Informações do processo 0000347-26.2021.5.13.0029

  • Movimentações
  • 6
  • Data
  • 19/05/2021 a 26/07/2021
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações Ano de 2021

26/07/2021 Visualizar PDF

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20/07/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSENILDO ALVES DE ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22eed40
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de contestação apresentada pelo reclamado (Id 0d813c1
ao Id 5f7a56b).

Dê-se ciência ao reclamante.

No mais, aguarde-se a audiência designada nos autos (dia
22/07/2021 às 09:30 hs - Una por videoconferência (rito
sumaríssimo)).

JOAO PESSOA/PB, 20 de julho de 2021.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz Auxiliar da Presidência


Retirado da página 442 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

20/07/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- VALDENILSON DA SILVA SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22eed40
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de contestação apresentada pelo reclamado (Id 0d813c1
ao Id 5f7a56b).

Dê-se ciência ao reclamante.

No mais, aguarde-se a audiência designada nos autos (dia
22/07/2021 às 09:30 hs - Una por videoconferência (rito
sumaríssimo)).

JOAO PESSOA/PB, 20 de julho de 2021.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz Auxiliar da Presidência


Retirado da página 445 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

14/06/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSENILDO ALVES DE ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 90801eb
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA

Vistos, etc.

Trata-se de Emenda à Inicial na qual a parte autora requer retificar
erro material contido no tópico"02. DO CONTRATO DE
TRABALHO"; “03. DO PERÍODO CLANDESTINO";“04. VERBAS
RESCISÓRIAS"; “05. DO FGTS + MULTA DE 40%"; “06. DAS
HORAS EXTRAS/INTERVALO INTRAJORNADA" E “07. DO
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE", bem como, requerer
desistência e consequente extinção sem resolução do mérito do
pedido de adicional de periculosidade e de seus reflexos (Id
a27a46a / Id dc4e95e).

A desistência é ato voluntário e personalíssimo do autor, não
havendo necessidade da concordância da parte contrária, enquanto
a ação ainda não tenha sido contestada (§ 3º, art. 841, da CLT).

Destarte, homologo a desistência do pedido de adicional de
periculosidade e de seus reflexos formulada pela parte autora, com

supedâneo no § 4º do art. 485 do NCPC, aplicado de forma
subsidiária ao Processo do Trabalho, por força do art. 769 da CLT.
Assim, EXTINGO o pedido de adicional de periculosidade e de seus
reflexos sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do
CPC.

Aguarde-se a audiência designada.

Dê-se ciência às partes.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- VALDENILSON DA SILVA SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 90801eb
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA

Vistos, etc.

Trata-se de Emenda à Inicial na qual a parte autora requer retificar
erro material contido no tópico"02. DO CONTRATO DE
TRABALHO"; “03. DO PERÍODO CLANDESTINO";“04. VERBAS
RESCISÓRIAS"; “05. DO FGTS + MULTA DE 40%"; “06. DAS
HORAS EXTRAS/INTERVALO INTRAJORNADA" E “07. DO
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE", bem como, requerer
desistência e consequente extinção sem resolução do mérito do
pedido de adicional de periculosidade e de seus reflexos (Id
a27a46a / Id dc4e95e).

A desistência é ato voluntário e personalíssimo do autor, não
havendo necessidade da concordância da parte contrária, enquanto
a ação ainda não tenha sido contestada (§ 3º, art. 841, da CLT).

Destarte, homologo a desistência do pedido de adicional de
periculosidade e de seus reflexos formulada pela parte autora, com
supedâneo no § 4º do art. 485 do NCPC, aplicado de forma
subsidiária ao Processo do Trabalho, por força do art. 769 da CLT.
Assim, EXTINGO o pedido de adicional de periculosidade e de seus
reflexos sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do

CPC.

Aguarde-se a audiência designada.

Dê-se ciência às partes.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 550 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

03/06/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- VALDENILSON DA SILVA SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b5d7c8
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de solicitação de habilitação aos autos (ID. a93d547) pela
reclamada.

Defiro o pedido, providencie a Secretaria a inclusão no sistema Pje.
No mais, aguarde-se a audiência telepresencial designada nos
autos (dia 22/07/2021 às 09:30 horas - Una por videoconferência /
rito sumaríssimo).

JOAO PESSOA/PB, 03 de junho de 2021.

ALEXANDRE AMARO PEREIRA

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 573 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

19/05/2021 Visualizar PDF

Seção: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- VALDENILSON DA SILVA SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9f27c0
proferido nos autos.

DESPACHO:

Considerando os dias de pandemia vividos e a necessidade de
impulsionar os processos a fim de garantir o devido processo legal e

justiça aos jurisdicionados, conforme disposições contidas nos
Provimentos CGJT nº 01/2021 e SCR nº 001/2020 e 002/2020, bem
como o início da Fase 1, estabelecida no Plano de Retomada da
Atividade Presencial, conforme Atos TRT Nº 79/2020, TRT SGP Nº
83/2020, TRT SGP Nº 92/2020 e TRT SGP Nº 0125/2020, a partir
de 23/11/2020,
DETERMINO :

A expedição de citação à reclamada para ciência de inclusão do
presente feito de
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO na pauta de
AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL (VIRTUAL-
VIDEOCONFERÊNCIA)
, agendada para o dia 22/07/2021, às
09:30 horas
, devendo apresentar resposta à presente ação, sob
pena de aplicação das penalidades do artigo 844 da CLT. Nessa
audiência deverá V. Sª. apresentar as provas necessárias
constantes de documentos ou testemunhas, estas no máximo de 02
(duas), com as respectivas CTPS.

A contestação, exceção de incompetência ou a reconvenção e seus
respectivos documentos deverão ser protocolados no PJe com pelo
menos 48 horas de antecedência da audiência virtual, conforme
prevê § 1º do artigo 22 da Resolução CSJT Nº 185/2017, com a
redação dada pela Resolução CSJT Nº 241, de 31 de maio de 2019.

Ficam as partes e patronos habilitados cientes que ao ter
acesso ao link disponibilizado nos autos de acesso à audiência
virtual, o mesmo deverá ser repassado às testemunhas
arroladas para prestarem seus depoimentos no dia da
audiência, alertando-as que trarão espontaneamente as suas
testemunhas para participarem da audiência
virtual/telepresencia, utilizando dispositivo diverso dos
advogados, em local isolado e incomunicável; ainda, que
poderão, em comum acordo, acostar aos autos proposta de
resolução da lide pela via conciliatória, visando a possível
homologação por sentença pelo juízo.

Fica(m) a(s) parte(s) autora(s) ciente(s) do inteiro teor deste
despacho, via DJE e na pessoa do(s) patrono(s) habilitado(s).
Cite(m)-se a(s) parte(s) reclamada(s)/demandada(s), pelos
Correios (art. 2º, III, Atos TRT SGP n. 83/2020 e 125/2020), com
cópias da petição inicial e desse despacho, exceto à(s)
demandada(s) intimada(s) via sistema por intermédio da(s)
Procuradoria(s) competente(s) devidamente cadastrada(s) no
sistema e identificada(s) no polo processual correspondente.

JOAO PESSOA/PB, 19 de maio de 2021.

ALEXANDRE AMARO PEREIRA

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 431 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário