Informações do processo 0000601-02.2013.5.05.0029

  • Movimentações
  • 32
  • Data
  • 22/08/2013 a 12/02/2021
  • Estado
  • Bahia
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2021 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013

16/12/2015

Seção: Secretaria de Coordenação Judiciária de 2a Instância
Tipo: Edital

Ficam notificados os Srs. Advogados e Procuradores do(s)
agravado(s) para oferecerem contraminuta ao agravo e contra-
razão ao recurso principal.


Procurador(a) Plúrima Bruno Sampaio Peres Fagundes


Réu


Agravado Marcelo Rocha de Araujo


Advogado(a) DANIELA CORREIA TORRES(OAB:


12722BA)


Plúrima Réu Steel Servicos Auxiliares Ltda.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

30/10/2015

Seção: Assessoria Jurídica Judiciária
Tipo: Despachos Em Recurso De Revista

Revistas Denegadas - Ficam notificados os Srs. Advogados e


Procuradores dos recorrentes para fins de direito.


Procurador(a) Plúrima Bruno Sampaio Peres Fagundes


Réu


Recorrido Marcelo Rocha de Araujo


Advogado(a) DANIELA CORREIA TORRES(OAB:


12722BA)


Plúrima Réu Steel Servicos Auxiliares Ltda.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

16/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Turma
Tipo: Notificação DJ

CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO SEGUNDO
RECLAMADO.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

16/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Turma
Tipo: Edital de Notificação de Decisão

Pelo presente EDITAL, no prazo de 20 (vinte) dias após a
publicação, fica(m) NOTIFICADO(A)(S) a(s) parte(s) abaixo
indicada(s), com endereço(s) desconhecido(s), para tomar(em)
ciência da decisão, cujos termos constam do acórdão juntado ao
processo. Autos à disposição das partes na Sede do Tribunal
Regional do Trabalho da 5a Região, à Rua Bela Vista do Cabral,
121, Nazaré, nesta Capital.


CONCLUSÃO: "À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO SEGUNDO
RECLAMADO.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

04/03/2015

Seção: 1a Turma
Tipo: Edital de Notificação de Decisão

Pelo presente EDITAL, no prazo de 20 (vinte) dias após a
publicação, fica(m) NOTIFICADO(A)(S) a(s) parte(s) abaixo
indicada(s), com endereço(s) desconhecido(s), para tomar(em)
ciência da decisão, cujos termos constam do acórdão juntado ao
processo. Autos à disposição das partes na Sede do Tribunal
Regional do Trabalho da 5a Região, à Rua Bela Vista do Cabral,
121, Nazaré, nesta Capital.


CONCLUSÃO: "À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE PARA: 1)
CONCEDER-LHE OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE
JUDICIÁRIA; 2) CONDENAR A PRIMEIRA RECLAMADA COMO
DEVEDORA PRINCIPAL E O SEGUNDO RÉU
SUBSIDIARIAMENTE NAS OBRIGAÇÕES DE PAGAMENTO DOS
SALÁRIOS, DOS DEPÓSITOS NA CONTA VINCULADA DO
TRABALHADOR AO FGTS, ACRESCIDOS DA MULTA DE 40%;
DAS FÉRIAS E DOS 13° SALÁRIOS REFERENTES AO PERÍODO
HAVIDO DESDE DEZEMBRO DE 2012 ATÉ DIA 30/09/2013; 3)
CONDENAR A PRIMEIRA RECLAMADA COMO DEVEDORA
PRINCIPAL E O SEGUNDO RÉU SUBSIDIARIAMENTE NA
OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DO AVISO PRÉVIO; 4) EXCLUIR
A SUA CONDENAÇÃO NAS OBRIGAÇÕES DE PAGAMENTO DA
MULTA E DA INDENIZAÇÃO POR SUPOSTA LITIGÂNCIA DE MÁ-
FÉ; E, AINDA À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SEGUNDO
RECLAMADO. MANTÊM-SE OS MESMOS VALORES DAS
CUSTAS E DA CONDENAÇÃO.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

03/03/2015

Seção: 1a Turma
Tipo: Notificação DJ

CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE PARA: 1)
CONCEDER-LHE OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE
JUDICIÁRIA; 2) CONDENAR A PRIMEIRA RECLAMADA COMO
DEVEDORA PRINCIPAL E O SEGUNDO RÉU
SUBSIDIARIAMENTE NAS OBRIGAÇÕES DE PAGAMENTO DOS
SALÁRIOS, DOS DEPÓSITOS NA CONTA VINCULADA DO
TRABALHADOR AO FGTS, ACRESCIDOS DA MULTA DE 40%;
DAS FÉRIAS E DOS 13° SALÁRIOS REFERENTES AO PERÍODO
HAVIDO DESDE DEZEMBRO DE 2012 ATÉ DIA 30/09/2013; 3)
CONDENAR A PRIMEIRA RECLAMADA COMO DEVEDORA
PRINCIPAL E O SEGUNDO RÉU SUBSIDIARIAMENTE NA
OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DO AVISO PRÉVIO; 4) EXCLUIR
A SUA CONDENAÇÃO NAS OBRIGAÇÕES DE PAGAMENTO DA
MULTA E DA INDENIZAÇÃO POR SUPOSTA LITIGÂNCIA DE MÁ-
FÉ; E, AINDA À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SEGUNDO
RECLAMADO. MANTÊM-SE OS MESMOS VALORES DAS
CUSTAS E DA CONDENAÇÃO.


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11/02/2015

Seção: 1a Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

EDITAL - O(A) Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente deste
Órgão Julgador do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Quinta
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna
público que resolveu convocar a Sessão Extraordinária para o
julgamento dos processos da pauta.


ORDEM DA PAUTA: 017 2a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Dia
26/02/2015, a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões
Desembargador Washington Trindade Relator(a):
Desembargador(a) EDILTON MEIRELES


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