para audiência, que será enviado às
partes, advogados e testemunhas, bem como intimando as partes
através do DEJT.

Caso as partes desejem entabular algum acordo, podem ofertar
proposta conjunta eletrônica, ou, caberá ao interessado entrar

em contato com a Secretaria da Vara (telefones disponíveis no
endereço eletrônico:
https://www.trt13.jus.br/trt13/acesso-a-
informacao/telefones
), com vistas à marcação de audiência de
conciliação telepresencial.

Publique-se.

Cientes as partes, por seu(s) advogado(s), pelo DEJT

JOAO PESSOA/PB, 09 de junho de 2021.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 320 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

10/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LOJAO DE ELETRO-DOMESTICOS RIO DO PEIXE LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58655cf
proferido nos autos.

DESPACHO.

V.

Tendo em vista que as audiências telepresenciais, conforme
sinalização da Corregedoria do TRT, ainda persistirão durante o
mês de junho/julho e não havendo data definida para o retorno das
audiências presenciais no âmbito de nosso Regional, bem como
que o feito não pode permanecer indefinidamente no aguardo do
retorno à normalidade dos trabalhos, DETERMINO que as partes,
em cinco dias:

I - Especifiquem as provas orais que pretendem produzir em
audiência, sendo absolutamente necessária a presença na
audiência telepresencial do autor e de preposto(a) da reclamada,
além dos causídicos envolvidos (TST, Sum. 74);

II - Em relação às testemunhas que eventualmente serão
apresentadas, devem ser apresentados e-mail ou número de
telefone celular, a fim de receberem a intimação eletrônica da
audiência (art. 5º, § 5º, do Provimento TRT SCR 02/2020);

III - Mantenha-se o feito fora da pauta, devendo a Secretaria criar
pauta telepresencial, respeitando-se as diretrizes da Corregedoria
Regional.

Prestadas tais informações, deverá a Secretaria designar audiência
telepresencial, nos termos do art. 1º, § 2o, do Provimento acima
mencionado, gerando o
link para audiência, que será enviado às
partes, advogados e testemunhas, bem como intimando as partes
através do DEJT.

Caso as partes desejem entabular algum acordo, podem ofertar
proposta conjunta eletrônica, ou, caberá ao interessado entrar

em contato com a Secretaria da Vara (telefones disponíveis no
endereço eletrônico:
https://www.trt13.jus.br/trt13/acesso-a-
informacao/telefones
), com vistas à marcação de audiência de
conciliação telepresencial.

Publique-se.

Cientes as partes, por seu(s) advogado(s), pelo DEJT
JOAO PESSOA/PB, 09 de junho de 2021.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA
Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 322 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

28/05/2021 Visualizar PDF

Seção: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LOJAO DE ELETRO-DOMESTICOS RIO DO PEIXE LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63c516d
proferido nos autos.

DESPACHO.

V.

Retire-se o sigilo atribuído à peça processual de ID. 7b75088, a fim
de que a parte reclamante possa exercer o contraditório.

Publique-se.

Cientes as partes, por seu(s) advogado(s), pelo DEJT.

JOAO PESSOA/PB, 28 de maio de 2021.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63c516d
proferido nos autos.

DESPACHO.

V.

Retire-se o sigilo atribuído à peça processual de ID. 7b75088, a fim
de que a parte reclamante possa exercer o contraditório.

Publique-se.

Cientes as partes, por seu(s) advogado(s), pelo DEJT.

JOAO PESSOA/PB, 28 de maio de 2021.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 432 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

13/05/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9d0f5a
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Defiro o pleito(ID. a77c771). Tome a secretaria as providências
necessárias.

Dê-se vista à parte autora dos documentos apresentados com a
defesa, observado o prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo v. conclusos para eventual julgamento conforme
estado do processo ou da avaliação da necessidade de realização
de audiência, tudo nos termos do art. 2° do Provimento 01/2020 da
Corregedoria Regional.

JOAO PESSOA/PB, 13 de maio de 2021.

MARCELO RODRIGO CARNIATO

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 360 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário