Informações do processo 0077800-15.2013.5.17.0014

  • Numeração alternativa
  • 77800/2013-014-17-00.1
  • Movimentações
  • 16
  • Data
  • 05/07/2013 a 01/08/2016
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2016 2015 2014 2013

01/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 14a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO
CANCER


- LORENA PEREIRA BRANDAO DE DEUS SOUZA


0077800-15.2013.5.17.0014 RTOrd


Autor: LORENA PEREIRA BRANDAO DE DEUS SOUZA


Réu: ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO


CANCER


EXPEDIENTE POR ORDEM DE SERVIÇO


Autorizado(a) pela Ordem de Serviço n°. 01/2006 do Excelentíssimo
Juiz Titular da 14a Vara do Trabalho de Vitória-ES, publicada no
Diário Oficial deste TRT em 12/01/2006, cumpro o presente
expediente, intimando o(s) ilustre(s) ADVOGADO(S) DAS PARTES,
através do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, para: dar
ciência da extinção da execução e arquivamento dos autos
conforme sentença de fls. 425.


Em 29/07/2016 15:33:29.


Elayne Teixeira Nery
Estagiária


Retirado do TRT da 17ª Região (Espírito Santo) - Judiciário

16/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 14a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO
CANCER


- LORENA PEREIRA BRANDAO DE DEUS SOUZA


PROCESSO 0077800-15.2013.5.17.0014 RTOrd


DESPACHO


Vistos, etc


Regularmente intimada para pagamento do remanescente da dívida
a título de honorários advocatícios no prazo de 48 horas a teor do
despacho de fls. 410, a reclamada comparece aos autos informando
que efetuou o pagamento integral do título executivo, requerendo a


extinção do processo com o arquivamento e baixa na distribuição.
Ocorre que o documento que acompanha seu pleito e anexado aos
autos às fls. 418, trata-se de uma Guia de Recolhimento da União -
GRU, imprestável para quitação da dívida cujo remanescente se
trata de honorários advocatícios em favor reclamante.


Assim, ante o equívoco perpetrado, faculto à reclamada o prazo de
48 horas para comprovação do depósito da importância devida, sob
pena de prosseguimento da execução com as medidas restritivas
necessárias à integral satisfação do crédito autoral.


Destaco que a ré poderá valer-se da via própria para ressarcimento
do valor junto ao Tesouro Nacional através da ação de Repetição
de Indébito.


Em 10/06/2016.


Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain
Juíza Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 17ª Região (Espírito Santo) - Judiciário

25/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 14a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO
CANCER


- LORENA PEREIRA BRANDAO DE DEUS SOUZA


Processo n° :0077800-15.2013.5.17.0014RTOrd
Reclamante :LORENA PEREIRA BRANDAO DE DEUS SOUZA
Reclamado :ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E
COMBATE AO CANCER
EXPEDIENTE POR ORDEM DE SERVIÇO


Autorizado(a) pela Ordem de Serviço n°. 01/2005 do Excelentíssimo
Juiz Titular da 14a Vara do Trabalho de Vitória-ES, publicada no
Diário Oficial deste TRT em 12/01/2006, cumpro o presente
expediente, intimando o(s) ilustre(s) ADVOGADO(S) DO(S),
RECLAMADO(A,OS, AS), DAS PARTES, através do Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho, para:


Pagamento dos valores apurados na planilha de fls. 414,no prazo
de 48 horas,sob pena de execução conforme determinado no
despacho de fls. 410.


Em, 24/05/2016.


Elayne Teixeira Nery
Estagiária


Retirado do TRT da 17ª Região (Espírito Santo) - Judiciário

16/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 14a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO
CANCER


- LORENA PEREIRA BRANDAO DE DEUS SOUZA


PROCESSO 0077800-15.2013.5.17.0014 RTOrd


DESPACHO


Vistos, etc


Regularmente intimada para manifestar-se sobre a decisão de fls.
401, que julgou extinta a execução determinando o arquivamento
dos autos, a Reclamante comparece às fls. 407, alegando que
quando da apuração dos cálculos não foi contemplada a verba
honorária no percentual de 15% sobre a condenação, concedida
pelo acórdão de fls. 310 e seguintes.


Aduz que foi negado provimento ao Recurso de Revista, que por
sua vez não atacava a verba honorária.


Por fim requer a remessa dos autos à Contadoria para fins de
apuração/atualização da dívida àquele título, com a citação da ré
para pagamento da verba honorária, sob pena de penhora e
prosseguimento da execução.


De fato, tratam os autos de sentença julgada improcedente em
primeira instância, modificada pelo E. TRT, que em sede de recurso
ordinário julgou procedente em parte o pedido autoral, condenando
a reclamada no pagamento das verbas trabalhistas elencadas na
conclusão do v. acórdão de fls. 310/312, inclusive honorários
advocatícios à base de 15%, complementada pela decisão de
embargos declaratórios de fls. 321/322.


Ao Recurso de Revista patronal foi negado seguimento acórdão de
fls. 333/335, não assistindo melhor sorte ao Agravo de Instrumento
interposto em face daquela decisão, a teor do disposto na decisão
de fls. 352/354.


Assistindo razão à Reclamante quanto à inserção da verba nos
cálculos da Contadoria, impõe-se destarte tornar sem efeito a
decisão de fls. 401 que julgou extinta a execução, para determinar a
remessa dos autos à Contadoria do juízo para apuração do valor
devido a tal título.


Após, intime-se a reclamada para pagamento em 48 horas, sob
pena de execução
Em 12/05/2016.


Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain
Juíza Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 17ª Região (Espírito Santo) - Judiciário

15/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 14a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO
CANCER


- LORENA PEREIRA BRANDAO DE DEUS SOUZA


0077800-15.2013.5.17.0014 RTOrd


Autor: LORENA PEREIRA BRANDAO DE DEUS SOUZA


Réu: ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO


CANCER


EXPEDIENTE POR ORDEM DE SERVIÇO


Autorizado(a) pela Ordem de Serviço n°. 01/2006 do Excelentíssimo
Juiz Titular da 14a Vara do Trabalho de Vitória-ES, publicada no
Diário Oficial deste TRT em 12/01/2006, cumpro o presente
expediente, intimando o(s) ilustre(s) ADVOGADO(S) DAS PARTES,
através do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, para: dar
ciência da extinção da execução e arquivamento dos autos
conforme sentença de folhas 401.


Em 14/04/2016 14:53:45.


Elayne Teixeira Nery
Estagiária


Retirado do TRT da 17ª Região (Espírito Santo) - Judiciário

23/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 14a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO
CANCER


- LORENA PEREIRA BRANDAO DE DEUS SOUZA


PROCESSO 0077800-15.2013.5.17.0014 RTOrd


DESPACHO


Vistos, etc


Homologo os cálculos da contadoria, fls. 389/393, porque
condizentes com a coisa julgada.


Intime-se a reclamada para que no prazo de 15 dias efetue o
pagamento do débito, sob pena de multa de 10% e consequente
penhora, nos termos do artigo 475-J do CPC.


Em 19/02/2016.


Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain
Juíza Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 17ª Região (Espírito Santo) - Judiciário