Informações do processo 0000668-49.2013.5.05.0131

Movimentações 2017 2016 2015 2014 2013

17/11/2016

Seção: 1a. Vara Do Trabalho De Camaçari
Tipo: Notificação DJ

Av. do Contorno, Fórum Barachísio Lisboa Centro Administrativo,
Relação emitida em 07/11/2016 08:43:53


Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:


- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Vistos
etc...


Homologo os cálculos de fls. 329/323.


Vista à para Spa - Operador Internacional, Comércio de
Cosmeticos e Serviços de Massagem e Salao de Beleza Ltda. - Me
para, em 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio "online" de seus
ativos financeiros através do sistema BACEN JUD e de penhora de
seus bens particulares: A) QUITAR A EXECUÇÃO, COM A DEVIDA
ATUALIZAÇÃO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, A1)
depositando o crédito líquido do reclamante e A.2) comprovando,
através de GRU, GPS e DARF os recolhimentos dos tributos
devidos; ou B) OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5
(cinco) dias, após: B.1) garantir integralmente o juízo, depositando
em conta judicial própria, o crédito líquido incontroverso, ainda que
apresente carta de fiança, e B.2) comprovar, através de GRU, GPS
e DARF os recolhimentos dos tributos que entende devidos. - ADV
RDO: ÉRICO PEREIRA COUTINHO GUEDES.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

08/08/2016

Seção: 1a. Vara Do Trabalho De Camaçari
Tipo: Notificação DJ

Relação emitida em 25/07/2016 08:34:18


Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:


- APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO: Despacho:
Notifique-se o reclamante para liquidar o julgado, no prazo de 30
(trinta) dias, discriminando os tributos porventura devidos,
especialmente contribuição previdenciária e imposto de renda
(observando, neste particular, o regime previsto no art. 12-A da Lei
n. 7.713/1988, acrescentado pelo art.44 da Lei n. 12.350/2010), sob
pena de suspensão do feito, sem prejuízo de futura declaração de
prescrição e arquivamento do processo, com baixa na distribuição.
Caso tenha havido condenação da obrigação de fazer, deve o(a)
autor(a), no seu prazo, depositar sua CTPS na Secretaria, para as
devidas anotações. - ADV RTE: JOSÉ DOMINGOS REQUIÃO
FONSECA. ADV RTE: DANIELA DOS SANTOS PEREIRA.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

05/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Turma
Tipo: Notificação DJ

Ficam notificados os litigantes e demais interessados das
conclusões dos acórdãos proferidos nos seguintes processos:


CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO,
PARA SANAR A OMISSÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO, COM
EFEITO MODIFICATIVO, EXCLUINDO-SE A CONDENAÇÃO
ATINENTE AO FGTS, COM EXCEÇÃO DO INCIDENTE SOBRE A
GRATIFICAÇÃO NATALINA DE 2011 E HORAS EXTRAS
DEFERIDAS NA SENTENÇA.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário