Informações do processo 0001723-30.2011.5.05.0511

  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 18/01/2013 a 31/07/2015
  • Estado
  • Bahia

Movimentações 2015 2014 2013

31/07/2015

Seção: Assessoria Jurídica Judiciária
Tipo: Notificação Despacho Presidente

Ficam notificados os Srs. Advogados e Procuradores dos
Despachos/Atos exarados nos processos abaixo aos quais estão
vinculados.


NOTIFIQUEM-SE AS PARTES DO SOBRESTAMENTO DO(S)
RECURSO(S) DE REVISTA INTERPOSTO(S) NA PRESENTE
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, TENDO-SE EM VISTA A
INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE
JURISPRUDÊNCIA SOBRE O TEMA ^EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO INFUNDADOS E PROTELATÓRIOS. MULTA DO
ARTIGO 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. INDENIZAÇÃO POR
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, PREVISTA NOS ARTIGOS 17, VI E VIII, E
18, CAPUT, DO CPC. CUMULAÇÃO DAS PENALIDADES.^


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

12/05/2015

Seção: 1a Turma
Tipo: Notificação DJ

CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO E
APRECIAR O APELO ADESIVO DO AUTOR, CONFERINDO
EFEITO MODIFICATIVO NO SENTIDO DE CONDENAR AS
RECLAMADAS NO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS
PRESTADAS A PARTIR DA 6a DIÁRIA E 36a SEMANAL, COM
DIVISOR DE 150 HORAS.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

27/03/2015

Seção: Gabinete do Desembargador do Trabalho Esequias
Tipo: Monocrática

Dê-se vista aos embargados dos embargos opostos. Prazos
sucessivos, iniciando-se pelo primeiro embargado com interstício de
cinco dias entre os mesmos.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

03/03/2015

Seção: 1a Turma
Tipo: Notificação DJ

CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO
AO RECURSO PARA EXCLUIR A INTEGRAÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO AO SALÁRIO DA CONDENAÇÃO. CUSTAS NO
VALOR DE R$360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS),
CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO ARBITRADO
PARA ESTE FIM EM R$18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS),
AUTORIZADA A DEDUÇÃO DE VALORES PAGOS A IDÊNTICO
TÍTULO.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

11/02/2015

Seção: 1a Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

EDITAL - O(A) Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente deste
Órgão Julgador do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Quinta
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna
público que resolveu convocar a Sessão Extraordinária para o
julgamento dos processos da pauta.


ORDEM DA PAUTA: 029 2a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Dia
26/02/2015, a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões
Desembargador Washington Trindade Relator(a):
Desembargador(a) EDILTON MEIRELES


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