Informações do processo 0010129-49.2012.5.03.0062

  • Movimentações
  • 14
  • Data
  • 23/10/2013 a 22/04/2015
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2015 2014 2013

27/11/2014

Seção: Secretaria da Terceira Turma
Tipo: Despacho

Orgão Judicante - 3a Turma


DECISÃO :

, por unanimidade, negar provimento ao agravo de
instrumento.


EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE
REVISTA. 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE
PRIVADO. SÚMULA 331/TST. 2. HORAS

IN ITINERE.

SÚMULA
90/TST. 3. DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS. SÚMULA


126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO

. Não há


como assegurar o processamento do recurso de revista quando o
agravo de instrumento interposto não desconstitui os termos da
decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos.


Agravo de instrumento desprovido.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

12/11/2014

Seção: Secretaria da Terceira Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 33a. Sessão Ordinária da 3a Turma do
dia 19 de novembro de 2014 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

26/08/2014

Seção: Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
18/08/2014 a 22/08/2014 - 3a Turma.



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

01/04/2014

Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Intimação

Recurso de Revista-QUARTA TURMA
RO/RR-0010129-49.2012.5.03.0062


RECORRENTE: CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A


RECORRIDOS: ROSANA DA PENHA ALMEIDA E PRUDENTE
REFEIÇÕES LTDA


CONCLUSÃO


DENEGO seguimento ao recurso de revista.


Publique-se e intime-se.


Belo Horizonte, 18 de março de 2014.


JOSÉ MURILO DE MORAIS


Desembargador 1° Vice-Presidente


CERTIFICO que esta matéria foi publicada no DEJT do dia
2/4/2014, (divulgada no dia útil anterior).


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

04/02/2014

Seção: Quarta Turma
Tipo: Acórdão

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:


DECISÃO: A Quarta Turma, à unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes
provimento.


Certifico que esta matéria foi publicada no DEJT, dia 05.02.2014
(divulgada no dia 04.02.2014).


Belo Horizonte, 3 de fevereiro de 2014


JOSE ARICEU PEREIRA
Assistente Administrativo
Secretaria da 4a Turma do TRT 3a Região


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário