Informações do processo 0051700-39.2007.5.05.0023

  • Numeração alternativa
  • 00517/2007-023-05-00.0
  • Movimentações
  • 50
  • Data
  • 09/04/2014 a 18/05/2021
  • Estado
  • Bahia

Movimentações 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014

09/11/2015

Seção: Secretaria de Coordenação Judiciária de 2a Instância
Tipo: Edital

Ficam notificados os Srs. Advogados e Procuradores do(s)
agravado(s) para oferecerem contraminuta ao agravo e contra-
razão ao recurso principal.



Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

08/09/2015

Seção: Secretaria de Coordenação Judiciária de 2a Instância
Tipo: Despachos Em Recurso De Revista

Revistas Denegadas - Ficam notificados os Srs. Advogados e
Procuradores dos recorrentes para fins de direito.



Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

25/05/2015

Seção: 23a. Vara do Trabalho de Salvador
Tipo: Notificação DJ

Relação emitida em 21/05/2015 16:15:02


Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:


- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Vistos, etc.


Diante do acórdão proferido às fls. 1366/1369, reconsidero o
despacho de sequência 33.1.


Diante da baixa dos autos e da procedência parcial da ação em
relação ao segundo reclamante, notifiquem-se os seus patronos
para apresentar a liquidação do julgado no prazo de 30 dias, em
planilhas que contemplem a incidência da contribuição
previdenciária e imposto de renda, com a devida discriminação das
bases de cálculo e percentuais aplicados.


A apuração do IRRF deve observar a IN n° 1.127, de 07/02/2011 da
Receita Federal (art. 12-A da Lei 7.713/88).


Para tanto, deve proceder à apuração mensal da contribuição
previdenciária - parte do empregado, do empregador e terceiros,
conforme legislação pertinente; indicando, quanto à parte do
empregado, os valores já retidos pela empresa, conforme
comprovantes de pagamento constante nos autos.


Quando da apresentação dos cálculos, deve fornecer mídia (DVD
ou CD) contendo as planilhas de apuração das horas
extraordinárias (espelho dos cartões de ponto), em planilhas
editáveis (Excel o LibreOffice Calc). Saliente-se que a ausência de
tais requisitos implicará rejeição das contas apresentadas.Cumpra-
se. - ADV RTE: ELIANE CIRINO RANGEL RAMOS. ADV RTE:
JANE ROBELISA SANTOS CIRINO. ADV PAUTOR: ELIANE
CIRINO RANGEL RAMOS. ADV PAUTOR: JANE ROBELISA
SANTOS CIRINO.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

30/04/2015

Seção: Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ivana
Tipo: Notificação

CONCLUSÃO: à unanimidade, negar provimento aos embargos de
declaração.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

03/03/2015

Seção: 1a Turma
Tipo: Notificação DJ

CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO DO PRIMEIRO RECLAMANTE E AO RECURSO DA
RECLAMADA.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

11/02/2015

Seção: 1a Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

EDITAL - O(A) Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente deste
Órgão Julgador do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Quinta
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna
público que resolveu convocar a Sessão Extraordinária para o
julgamento dos processos da pauta.


ORDEM DA PAUTA: 043 2a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Dia
26/02/2015, a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões
Desembargador Washington Trindade Relator(a):
Desembargador(a) IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário