Informações do processo 0001094-32.2011.5.05.0131

  • Movimentações
  • 13
  • Data
  • 03/04/2013 a 14/03/2017
  • Estado
  • Bahia

Movimentações 2017 2016 2015 2014 2013

18/10/2013

Seção: 1a. Vara Do Trabalho De Camaçari
Tipo: Notificação DJ

Relação emitida em 17/10/2013 08:30:31


Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:


- 1. Notifiquem-se as partes para, em trinta dias, liquidarem o
julgado, discriminando os tributos porventura devidos,
especialmente contribuição previdenciária e imposto de renda
(observando, neste particular, o regime previsto no art. 12-A da Lei
n. 7.713/1988, acrescentado pelo art.44 da Lei n. 12.350/2010), com
preferência para a(o) reclamante retirar os autos da Secretaria, sob
pena de arquivamento, sem baixa na distribuição. Se for o caso,
deve a parte reclamante, no mesmo prazo, depositar a sua CTPS
na Secretaria, para as anotações deferidas em sentença.2.
Manifestando-se, voltem conclusos; caso contrário, aguarde-se no
arquivo iniciativa de interessado. - ADV RTE: JOSÉ DOMINGOS
REQUIÃO FONSECA. ADV RTE: DANIELA DOS SANTOS
PEREIRA. ADV RDO:KLEBER JOSÉ MARTINS FERREIRA. ADV
RDO: GUIDO ARAÚJO MAGALHÃES JUNIOR.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

16/08/2013

Seção: Assessoria Jurídica Judiciária
Tipo: Despachos Em Recurso De Revista

Revistas Denegadas - Ficam notificados os Srs. Advogados e
Procuradores dos recorrentes para fins de direito.



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28/06/2013

Seção: Gabinete da Desembargadora do Trabalho
Tipo: Notificação DJ

CONCLUSÃO: por MAIORIA, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao
recurso do reclamado para, em relação ao período não coberto
pelos controles de frequência, excluir da condenação o pagamento
pelo labor aos domingos e feriados e as horas extraordinárias após
as 20h00; bem como para determinar que a apuração do sobrelabor
observe o entendimento constante na Súmula 340 do TST. Custas
reduzidas para R$ 140,00 (cento e quarenta reais), calculadas
sobre R$ 7.000,00 (sete mil reais), valor ora arbitrado à
condenação; vencido o Ex.mo. Des° ALCINO FELIZOLA, que
PROVIA o recurso apenas para determinar a observância da
Súmula n. 340 do c. TST.


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05/06/2013

Seção: 4a Turma
Tipo: Subseção II da SEDI

ORDEM DA PAUTA: 120 13a SESSÃO ORDINÁRIA Dia

12/06/2013, a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões
Relator(a): Desembargador(a) LOURDES LINHARES


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03/04/2013

Seção: Seção de Sorteio
Tipo: Notificação de Sorteio

Ficam notificados os Srs. Advogados do sorteio dos processos
abaixo relacionados:


4a. TURMA - RECURSO ORDINÁRIO - Período: 02/04/2013
00:00:00 a 02/04/2013 18:36:34


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